Assim, julgo procedentes os pedidos formulados pela autora contra a ré para o fim de condenar esta apagar em favor daquela a quantia de R$ 220.082,78, corrigida desde a propositura da ação, pela tabela prática do Tribunal de Justiça de São
...O surgimento de várias corporações de mercadores, cujo escopo era a realização do ccomércio, transformaram várias cidades medievais, como, por exemplo, as italianas Gênova, Florenç...
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção reveladora de tais direitos. Para tanto será analisado o período denominado de proto-história desses direitos, que compreende o lapso histórico do aparecimento da noção de dignidade humana até a inequívoca afirmação histórico-documental dos direitos humanos fundamentais no âmbito das declarações de direitos das revoluções americana e francesa. The fundamental human rights are right essentially h...
...37 . Vale ressaltar também que os medievais, assim como os antigos, rejeitam o mundo dos homen... de comunidades locais, ou de corporações, por meio de forais ou cartas de franquia. Nestes,...
Herdeiro do império de Estée Lauder usa coleção da Neue Galerie, em NY, e truques diversos para driblar o fisco
... coleções privadas do mundo de armas medievais, casas em Washington e na Park Avenue, além de ma... em um labirinto de empresas, corporações de confiabilidade limitada e companhias reunidas, ...
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VERBAS PÚBLICAS. MÁ-GESTÃO DE EX-PREFEITO. CONFIGURADA. PEDIDO DE RESSARCIMENTO JULGADO PROCEDENTE. RECURSO NÃO PROVIDO O município tem interesse de obter a devolução de recursos públicos que lhe foram repassados e cuja má gestão praticada pelo ex-prefeito, causa-lhe prejuízos, além de impedir-lhe de ser beneficiado por novos repasses de verbas públicas. A possibilidade do ajuizamento da ação popular pelo cidadão e da ação civil pública pelo Ministério Público, para as finalidades pretendidas nesta demanda, não impede que o município venha a ajuizar ação de ressarcimento de recursos públicos mal geridos, pois a ordem jurídica também lhe confere legitimidade ad causam para tanto. As ações, aqui mencionadas, não se excluem, pois se agregam tendo em vista a pres...
... o cristianismo emergente, os teólogos medievais, o protestantismo, o renascimento e, afinal, corpo... Direitos oponíveis aos grupos, às corporações, ao Estado e ao poder político. Direitos Individu...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
..., a qual engenhou as formas primitivas, medievais e modernas de escravidão, as formas modernas e de... a presidir o comércio entre corporações, as quais estabelecem uma organização institucio...
As estratégias de cooperação econômica, presentes desde as sociedades primitivas, indicam que a presidência da lógica da ‘competição’ é uma importante distorção promovida pelo modo capitalista de produção e vivência que apartou o trabalhador do trabalho, desumanizando as relações sociais e políticas. Cooperação e competição possuem interações e complementaridades possíveis de potencializar um desenvolvimento humano desde que sob as premissas da economia solidária. Interação que traz efetiva agregação de valor ao processo econômico. A principal estratégia cooperativa está na lógica das teorias que fundamentam os aglomerados e arranjos econômicos. E a construção sociocultural capaz de tornar esta opção uma construção hegemônica se articula, hoje, em torno da economia solidária. Palavr...
Preliminar - Argüição de prevenção da 8" Cumaru Criminal, que primeiro conheceu de habeas corpus impetrado pelo co-réu - Hipótese em que referida câmara c incompetente para apreciar o presente "wnt", em razão da matéria (licitação pública) - Resolução n" 393/2007- Preliminar Afastada Habeas Corpus - Nulidadc de ação penal - Contesta a investigação criminal conduzida pelo Ministério Público - Hipótese em que o "Parquet" não solicitou a instauração do inquérito policial - Ofensa a garantia constitucional da ampla defesa - Necessidade de investigação pela Polícia Judiciária ? Reunião dos procedimentos mvestigatórios - Reforma do despacho que recebeu a denúncia - Ordem concedida para este
... "Lé com lê, cré com cré", diziam os medievais. songe dans sa brangaOu, modernamente, eufemizando...
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO POPULAR. INTERESSE PROCESSUAL. MEIO AMBIENTE. Conforme já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser requerido a qualquer tempo, sendo que, caso acolhido, impede a declaração de deserção do recurso de apelação. Ao autor da ação popular, diante dos interesses que representa, é apenas facultada a formulação de pedido extrajudicial de fornecimento de certidões e informações junto à entidade envolvida, sendo que a mera demonstração, na inicial, do interesse na requisição judicial dos documentos, aliado à fundamentação da sua necessidade à instrução da demanda, tem força para que seja determinada à entidade a sua apresentação. Consagração da regra do juiz ativo na instrução ...
... o cristianismo emergente, os teólogos medievais, o protestantismo, o renascimento e, afinal, corpo... Direitos oponíveis aos grupos, às corporações, ao Estado e ao poder político. Direitos Individu...
O presente artigo parte da conceituação do instituto da prisão provisória em suas diferentes modalidades para poder, assim, estabelecer um comparativo com o sistema carcerário brasileiro e com o garantismo penal. Objetiva criticar o descumprimento das garantias individuais constitucionais do cidadão, especialmente da dignidade humana, quando este é exposto à segregação antes da sentença condenatória transitar em julgado, alertando o Estado para a efetivação da reforma prisional, tão alarmada, mas jamais posta em prática. Palavras-chave: prisão provisória – garantismo penal – sistema prisional – acusado – Constituiç&at...
..., inclusive, recrutam justificativas medievais para tanto, características de um sistema legal a... jurídicos vinculados às corporações ( zünftmässige Interpreten ) e aqueles particip...
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