corantes

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-85300-54.2006.5.04.0301 of 8ª Turma, October 24, 2012

RECURSO DE REVISTA - INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. O Regional, amparando-se no laudo pericial, e ressaltando que no caso dos autos haveria a necessidade de constatação apenas qualitativa da exposição a agentes insalubres, considerou devido o pagamento do adicional de insalubridade em virtude do contato com isaraz/aguarrás e corantes/pigmentos, homólogos da anilina, agentes previstos no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, sem que houvesse a devida utilização de equipamentos de proteção hábeis a neutralizar completamente a ação dos agentes danosos. A alteração do julgado, conforme pretendido pela Reclamada, demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório, procedimento incabível nesta instância extraordinária, consoante dispõe a Súmula 126 do TST. Rec...

• Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), October 01, 2009

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A exposição do empregado a hidróxido de sódio e a carbonato de sódio, substâncias presentes nos corantes, causam diversos danos à saúde do empregado, ensejando o recebimento do adicional de insalubridade no grau máximo.

• DECRETO Nº 95973, DE 28 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 95973, April 29, 1988
• Decreto

• DECRETO Nº 90033, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 90033, August 10, 1984
• Decreto

• Tecnocor - Tecnologia Em Corantes Naturais Ltda

• IOSP, November 11, 2011
• Empresarial

• DECRETO Nº 90865, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 90865, January 30, 1985
• Decreto

• DECRETO Nº 92709, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 20 Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Materia Corantes e Pigmentos.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 92709, May 23, 1986
• Decreto

• DECRETO Nº 501, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre Brasil, Argentina e Mexico.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 501, April 24, 1992
• Decreto

• DECRETO Nº 94111, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 94111, March 20, 1987
• Decreto

• DECRETO Nº 77438, DE 14 DE ABRIL DE 1976. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 20, Sobre Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Concluido Entre o Brasil, a Argentina, o Chile e o Mexico.

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 77438, April 20, 1976
• Decreto