corpo de bombeiros sc

• DECRETO Nº 0-004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. Decreto - Restabelece o Titulo de Utilidade Publica Federal da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntarios de Joinville/sc.

• LSF, 12 de Dezembro de 1996
• Decreto

• Acórdão nº 2006/0090649-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 12 de Março de 2008

PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO (PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCITO. COMÉRCIO DE ARMAS DE USO RESTRITO PARA USO PRÓPRIO DE POLICIAIS CIVIS, FEDERAIS, MILITARES, DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIAIS RODOVIÁRIOS. CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA LEI DE EFEITOS CONCRETOS INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. LEGALIDADE. LEGITIMIDADE. LIVRE CONCORRÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. PONDERAÇÃO DE VALORES.). INOBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 535, E INCISOS, DO CPC. O acórdão recorrido assentou-se nos fundamentos reproduzidos na seguinte ementa:: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTARIAS DO COMANDANTE DO EXÉRCI...

• Avião da FAB cai, e toda a tripulação morre

Aeronave se chocou com morro em fazenda a 135km de Florianópolis; mau tempo pode ter provocado queda DESTROÇOS DO AVIÃO da FAB que bateu contra morro: sete militares e uma civil perderam a vida no acidente Juraci Perboni* e Jaqueline Falcãoopais@oglobo.

...Segundo o tenente do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina André Luiz Prates,...

• O Globo
• 03 de Agosto de 2011

• Acórdão nº RMS 30615 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 27 de Setembro de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. CONCURSO. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. REPROVAÇÃO. INÍCIO CURSO DE FORMAÇÃO. INDEFERIMENTO DA INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA DE OBJETO. DELIBERAÇÃO SOBRE O MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO REGULAR TRÂMITE PROCESSUAL. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RETORNO DOS AUTOS Á ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO. I - O início do curso de formação não conduz à perda de objeto do mandamus, tendo em vista que a ação buscava aferir a suposta ilegalidade de uma das etapas do concurso. II - Para restar configurada a perda do objeto de mandado de segurança é necessário que não mais subsista integralmente o ato atacado, e não somente alguns de seus efeitos, o que não ocorreu in casu. III - Nas hipóteses em que há a reforma ...

... para o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, nos termos...

• Decisão da Presidência nº 3905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2009

... n.º 03/2008 para Promoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão. Contra esse a...

• Decisão Monocrática nº 2009/0147114-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 14 de Junho de 2011

... - CONCURSO PÚBLICO - POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - LIMITES DE IDADE - DATA DA ...

• Acórdão nº 2917/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Novembro de 2011

Representação. Pregão EletrÔnico. Serviços Médicos, Odontológicos e Ambulatoriais. Participação de Entidade Ligada ao Sistema "s". Solicitação de Cautelar. Ausência Dos Requisitos Essenciais para a Adoção do Pleito. Indeferimento. Oitivas. Procedência Parcial. Determinações. Arquivamento

... sua dependência, para hospitais, escolas, Corpo de Bombeiros etc., foi atacada pelo fisco estadual...

• Acórdão nº 1887/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Julho de 2011

Relatório De Levantameno De Auditoria. Irregularidades. Obras. Aeroporto. Processo Apartado. Audiências. Análise Das Razões De Justificativa. Parte Dos Argumentos Acatados. Não Acolhimento De Outros. Multa. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

..., da central de utilidades, do edifício do corpo de bombeiros, da torre de controle, do grupo de na...

• Decisão Monocrática nº 2007/0273112-8 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 26 de Outubro de 2011

... da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, que cumprissem ser...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1371062 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 18 de Outubro de 2011

PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N.º 7/STJ. INCIDÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS NOS 282 E 356/STF. INCIDÊNCIA. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. ACIDENTE. OMISSÃO DE SOCORRO. CARACTERIZAÇÃO. MORTE INSTANTÂNEA DA VÍTIMA. IRRELEVÂNCIA. Para que fosse possível a análise das pretensões recursais, seria imprescindível o reexame das provas constantes dos autos, o que é defeso na atual fase recursal, conforme orientação consolidada pela Súmula n.º 7/STJ. A matéria que não foi objeto de análise pelo Tribunal a quo não pode ser apreciada em sede de recurso especial. Incidência das Súmulas nos 282 e 356/STF. "Irrelevante o fato de a vítima ter falecido imediatamente, tendo em vista que não cabe ao condutor do veículo...

... automóvel não estava lá, onde tinha um corpo, "que havia sido arremessado uns sessenta ou seten...