corante alimentares

• LEI ORDINÁRIA Nº 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Vigilancia Sanitaria a que Ficam Sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmaceuticos e Correlatos, Cosmeticos, Saneantes e Outros Produtos, e da Outras Providencias.

...    VI - Corantes - Substâncias adicionais aos medicamentos, produt...    V - complementos alimentares contendo vitaminas, minerais ou outros nutrimentos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6360, 24 de Setembro de 1976
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1722/2010 de Tribunal de Contas da União, 28 de Julho de 2010

Tomada de Contas Especial. Ausência de Comprovação da Regular Aplicação Dos Recursos Transferidos. Citação do Responsável. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

...corante 30 3 23 3,05 23. vinagre 1000 ml 100 1,4 117,5... levando em consideração os hábitos alimentares de cada região, portanto, é um trabalho do profi...

• Acórdão nº 70024991796 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 14 de Outubro de 2009

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INFILTRAÇÃO. APARTAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROVA. ORÇAMENTOS. ÔNUS. DANO. INDENIZAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. A proprietária do imóvel é legítima para responder à ação de indenização proposta pelos vizinhos para a reparação dos danos advindos de infiltrações originadas do seu imóvel (arts. 937 c/c 1.277 do CC). Prova pericial produzida em cautelar de antecipação de provas a comprovar a origem das infiltrações que causaram os danos no imóvel dos demandantes. Orçamento em consonância com os danos descritos no laudo pericial. Inexistência de impugnação específica pela demandada (art. 333, II, CPC). Preliminar rejeitada e apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70024991796, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 14/10/2...

... dos atuais moradores, teste com corante no esgoto da cozinha do apartamento 302 tendo sido... dia, foi a verificação que restos alimentares estavam soltos na pia, sem maior proteção no sen...

• Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.

...VI - Corantes: substâncias adicionais aos medicamentos, produto...V - complementos alimentares contendo vitaminas, minerais ou outros nutrimentos...

• Códigos
• Nacional

• Cultura

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.

...GORDURAS ALIMENTARES ELABORADAS, CÊRAS ANIMAIS E VEGETAIS,. RESÍDUOS ...a) terra corante à base de óxido de ferro, contendo em pêso 70% ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3244, 14 de Agosto de 1957
• Lei Ordinária

• Esporte, Lazer e Juventude

• IOSP, 11 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Assistência e Desenvolvimento Social

• IOSP, 25 de Julho de 2009
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 70162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

...    III - O preparo de produtos alimentares:. a) na residência do preparador ou em restauran...; taninos e seus Derivados; Matérias Corantes, Tintas e Vernizes; Máetiques; tintas e Escrever ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70162, 21 de Fevereiro de 1972
• Decreto

• Emprego e Relações Do Trabalho

• IOSP, 25 de Julho de 2009
• Executivo - Caderno 1