corantes

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- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 01 de Outubro de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A exposição do empregado a hidróxido de sódio e a carbonato de sódio, substâncias presentes nos corantes, causam diversos danos à saúde do empregado, ensejando o recebimento do adicional de insalubridade no grau máximo.
- DECRETO Nº 90, DE 15 DE ABRIL DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materiais Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e o Mexico.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 90, 16 de Abril de 1991
- Decreto
- DECRETO Nº 506, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Decimo-primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre o Brasil e Mexico.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 506, 24 de Abril de 1992
- Decreto

- Tecnocor - Tecnologia Em Corantes Naturais Ltda
- IOSP, 11 de Novembro de 2011
- Empresarial
- DECRETO Nº 95973, DE 28 DE ABRIL DE 1988. Dispõe Sobre Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 95973, 29 de Abril de 1988
- Decreto
- DECRETO Nº 90033, DE 09 DE AGOSTO DE 1984. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 90033, 10 de Agosto de 1984
- Decreto
- DECRETO Nº 92709, DE 22 DE MAIO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional do Acordo Comercial 20 Subscrito por Argentina, Brasil e Mexico, No Setor da Industria de Materia Corantes e Pigmentos.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 92709, 23 de Maio de 1986
- Decreto
- DECRETO Nº 90865, DE 29 DE JANEIRO DE 1985. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, Subscrito No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 90865, 30 de Janeiro de 1985
- Decreto
- DECRETO Nº 501, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos, Entre Brasil, Argentina e Mexico.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 501, 24 de Abril de 1992
- Decreto
- DECRETO Nº 94111, DE 19 DE MARÇO DE 1987. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo Comercial 20, No Setor da Industria de Materias Corantes e Pigmentos.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 94111, 20 de Março de 1987
- Decreto

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