Corante alimentar artificial

• DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.

...    1) Corante - a substância que confere ou intensifica a côr ...) Edulcorante - a substância orgânica artificial, não glicidia, capaz de conferir sabor doce aos a... outras substâncias próprias para uso alimentar, devendo constar da rotulagem a natureza do veícu...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55871, 09 de Abril de 1965
• Decreto

• DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.

...-prima natural será considerada artificial.     Art. 8º Será proibido produzir, prepara... do vegetal de sua origem, podendo conter corante e acidulante naturais.     Art. 55. Os refrige... de vinagre artificial para uso alimentar. CAPÍTULO VII. Aditivo de Bebida.     Art. 12...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 73267, 07 de Dezembro de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros ...    2 - dispor de luz natural e artificial abundantes, bem como de ventilação suficiente em... possa ser causa de toxi-infecção alimentar. devem ser condenadas. Consideram-se como tais as ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.

... ou essências aromáticas naturais, corantes naturais e caramelo. Seção VII. Da Sangria.   ...113. E vedada a produção de vinagre artificial para uso alimentar.     Art. 114. A avaliaçã...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 99066, 09 de Março de 1990
• Decreto

• Cultura

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.

...    b) mel artificial ou mistura de mel artificial com natural - Capítu... peixe, para qualquer uso, inclusive alimentar, fresco ou congelado : 001) coagulador de vitela ....a) terra corante à base de óxido de ferro, contendo em pêso 70% ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3244, 14 de Agosto de 1957
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 52147, DE 25 DE JUNHO DE 1963. Aprova as Normas de Projeto e Metodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentaria para Obras de Edificios Publicos e da Outras Providencias.

...�04.4.06 - Só é permitido vergar artificialmente madeiras esquadrejadas ou cortar peças curvas de ... ser derivadas do barrilete a fim de alimentar os ramais e terão registros de isolamentos.   �... a empregar com adição ou não de corante, método de execução e fixação.     08.2.0...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52147, 06 de Agosto de 1963
• Decreto

• DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.

... tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros ...    2 - ter luz natural e artificial abundantes, bem como ventilação suficiente em t�... possa ser causa de toxi-infecção alimentar, serão condenadas. Considerando-se como tais as q...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29651, 11 de Julho de 1951
• Decreto

• Esporte, Lazer e Juventude

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP

• IOSP, 30 de Setembro de 2011
• Executivo - Caderno 1