copias de sombra
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Acórdão nº 2015/0317280-0 de T5 - QUINTA TURMA
... e cópias dos extratos bancários das contas por ela ... 4. Para afastar, sem sombra de dúvidas, a presunção de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1005700/2006-0006-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... SBDI-I desta Corte, pelo que o recurso não logra conhecimento à sombra da Súmula nº 333. V - Não se vislumbra de resto ofensa ao artigo 7º, ... ônus do recorrente ter providenciado a juntada das respectivas cópias reprográficas devidamente autenticadas, na conformidade do precedente da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-62/2006-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO QUE MANTÉM O INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DA DECISÃO RESCINDENDA E DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. I - Considerando que as razões recursais não se reportam à norma do art. 284 do CPC, a possibilidade de reforma do acórdão recorrido à luz do referido dispositivo refoge à cognição desta Corte, na forma do caput do...
... 383 do CPC. IV - As cópias juntadas com a inicial não podem ser consideradas como documentos ... processuais, cuja veracidade reclama a devida autenticidade, à sombra do art. 830 da CLT, do qual foi extraída a OJ nº 84 da SBDI-2, em que se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-288/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 19 de Agosto de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Constata-se de plano a ausência de autenticação da decisão rescindenda e da certidão de seu trânsito em julgado, bem assim das demais cópias que acompanham a inicial. Não é demais lembrar que as cópias que acompanham a inicial não podem ser consideradas como documentos particulares
... e da certidão de seu trânsito em julgado, bem assim das demais cópias que acompanham a inicial ... Não é demais lembrar que as cópias que ... processuais, cuja veracidade reclama a devida autenticidade, à sombra dos artigos 830 da CLT ... e 364 do CPC. Registre-se que a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-253/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Junio de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO. Constata-se, de plano, a ausência de autenticação da decisão rescindenda e da certidão de seu trânsito em julgado, bem assim das demais cópias que acompanham a inicial. Não é demais lembrar que as cópias que acompanham a inicial não podem ser consideradas como documentos...
... e da certidão de seu trânsito em julgado, bem assim das demais cópias que acompanham a inicial ... Não é demais lembrar que as cópias que ... processuais, cuja veracidade reclama a devida autenticidade, à sombra dos artigos 830 da CLT ... e 364 do CPC. Registre-se que a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-646/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 6 de Agosto de 2002
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO FEITO. Compulsando os autos, constata-se que a decisão rescindenda, embora autenticada, foi juntada sem a assinatura do Relator, irregularidade que corresponde à inexistência do documento, não podendo ser relevada tampouco sanada em fase recursal ante o posicionamento firmado no âmbito da SBDI-2
... Não é demais lembrar que as cópias que acompanham a inicial não podem ser consideradas como documentos ... processuais, cuja veracidade reclama a devida autenticidade, à sombra do artigo 830 da CLT ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... disponibilizadas cópias integrais às Defesas, inclusive os ... relatórios de cada período das ... Por isso que, ausentes elementos ... que indiquem, sem sombra de dúvidas, seu vínculo ... associativo estável e permanente com os ... -
Decisões Monocráticas nº 29321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... se dirigiram até a Comarca de Santa Bárbara/MG para obter cópias do Inquérito Policial 0018814-63.2017.8.13.0572, mas não obtiveram ... dos autos para extração integral de cópias acarretará, sem sombra de dúvidas, grave prejuízo ao Ministério Público acerca da análise de ...
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Decisão da Presidência nº 29321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
... se dirigiram até a Comarca de Santa Bárbara/MG para obter cópias do Inquérito Policial 0018814-63.2017.8.13.0572, mas não obtiveram ... dos autos para extração integral de cópias acarretará, sem sombra de dúvidas, grave prejuízo ao Ministério Público acerca da análise de ...
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Decisão da Presidência nº 29321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2018
... dirigiram-se até a Comarca de Santa Bárbara/MG para obter cópias do Inquérito Policial n. 0018814-63.2017.8.13.0572, mas não obtiveram ... dos autos para extração integral de cópias acarretará, sem sombra de dúvidas, grave prejuízo ao Ministério Público acerca da análise de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021712220104058400), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0002171-22.2010.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ODORICO FERREIRA DE SOUZA NETO ADVOGADO: Flávio Moura Nunes De Vasconcelos ADVOGADO: Alessandro Christian Da Costa Silva ADVOGADO: Taney Queiroz E Farias APELANTE: MARLENE CLAUDETE DANTAS ADVOGADO: Ivanildo Ferreira Lima Filho ADVOGADO: Genarte De Medeiros Brito Junior APELANTE: MARIA DE...
... contas e o cumprimento apenas parcial do programa evidenciam, sem sombra de dúvidas, que houve o desvio das verbas federais repassadas à ACU, ... sua sucessora -, o que também é corroborado pelas fotografias e cópias de atas acostadas no Inquérito Policial (fls. do IPL digitalizadas nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034597920184058500), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0803459-79.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGUIAR MARMORES E MOVEIS LTDA ADVOGADO: Flavio Aguiar Barreto ADVOGADO: Marcus Aurelio De Almeida Barros APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo
... cópias dos treinamentos e qualificações do empregado acidentado, inclusive ... sombra de dúvida em culpa in vigilando. ... Restou, ainda, consignado no ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013943-75.2017.8.19.0037 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA OS FINS DE TRÁFICO. PARCIAL PROVIMENTO DA PRETENSÃO ACUSATÓRIA. APELO MINISTERIAL E DEFENSIVOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PRETENDE A CONDENAÇÃO DOS APELADOS ROBERTO E LIVALDO, O RECONHECIMENTO DAS CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, IV E VI, DA LEI 11.343/06 PARA TODOS OS APELADOS, AJUSTE NA DOSIMETRIA DA PENA E DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DOS APELADOS. DEFESAS
... cópias para instauração de inquéritos específicos para cada região, tendo ... De todo o caderno probatório se extrai sem ... qualquer sombra de dúvida a participação de todos os Apelantes e Apelados na ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0063232-14.2019.8.19.0002 (Cível), 02-02-2022
Apelação. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Repetição de indébito. Acidente de trânsito. Colisão de veículos. Ônibus e automóvel. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Improcedência dos pedidos. Anulação da sentença. Verossimilhança. Conjunto probatório. Procedência parcial dos pedidos. Ação indenizatória ajuizada pela proprietária de automóvel que veio a se envolver em...
... De fato, a ... autora adunou cópias do prontuário do motorista da ré, da ... CRLV do ônibus, e ainda, dos ... O ônus da prova deve ... ser invertido quando, sem a menor sombra de dúvida, não ... tenha a parte que a requereu, condições de acesso ... -
Processo nº 0004615-58.2016.8.19.0037 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Febrero de 2018
... sombra de dúvida quanto à conduta imputada ao ... recorrente. ... ram corroborados pelas cópias dos termos de de- ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... mesmo que tentássemos ‘nos afastar’: como uma sombra, nossa ... vida conectada nos segue aonde quer que formos. Graças a seu ... das ligações para esses dados pessoais, bem como das cópias ou ... reproduções dos mesmos ... 3. Os n.ºs 1 e 2 não se aplicam na ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... - inseridas cópias dos autos do procedimento investigativo desenvolvido no âmbito do ... em que formularam várias proposições para que se garantisse, sem sombra" de dúvida, que tal providência pudesse ocorrer de forma viável e segura\xE2" ...
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Acórdão Nº 0000346-39.2015.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DANO MORAL. CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS INSTALAÇÃOES . As condições precárias de higiene das intalçaões e meio de condução dos trabalhadores, conforme demonstrado nos autos e constatado pela auditoria fiscald o trabalho, violam a dignidade dos trabalhadores, representando ato ilícito causador de danos morais indenizáveis.
... nos autos dos processos 176/14 e 280/14 (prova emprestada) - cujas cópias de ata consta ás fls. 199/204 - não deixa sombra de dúvida a respeito ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Tendo em vista essa particularidade, sentimo-nos em boa sombra para dizer que o primeiro pedido é o principal, sendo, o posterior, ... de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia”. Assim se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Em um período de luz - e não de sombra - as interpretações dos meios de comunicação são livres e legítimas, ... de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado das cópias que a defesa pretendia, notadamente por impertinentes à apuração da ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ser apreciada pelas inteligências comuns e, se não fossem as cópias tiradas pelos altos prelados, teria se perdido, até mesmo porque João ... Ver também: (1) EBERLE, Simone. Deixando a Sombra dos Homens: Uma Nova Luz sobre o Estatuto Jurídico dos Animais. 2006. 431 ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , fazendo-se a arte, exprimindo-se o humano do bem e do mal, da sombra e do claro. Forma-se pela expressão do que é, do que se pensa ... Portugal, Brasil ou Polônia, era muito difícil encontrar cópias de livros banidos. Poderia parecer história. Talvez seja. Mas é ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o administrador, uma vez que o sócio pode chegar a ser uma simples sombra, desprovida até de identidade no universo dos acionistas, que chega a ser ... fará o requerimento de execução provisória, juntando aos autos cópias do Processo, conforme o art. 522 do CPC que resta aplicável ao Processo ...
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'Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais'
Entrevista: Thiago Sombra, advogado especialista em proteção de dados
... O advogado Thiago Sombra afirma que tanto o governo quanto as empresas brasileiras vão ter de se ... ão dos dados do usuário, mas resguarda as empresas a manter cópias quando for para cumprimento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006168720174058109), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800616-87.2017.4.05.8109 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Leonardo Souza De Freitas APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800616-87.2017.4.05.8109 - 34ª VARA FEDERAL - CE JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Ribeiro Campos...
... Cabe registrar que incide na espécie, sem qualquer sombra de dúvida, a regra do concurso material de crimes (art. 69, do CP) ... rede social, e depois manter, de modo independente, várias cópias desses arquivos em mídias de armazenamento, lesionando novamente o bem ...