Corporação Financeira Internacional
- Decreto Legislativo nº 57 de 18/06/2019. Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea 'a', da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário. CAPÍTULO II. ... de mercadorias ou à cotação internacional do produto, a diferença apurada por ocasião do ...VII - as remessas à Corporação Financeira Internacional (International Finance ...
- DECRETO Nº 41724, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga a Convenção Relativa a Corporação Financeira Internacional, Firmada Pelo Brasil, a 27 de Janeiro de 1956 em Washington.
- DECRETO Nº 6376, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008. Promulga as Modificações Aos Convenios Constitutivos da Corporação Financeira Internacional - Cfi e do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - Bird.
- Decreto Legislativo nº 369 de 21/12/2007. APROVA OS TEXTOS DAS MODIFICAÇÕES AOS CONVENIOS CONSTITUTIVOS DA CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL - CIF E DO BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD.
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção nacional e da cooperação internacional. CAPÍTULO I. Dos limites da jurisdição ..., o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor ... interessados programa de atualização financeira. § 4o Na liquidação é vedado discutir de novo ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova a Convenção Relativa a Corporação Financeira Internacional Assinada a 27 de Janeiro de 1955, Entre o Brasil e os Estados Unidos da America do Norte.
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Indeferido
Código de Processo Civil
...CAPÍTULO II Da competência internacional. ARTIGO 88. É competente a autoridade ..., o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor ...ósito ou aplicação em instituição financeira;. #Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). ...
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Banco de desenvolvimento dos EUA soma US$ 945 milhões em novos investimentos no Brasil
A Corporação Financeira dos Estados Unidos para o nto Internacional (DFC, na sigla em inglês) deve ter quase US$ 1 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... mediante depósito em instituição financeira em favor do beneficiário. . Capítulo II. ... bolsas de mercadorias ou cotação internacional. § 11. É indedutível o valor da atualização ...VII - as remessas à Corporação Financeira Internacional (International Finance ...
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... mobiliários processa-se uma inversão financeira. O doutrinador sublinha que não é necessária a ..., de acordo com estudo conduzido pela Corporação Financeira Internacional/CFI, 97 mais de 70% das ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... no Quadro de Organização da Corporação, respeitados os quantitativos estabelecidos nesta ...ção, a programação orçamentária e financeira e o controle de todas as atividades da ... de documentação, nacional e internacional, sobre doutrina, técnicas e legislação ...
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Processos de remoção e reassentamento se caracterizam pelo deslocamento físico e/ou econômico de famílias e/ou comunidades em contextos de projetos de desenvolvimento, situações de desastres ambientais ou deslocamento por violência e refúgio. Apesar de toda pessoa possuir o direito à moradia adequada, o funcionamento capitalista mundial e, em escala menor, das cidades, ainda ocorre às custas de...
... dos Direitos Humanos/1948, Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e ... . Ainda, a Corporação Financeira Internacional (IFC), do Grupo Banco ... -
A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... responsabilização da instituição financeira pelos prejuízos causados ao meio ambiente. . ... seguintes instituições: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ... projetos na área governamental; a Corporação Financeira Internacional, fundada em 1956, ...
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Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
...ça, por maioria de votos, independente da participação financeira dos membros. Agindo em conjunto, os PED contribuíram, diretamente, no ...Disponível em . BANCO MUNDIAL; CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL e PRICEWATERHOUSECOOPERS. Paying taxes 2011 : ... -
Incidências das novas tecnologias nas relações de trabalho
As mudanças trazidas pelas novas tecnologias não são as responsáveis pela precarização das relações de trabalho ou pelo desaparecimento dos postos de trabalho e fim do emprego, como preconizado pelos mais reticentes. O trabalho em que não se exige qualificação ou pode ser mecanizado será substituído por processos mecânicos e pela robotização, o que guarda pontos positivos e nada mais representa...
... Trabalho e pela Doutora em Direito Internacional" pela UCLM (Espanha), pesquisadora, professora, ju\xC3"... que viabiliza a relação comercial ou financeira. Além disso, o objetivo é permitir ou aumentar ... e, segundo estudo realizado pela Corporação Financeira Internacional (IFC) representam mais ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... introduzissem, na esfera do direito internacional e nas legislações, normas que induziram à ... tratadas na Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, na cidade de Bretton Woods, ...ção e Desenvolvimento (BIRD), a Corporação Financeira Internacional e a Organização ...
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Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
...Internacional do Trabalho, 35 pode ter seu potencial constatado ...Em 2006, a Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE DECISÃO QUE DEFERE OU INDEFERE LIMINAR. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735/STF. ORGANISMO INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, II DA CF/88. NÃO PROVIMENTO.1. Esta Corte Superior, em sintonia com o disposto na Súmula 735/STF, entende que, via de regra, não é cabível recurso especial para reexaminar decisão que defere ou...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
Segundo o Banco Mundial, a extração dos recursos naturais é uma possibilidade única de financiamento rápido do desenvolvimento econômico e da redução de pobreza, principalmente nos países do Sul Global. Ao contrário dos países centrais, que implementaram progressivamente políticas neoliberais principalmente a partir dos anos 1970, Moçambique apresenta uma trajetória econômica enquanto país...
...Neste contexto, a corporação multinacional brasileira Vale S.A. ganhou, em ... na economia e inserção no mercado internacional de mais da metade dos países africanos (UNITED ... foi assessorado pela Corporação Financeira Internacional (IFC) do Grupo Banco Mundial, a ... -
DECRETO LEI Nº 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial que Menciona e da Outras Providencias.
... das Juntas de Governadores do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, Corporação Financeira Internacional, Associação Internacional de ...
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Solução para breu nas ruas da cidade só vem em 2018
... Finance Corporation, ou Corporação Financeira Internacional, em tradução livre), ...
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Haddad e diretora do FMI devem ter reunião bilateral em Marrocos
... conjuntas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.Segundo apurou o Valor, ...ônia, Portugal, Suíça e Singapura; Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em ...
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O conceito de "atingido" por barragens - direitos humanos e cidadania/The concept of "affected people" by dams--human rights and citizenship.
... em marco de 1997 o 1 Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, na cidade de ... multilaterais como a IFC - Corporacao Financeira Internacional, o Banco Mundial e o Banco ...
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As Estrategias da Visao Baseada em Recursos Naturais Sao Lucrativas? Um Estudo Longitudinal do Indice de Sustentabilidade Empresarial Brasileiro.
...Com o apoio da Corporacao Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial, o Centro de ...