APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. IDOSO. PORTADOR DE DOENÇA NEURODEGENERATIVA, COM PERDA PROGRESSIVA DO CONTROLE DOS MOVIMENTOS, DE FORÇA MUSCULAR E DE COORDENAÇÃO MOTORA. ABANDONADO PELOS FAMILIARES. "ABRIGAMENTO", TRATAMENTO MÉDICO E MEDICAMENTOSO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNCÍPIO. A verba constitucional, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana, revela o propósito de assegurar o mínimo existencial aos cidadãos da terceira idade que construíram com trabalho, amor e esperança, a história nacional, transferindo às novas gerações a responsabilidade de preserva-lhes o bem estar, a saúde, a alimentação, em suma, a vida, ou ao menos o que lhes resta da vida. A lhe dar concretude é que promulgada a Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - a conceber...
... movimentos, de força muscular e de coordenação motora, e abandonado pelos familiares, acha-se atu...
Na pré-escola é bom se certificar se a criança terá espaço para brincar, para dormir, desenvolver a coordenação motora e ouvir histórias", diz Quézia Bombonato.
APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. IDOSO. PORTADOR DE DOENÇA NEURODEGENERATIVA, COM PERDA PROGRESSIVA DO CONTROLE DOS MOVIMENTOS, DE FORÇA MUSCULAR E DE COORDENAÇÃO MOTORA. ABANDONADO PELOS FAMILIARES. "ABRIGAMENTO", TRATAMENTO MÉDICO E MEDICAMENTOSO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO MUNCÍPIO. A verba constitucional, fundada no princípio da dignidade da pessoa humana, revela o propósito de assegurar o mínimo existencial aos cidadãos da terceira idade que construíram com trabalho, amor e esperança, a história nacional, transferindo às novas gerações a responsabilidade de preserva-lhes o bem estar, a saúde, a alimentação, em suma, a vida, ou ao menos o que lhes resta da vida. A lhe dar concretude é que promulgada a Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso - a conceber...
... movimentos, de força muscular e de coordenação motora, e abandonado pelos familiares, acha-se atu...
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DO TRABALHO - DIREITO COMUM - "TREF1LADOR" - ACIDENTE DE EMPREGADO NO POSTO DE SERVIÇO QUANDO TRABALHAVA PUXANDO CABOS DE COSTAS - FORNO ABERTO - ESCORREGÃO DO DEMANDANTE - MERGULHO DO PÉ NO TANQUE DE CHUMBO EM ALTA TEMPERATURA - SEQÜELA - PERDA DA SENSIBILIDADE E COORDENAÇÃO MOTORA - SENTENÇA - IMPROCEDÊNCIA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CULPA DA EMPREGADORA E INCAPACIDADE DO OBREIRO PARA O TRABALHO - INDENIZAÇÃO NÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO
... de ter perdido a sensibilidade e coordenação motora, no referido membro. . O obreiro foi empreg...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONDENAÇÃO CRIMINAL. DEDUÇÃO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DANO MORAL. PENSIONAMENTO. Autora que foi atropelada ao sair da escola, pelo 1º demandado. Sofreu grave traumatismo craniano e foi internada em estado de coma. Restou com deficiência na coordenação motora, na fala e com lapsos de memória. O réu não lhe prestou socorro e se evadiu do local. Incidência do art. 91, inciso I, e art. 45, § 1º, do Código Penal. Valor da indenização por dano moral e pensionamento mantido conforme fixados na sentença. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70029904232, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 01/09/2010)...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR FALTA DE JUSTA. LAUDO ATESTANDO O APARENTE ESTADO DE EMBRIAGUEZ. A falta de justa causa para a ação penal só pode ser reconhecida quando, sem a necessidade de exame aprofundado e valorativo dos fatos, indícios e provas, restar inequivocamente demonstrada, pela impetração, a atipicidade flagrante do fato, a ausência de indícios a fundamentarem a acusação, ou, ainda, a extinção da punibilidade, que não é a hipótese dos autos. Sem dúvida, a Lei 11705/2008 inseriu uma nova redação ao art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, entretanto, como a nova lei pretendeu tornar mais rigorosas as normas de trânsito, não seria razoável pelo simples fato de que não foi constatado o teor exato de álcool no sangue que se abran...
..., equilÃbrio, marcha e coordenação motora lenta e estava desatento. PROVIMENTO AO RECURSO MI...
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Pedido de Autorização para Realização de Serviços Home Care Diário e Exame Indicado Pelo Médico da Agravante. Antecipação de Tutela. Deferimento. Preliminar de Nulidade, Tendo em Vista a Suposta Falta de Capacidade Postulatória. Rejeitada. Urgência da Medida. Benefício do Art. 37 do Cpc. Presença da Verossimilhança das Alegações e Necessidade de Urgência na Concessão do Provimento. Art. 273 do Cpc. Agravo Improvido 1. Ab Initio, Cumpre Afastar a Preliminar de Nulidade do Processo por Ausência de Procuração da Advogada da Agravada, Tendo em Vista a Urgência da Medida e o que Preleciona o Art. 37 do Cp que Confere Prazo de 15 Dias para Juntada do Instrumento de Mandato, Podendo, Inclusive, Ser Tal Prazo Prorrogado por Igual Período. Preliminar Rejeit...
...2. coordenação motora ara alimentar-se sozinha,. controlar a evac...
Comprovada, mediante perícia média, incapacidade de reabilitação profissional, decorrente de doença degenerativa na coluna vertebral, com dificuldade de coordenação motora dos membros inferiores, de caráter irreversivél, a concessão da aposentadoria por invalidez é devida desde a cessação do auxílio-doença.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR DE IDADE QUE POSSUI ENFERMIDADE E QUE ESTUDA. A fixação e a manutenção da verba alimentar tem por base o binômio necessidade/possibilidade. Inocorrendo mudança em um dos pólos, os alimentos fixados judicialmente devem ser mantidos. Considerando que o alimentado possui problemas neurológicos que afetam a sua coordenação motora, além de estar cursando ensino médio, o fato dele ter alcançado a maioridade civil, por si só, não autoriza a exoneração ou a redução da pensão alimentícia paga pelo pai, havendo despesas extras com tratamento da moléstia. RECURSO IMPROVIDO (Apelação Cível Nº 70027035385, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 27/11/2008)
... criança especial, com problemas de coordenação motora e esquizofrenia, aos cuidados de sua irmã,...
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