Coordenacao de financiamentos

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e . d) transferência para aplicação... e instruções necessárias à coordenação e integração das informações referentes ao sis...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... de analisar: (i) o processo de coordenação do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal; (...66 Concessão de empréstimos e financiamentos 28.119 70% 32.465 82% 15%. 65 Constituição ou au...

• DECRETO Nº 7102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010.

... . 2. Assistente Técnico. 102.1. Coordenação. 3. Coordenador. 101.3. Divisão. 2. Chefe. 101.2.... .  . Coordenação-Geral de Financiamentos Externos. 1. Coordenador-Geral. 101.4. Coordenaç�...

• → Ordenar por DECRETO Nº 7411, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupdireção e Assessoramento Superiores - Das, Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica; Altera o Anexo Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7102, 09 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

...a) na coordenação e na integração das ações do Governo;. #Inclu�..., acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos mult...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7102, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii do Decreto 7.063, de 13 de Janeiro de 2010.

... . 2. Assistente Técnico. 102.1. Coordenação. 3. Coordenador. 101.3. Divisão. 2. Chefe. 101.2.... .  . Coordenação-Geral de Financiamentos Externos. 1. Coordenador-Geral. 101.4. Coordenaç�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7102, 09 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 70035988443 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 28 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA da JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na fixação da competência da Justiça Federal se a ação é ajuizada apenas em desfavor da...

... nas referidas ações; a falta de coordenação nos procedimentos adotados pela CAIXA no tocante �... com dados sobre as condições dos financiamentos, de modo a permitir o processamento e controle de ...

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 541, DE 02 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Fundo de Financiamento a Exportação, Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 10.683, de 28 de Maio de 2003, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999, e da Outras Providencias.

.... § 1o  O valor total dos financiamentos subvencionados pela União fica limitado ao montan...b) planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 541, 03 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• Acórdãos nº 008559 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

*CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Depósito - Valor ofertado -Cabimento - Requisito de procedibilidade - Liminar - Antecipação de tutela ? Impedimento de inscrição do nome nos bancos de dados - Ausência dos requisitos indispensáveis - Pedido indeferido - Manutenção da posse do veículo - Matéria inadequada ? Questão envolvendo eventual ação de busca e apreensão ? Valor da causa ? Adequação - Correspondente ao valor da primeira parcela, multiplicado por doze - Recurso parcialmente provido *

... da antecipação de tutela - Coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier, RT, pág. 235). . Queem deixa de pagar financiamentos, assume o risco decorrente. É uma faculdade do de...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Publicas - Rdc; Altera a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, a Legislação da Agencia Nacional de Aviação Civil (anac) e a Legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria (infraero); Cria a Secretaria de Aviação Civil, Cargos de Ministro de Estado, Cargos em Comissão e Cargos de Controlador de Trafego Aereo; Autoriza a Contratação de Controladores de Trafego Aereo Temporarios; Altera as Leis 11.182, de 27 de Setembro de 2005, 5.862, de 12 de Dezembro de 1972, 8.399, de 7 de Janeiro de 1992, 11.526, de 4 de Outubro de 2007, 11.458, de 19 de Março de 2007, e 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; e Revoga Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998.

... convocatório, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido. Art. 19. O julgame...a) na coordenação e na integração das ações do Governo;. b) na v...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12462, 05 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 3145/2011 de Tribunal de Contas da União, 30 de Novembro de 2011

Auditoria em Aspectos Legais e Operacionais Relativos ao Orçamento de Investimento das Empresas Estatais e ao Programa de Dispêndios Globais. Determinações. Recomendações. Ciência à Eletrobras e à Petrobras. Encaminhamento de Cópia do Relatório, Voto e Acórdão ao Relator do Projeto de Lei Complementar 229/2009, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (cmo) e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Arquivamento

...Fonte: Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Mini...6) Recursos de empréstimos/financiamentos de longo prazo - Formulário 07;. 7) Amortizaçõe...