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coronelismo eletronico
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78 documentos para coronelismo eletronico
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Este artigo enfoca alguns dos dilemas do controle normativo das políticas públicas de radiodifusão comunitária no Brasil, que consiste em uma área caracterizada pela exclusão da participação dos cidadãos por meio de interferências da burocracia do Estado e da concentração do mercado. Com base na Teoria da Democracia e do Direito de Jürgen Habermas, busca-se identificar as repercussões jurídicas do modelo de outorga de autorizações para a exploração de rádios comunitárias. Esta investigação articula questões constitucionais de aplicação da Lei 9.612/1998 ao caso da Associação das Mulheres de Juazei...
...A hipótese do fenômeno do Coronelismo Eletrônico e as ligações dos parlamentares fede...
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Estudante teria sido ofendido por se recusar a sair de perto de um caixa eletrônico usado por Ari Pargendler
... poder, e o episódio mostraria "que o coronelismo ainda prospera no STJ". ...
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Introdução. 2. Liberdade de Expressão e o Estado Ativista no Direito Comparado. a) Estados Unidos: Ascensão e Queda da Fairness Doctrine e Primazia da Teoria Libertária da 1ª Emenda. b) Alemanha: A Dimensão Objetiva da Liberdade de Expressão e os Deveres do Estado. c) França: O Pluralismo dos Meios de Comunicação como Valor Constitucional. 3. O Ativismo Estatal e os Valores da Liberdade de Expressão. a) Liberdade de Expressão, Democracia e o Papel do Estado. b) Liberdade de Expressão, Autonomia Individual e o Estado Ativista. 4. A Liberdade de Expressão e o Papel Promocional do Estado na Constituição de 88. 5. Conclusão. Referência bibliográfica deste artigo:
... século XXI, o nosso tradicional coronelismo vestindo-o com trajes pós-modernos: é o coroneli...
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Os conselhos são inovações institucionais que se estruturam de modo a incorporar representantes da sociedade civil e do Estado. O objetivo desse artigo é discutir a representação política de organizações sociais nesses espaços. Trabalhou-se com a hipótese de que representantes, muitas vezes, se distanciam tanto da base que podem acabar se transformando numa espécie de elite. Questionou-se se apenas a estrutura e os mecanismos democráticos formais desses espaços garantem por si só um padrão plural aos representantes e às práticas de representação, ou se perpetua, através dos recursos sociais e políticos desses representantes, uma representação assimétrica entre as demandas das bases e as suas próprias atuações.Palavras-chave: conselhos, elites, representação....
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Neste artigo são avaliadas as possibilidades de aplicação do enfoque de desenvolvimento territorial sustentável no campo da gestão municipal. Num primeiro momento, a análise incide no contexto institucional e histórico da gestão municipal no Brasil. Em seguida, no exame dos principais avanços e limites do processo de federalização dos municípios, após a promulgação da Constituição de 1988. Busca-se com isso evidenciar os principais desafios que cercam o engajamento dos governos locais na promoção de novos estilos de desenvolvimento ecologicamente sustentáveis e socialmente includentes. Na seqüência, delimita-se o conceito de desenvolvimento territorial sustentável, por meio de uma incursão nas abordagens teóricas que o embasam. Na parte final, procura-se demonstrar as possibilidades ob...
