corante carmim

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros ...    2 - Carmim (Coccus cacu L.), em solução amoniacal, tornasse...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Setembro de 2011

REEXAME NECESSÁRIO. DESCABIMENTO. CONDENAÇÃO INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS. APLICAÇÃO DO ART. 475, § 2º, DO CPC E DA SÚMULA Nº 303, I, DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Quando a condenação é inferior a sessenta salários-mínimos, descabe a realização de reexame necessário da sentença, nos termos do art. 475, § 2º, do CPC e da Súmula nº 303, I, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA Nº 331, IV E V, DO EGRÉGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. À luz do disposto no art. 927 do Código Civil, a responsabilidade do tomador dos serviços, mesmo quando integrante da Administração Pública, decorre de culpa in vigilando no cumprimento das obrigações da contratada, incidindo a S...

...186-189 e às fls. 199-202, em carmim as duas últimas. O Ministério Público do Trabal..., parafina, carnaúba, acetato de amila e corante. A parafina é utilizada em ceras para dar consist...

• Segurança Pública

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.

... tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros ...    2 - carmim (Coccus cacti L) em solução amoniacal, tornassol...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29651, 11 de Julho de 1951
• Decreto

• Relações Institucionais

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

• IOSP, 01 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Justiça e Defesa Da Cidadania

• IOSP, 13 de Novembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• AgÊNcia Paulista de Tecnologia Dos AgronegÓCios

• IOSP, 08 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Gabinete Do SecretÁRio

• IOSP, 01 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Coordenadoria de AssistÊNcia TÉCnica Integral

• IOSP, 08 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1