copias e cia
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Decisão Monocrática N° 07027355620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ALISSON FERREIRA LIMONGI ARMAZA, em face à decisão da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, que indeferiu pedido de tutela provisória. ALISSON alegou que adquiriu um animal da espécie Amazona aestiva, popularmente conhecido por ?papagaio verdadeiro? do estabelecimento Paulo Vieira de Melo e Cia LTDA, com...
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Licitações, AVISO DE RECURSO. TOMADA DE PREÇOS 09/2023. A Comissão de Licitações do Município de Erechim/RS, tor
... referente à Tomada de Preços 09/2023, que as empresas PARMEGGIANI E CIA LTDA e SULCREDI CONSTRUÇÕES EIRELI ... interpuseram recurso. As cópias dos recursos encontram-se à disposição na Divisão de Licitações e no site ... www.pmerechim.rs.gov.br. Eventuais contrarrazões poderão ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6100/1995-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6100/1995-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6100/1995-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-61/1995-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6100/1995-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Noviembre de 2000
... Quanto aos arestos transcritos na revista, não indicam a fonte de publicação, e as cópias juntadas com o seu inteiro teor não estão autenticadas, nos termos do exigido no art. 830 da CLT ... 2. PROMOÇÃO. A Recorrente alega que não ...
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Acórdão Nº 0721408-79.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 21-09-2018
... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS ... APLICAÇÃO DO CPC/2015. SENTENÇA CONFIRMADA ... 01 - O autor pretende obter cópias da Declaração de Atividade ... do Contribuinte (DAC) e de Notas Fiscais do período de ... Outubro a Dezembro de 2004, referentes à empresa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062021720174058300), 22-06-2021
PROCESSO Nº: 0806202-17.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FERREIRA PINTO E CIA LTDA ADVOGADO: Ilomar Lima Martins Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros EMENTA: TRIBUTÁRIO. RETORNO DOS AUTOS. STJ. NULIDADE DE PROCESSO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00008366720164058202), 04-05-2021
PROCESSO Nº: 0000836-67.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIO MESSIAS FILHO ADVOGADO: Paulo Sabino De Santana ADVOGADO: Rhalds Da Silva Venceslau ADVOGADO: Eric Vitoriano Rolim APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO JOSE BERNADO ADVOGADO: Lucas Gomes Da Silva ADVOGADO: Andre Abrantes Germano ADVOGADO: Ozael Da Costa Fernandes ADVOGADO: Abdon Salomao Lopes Furtado...
... licitatórios (balanço patrimonial, contrato de prestação de serviços entre a empresa e o engenheiro Francisco Lira Braga, bem como cópias dos documentos pessoais desse); (c) cópias dos documentos pessoais do acusado Francisco José Bernardo e de José Nildo Bernardo, esse sócio na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08034722620184058000), 17-05-2022
PJE 0803472-26.2018.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. OPERAÇÃO APE'KÚ PINDÍ (AREIAS LIMPAS). ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. ESTABELECIMENTO EM FAIXA DE PRAIA (MARAGOGI). FUNCIONAMENTO EM APP SEM A DEVIDA LICENÇA DO IBAMA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DESCABIMENTO. PRECEDENTE DESTA EG. 2ª TURMA. 1. Apelações interpostas pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
... Embora intimada para prestar informações, a autoridade coatora limitou-se a trazer aos autos cópias do procedimento administrativo ... Parecer do MPF opinando pela parcial concessão da segurança ... Brevemente relatado. Fundamento e decido ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0449995-21.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, §4°, II E IV, 164 VEZES, NA FORMA DO ART. 71 E ARTIGO 180, §1º, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS. RECURSO DAS DEFESAS. 1. O Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital julgou procedente, em parte, a pretensão punitiva estatal...
... exclusividade para comercialização dos produtos furtados (indexador ... 27/112), cópias de e-mails trocados entre Diógenes Sangi e Igor ... Amorim (Indexador 146/151), cópias de e-mails trocados entre Rui ... Sangi e Jorge Passos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00004801720124058201), 17-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0000480-17.2012.4.05.8201 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS APELADO: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LEONARDO DE SOUZA LIMA JÚNIOR E OUTROS SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Rodrigo Maia Da Fonte
... Em sua defesa à época, a prefeitura comprovou que houve licitação, remetendo cópias integrais da Carta-convite n. 010/2009 ... No entanto, dos elementos coligidos aos autos, evidencia-se que a participação da empresa MILENNA DE ... - CD do 'cara'
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... Toda via, não consegue, pois o ofício n ão é aceito pela Políci a sob a justifica de «fa lta das cópias» que d everiam acompan har o re- ferido documento. Som ente em 25 de janeiro d e 2018, o delegad o res- ponsável pela Delega cia em que o ofensor ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Edital de notificação, ===================================================================================================
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...
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Acórdão nº 1.0024.14.101719-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CHEQUE - EMPRÉSTIMO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS MORATÓRIOS - INCIDÊNCIA - RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS - DOCUMENTOS INSUFICIENTES. 1. Conforme entendimento do STJ, a correção monetária incide a partir da data de emissão estampada na cártula e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação. 2....
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Acórdão Nº 0020464-19.2019.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 30-11-2020
EMENTA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. RESISTÊNCIA DO EMPREGADOR. ASTREINTES. Tendo o Sindicato ajuizado Ação Antecipada de Provas com a finalidade de verificar a correção das contribuições assistenciais e sindicais devidas, cabia à ré proceder à juntada dos documentos, tal como determinado pelo Juízo. Não cumprida a determinação judicial de juntada de documentos, é cabível a aplicação de multa,...
... 268466e - Pág. 7), bem como que, "caso por algum motivo a requerida não forneça ao juízo as cópias das RAIS solicitadas", fosse expedido ofício à Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, para que fornecesse ... - Edital de notificação, ====================================================================================================
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031824-18.2018.8.19.0203 (Criminal), 16-05-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0031824-18.2018 RECORRENTE: CIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG RECORRIDA: DORALICE DE SÁ NEVES VOTO Recurso inominado manejado pela ré contra sentença que julgou procedentes pedidos de obrigação de fazer e de indenização por danos materiais e morais. A questão cinge-se à suspensão do fornecimento de gás natural no imóvel da...
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Edital de notificação, =============================================================================================== R
... Querendo apresentar impugnação, deverão fazê-lo ... em repartição da Fazenda Pública Estadual. As cópias dos Autos de Lançamento encontram-se à disposição na DTM - AG ... METROPOLITANA DE FISC.MOVEL 24HS, AV CEARA 875 - NAVEGANTES, em PORTO ALEGRE - ...