corantes artificiais

• Nestlé sem aditivos

A Nestlé, dona de marcas conhecidas como Nescau, Nescafé, Chokito, KitKat e Leite Moça, anunciou que removeu ingredientes artificiais, sabores e corantes da sua gama de produtos. Segundo o "The Guardian", o chocolate Crunch foi o último dos 79 itens de confeitaria da empresa a ficar livre de substâncias artificiais. O trabalho começou há seis anos e levou à remoção de mais de 80 aditivos. A decisão vale para o Reino Unido e deve ser estendida a países da Europa e ao Canadá. O comunicado da Nestlé nada fala sobre o Brasil.

• O Globo
• 08 de Março de 2012

• Nestlé sem aditivos

A Nestlé, dona de marcas conhecidas como Nescau, Nescafé, Chokito, KitKat e Leite Moça, anunciou que removeu ingredientes artificiais, sabores e corantes da sua gama de produtos. Segundo o "The Guardian", o chocolate Crunch foi o último dos 79 itens de confeitaria da empresa a ficar livre de substâncias artificiais. O trabalho começou há seis anos e levou à remoção de mais de 80 aditivos. A decisão vale para o Reino Unido e deve ser estendida a países da Europa e ao Canadá. O comunicado da Nestlé nada fala sobre o Brasil.

• O Globo
• 08 de Março de 2012

• DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.

... tais como: coagulantes, condimentos, corantes, conservadores, antioxidantes, fermentos e outros ... E' permitido o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos, desde que aprovadas pela ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 30691, 07 de Julho de 1952
• Decreto

• Acórdão nº 70032619900 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 21 de Janeiro de 2010

APELAÇÃO. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. Reconstituição probatória insuficiente à imposição de condenação criminal. Absolvição mantida. Apelo improvido. Unânime. (Apelação Crime Nº 70032619900, Quarta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, Julgado em 21/01/2010)

... em exame organoléptico, matérias corantes artificiais e % de C3 (fls. 13 e 17). Interrogado,...

• DECRETO Nº 55871, DE 26 DE MARÇO DE 1965. Modifica o Decreto 50.040, de 24 de Janeiro de 1961, Referente a Normas Reguladoras do Emprego de Aditivos para Alimentos, Alterado Pelo Decreto 691, de 13 de Março de 1962.

...    Art. 10. Os corantes tolerados pelo presente Decreto compreendem: coranntes naturais, caramelo e corantes artificiais.     § 1º Considera-se "corante natural" o p...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 55871, 09 de Abril de 1965
• Decreto

• Administração Penitenciária

• IOSP, 15 de Dezembro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• LEI ORDINÁRIA Nº 6360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre a Vigilancia Sanitaria a que Ficam Sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmaceuticos e Correlatos, Cosmeticos, Saneantes e Outros Produtos, e da Outras Providencias.

...    VI - Corantes - Substâncias adicionais aos medicamentos, produt...�ão dos corantes naturais orgânicos, artificiais e sintéticos, incluindo seus sais e suas lacas, p...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6360, 24 de Setembro de 1976
• Lei Ordinária

• Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.

...VI - Corantes: substâncias adicionais aos medicamentos, produto...�ão dos corantes naturais orgânicos, artificiais e sintéticos, incluindo seus sais e suas lacas, p...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.

... serão classificados e considerados artificiais, integrando à sua denominação o termo artificia... a adição, em sucos, de aromas e corantes artificiais. § 3o O suco poderá ser adicionado ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6871, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• Processo nº 69/008/10 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Janeiro de 2010

Pregao Presencial Nº 001/2010, Aquisicao De Produtos Alimenticiosformulados, Conforme Discriminacao Contida No Anexo I.

..., que em sua fórmula nutricional constam corantes e aromatizantes artificiais, mesmo estando com div...