Corante

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 08 de Junho de 2011

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES QUÍMICOS. A utilização de produtos comercializados nos supermercados e destinados à limpeza doméstica, em concentração que não oferece risco, não justifica a percepção do adicional em grau médio.

... de pinho, solvente, sulfato de sódio e corante, um irritante para os olhos e pele. Não deve ser ...

• Código Penal

..., gaseificação artificial, matéria corante, substância aromática, anti-séptica, conservado...

• Códigos
• Nacional

• nº 96.01.34947-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junho de 2001

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. DISCREPÂNCIA ENTRE O PRODUTO DECLARADO E AQUELE EFETIVAMENTE IMPORTADO. MULTA. Exames laboratoriais realizados pela perícia comprovam o acerto do fisco ao classificar o produto importado pela apelante como 'laca de carmesin de cochonilha' ou 'laca corante', classificada na posição 32.04.02.01. da TAB vigente à época da autuação. Correta a aplicação da multa. Apelo improvido.

• Processo nº 658/003/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Novembro de 2005

Aquisicao De Kits Tipagem Hla Sso Solucao Corante Microesferas De Calibracao E Liquido Circulador

• DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.

...    1) Corante - a substância que confere ou intensifica a côr ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55871, 09 de Abril de 1965
• Decreto

• Acórdão nº 70032580367 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 08 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS DE VIZINHANÇA. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE INFILTRAÇÃO CUMULADA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. Trata-se de ação ordinária na qual o Condomínio autor pretende seja resolvido o problema de infiltração no seu edifício, ocasionado pelo edifício do condomínio réu, bem como ser indenizado pelos danos materiais e morais sofridos,julgada parcialmente procedente na origem, por não ter sido reconhecido o direito à indenização por dano moral. Ao contrário do deduzido nas razões de apelação do condomínio réu, a perícia realizada no feito veio ao encontro da tese defendida na exordial, no sentido de que as infiltrações ocorridas no condomínio autor são provenientes da má conservação do esgoto sanitário do condomínio réu. Outrossim, ainda que à época da construção do edifíc...

... como levar em consideração o teste do corante realizado pelo DMAE, posto que o Sr. Perito afirmo...

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.

... do vegetal de sua origem, podendo conter corante e acidulante naturais.     Art. 55. Os refrige...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73267, 07 de Dezembro de 1973
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 30 de Junho de 2011

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. Não há falar em indenização por danos morais e materiais quando não caracterizado que a lesão do trabalhador seja resultante das suas atividades laborais. Recurso do reclamante a que se nega provimento.

... Cobalto é encontrado: na vitamina B12,em corante tatuagem, esmaltes naturais e sintéticos, tinta d...

• LEI ORDINÁRIA Nº 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Vigilancia Sanitaria a que Ficam Sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmaceuticos e Correlatos, Cosmeticos, Saneantes e Outros Produtos, e da Outras Providencias.

...    VI - Corantes - Substâncias adicionais aos medicamentos, produt...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6360, 24 de Setembro de 1976
• Lei Ordinária