O presente artigo tem por objetivo analisar os principais momentos da trajetória política do empresariado industrial brasileiro. Partindo dos primórdios da industrialização brasileira nos anos 30, procura-se caracterizar a atuação do setor empresarial em face das várias fases do capitalismo industrial e dos vários modelos de desenvolvimento, desde a industrialização substitutiva de importações, passando pelo nacional-desenvolvimentismo, as reformas orientadas para o mercado, até o momento atual caracterizado pela transição para um novo modelo.Palavras-chave: empresariado industrial, representação de interesses, trajetória histórica, estratégias de desenvolvimento.
... plano a doutrina e prática do corporativismo estatal como forma de articular as relações entr...
El texto examina las relaciones entre los empresarios y el Estado en México en una perspectiva de largo plazo, para mostrar que la participación política de los actores económicos tiene algunos rasgos comunes pero también singularidades respecto a los empresarios de otros países de América Latina. El desarrollo del trabajo está guiado por cinco preguntas: ¿Qué características tienen los empresarios por enmarcarse en un sistema político que surge de una revolución social? ¿Qué importancia tiene el Consejo Mexicano de Hombres de Negocios en las relaciones entre los empresarios y el Estado? ¿Cómo participan los empresarios en la transición política? ¿Cuáles fueron las conductas de los empresarios en las últimas elecciones presidenciales de 2006? ¿Cómo ha afectado la crisis económica a las ...
... un creciente malestar en un sector empresarial que había adquirido fuerza y coherencia en gran p... . corporativismo. Son actores pragmáticos que definen sus lealtade...
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO E HOSPITALAR. SENTENÇA CONFIRMADA. PROVA TÉCNICA AFASTOU AS AFIRMAÇÕES DE IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGENCIA MÉDICA. 1. A responsabilidade do estabelecimento hospitalar, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do médico. Ou seja, a responsabilização da pessoa jurídica depende da atuação culposa do médico (preposto), sob pena de não se estabelecer o nexo de imputação. 2. No caso dos autos, a prova pericial revelou que a ação médica foi diligente, e que a morte do paciente foi decorrência do próprio quadro clínico de colecistite aguda. Diante dessa prova, entendo que a morte do paciente não é imputável ao médico, e tampouco ao hospital, porque o elemento subjetivo da conduta não se consolidou na prova dos autos. Considero que ficou co...
...; argumentaram sobre o corporativismo entre os profissionais ouvidos; e defenderam que o... de que a responsabilidade médica empresarial é objetiva, apenas mantendo a regra da culpa para...
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO E HOSPITALAR. SENTENÇA CONFIRMADA. PROVA TÉCNICA AFASTOU AS AFIRMAÇÕES DE IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA E NEGLIGENCIA MÉDICA. 1. A responsabilidade do estabelecimento hospitalar, mesmo sendo objetiva, é vinculada à comprovação da culpa do médico. Ou seja, a responsabilização da pessoa jurídica depende da atuação culposa do médico (preposto), sob pena de não se estabelecer o nexo de imputação. 2. No caso dos autos, a prova pericial revelou que a ação médica foi diligente, e que a morte do paciente foi decorrência do próprio quadro clínico de colecistite aguda. Diante dessa prova, entendo que a morte do paciente não é imputável ao médico, e tampouco ao hospital, porque o elemento subjetivo da conduta não se consolidou na prova dos autos. Considero que ficou co...
...; argumentaram sobre o corporativismo entre os profissionais ouvidos; e defenderam que o... de que a responsabilidade médica empresarial é objetiva, apenas mantendo a regra da culpa para...
... especiais decorrentes da atividade empresarial desenvolvida. Recurso da reclamada não acolhido. ... sindicato da categoria alimenta o corporativismo existente no sindicalismo brasileiro. Menciona que...
Prestação De Contas Ordinária. Desorganização Administrativa. Acolhimento Das Razões De Justificativa. Regularidade Com Ressalvas
...e TRADING-Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. para a prestação de serviços de consultor... dias, configurando prática de corporativismo e falta de isenção da Comissão de Sindicância,...
Contrato. Cooperativa habitacional. Ação anulatoria c.c. devolução de valores pagos. Extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 295, par. ún., inc. II). Inépcia da inicial. Não ocorrência. Fatos e fundamentos jurídicos que possibilitam a prestação da tutela jurisdicional. Extinção afastada. Aplicação do art. 515, §3° do CPC. Fraude à legislação cooperativista. Negócio jurídico distinto de ato cooperativista. Precedentes desta C. de Justiça. Parcelamento e loteamento do solo urbano. Não subscrição de quotas e inexistência de livro de matrículas. Exclusão da lei cooperativista e incidência do CDC. Nulidade reconhecida de ofício. Inteligência do art. 166, II do Código Civil de 2002 (Art. 145, II do CC/1916). Devolução de todos os valores pagos e de uma só vez. Restituição das ...
...Atividade lucrativa empresarial. Configuração de loteamento e parcelamento do so... mínima referência ao sistema do corporativismo, tudo levando à conclusão de que a apelante agiu...
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, aquele que causa prejuízo injusto a outrem deve indenizá-lo. Quando o dano é moral, a indenização é garantida também pelo art. 5º, V e X, da Constituição Federal e o valor deve ser arbitrado especialmente com base na gravidade do ato e no abalo causado, em somatório às capacidades financeiras das partes, não se podendo, de forma alguma, gerar enriquecimento ilícito. Não há prova nos autos da alegada precariedade financeira da empresa ré que autorize reduzir o valor fixado na origem. Negado provimento ao recurso ordinário da reclamada.
...Contudo, tratando-se de atividade empresarial, ou de dinâmica laborativa (independentemente da ... de sua confiança e alimenta o corporativismo. Aponta a edição da Instrução Normativa nº 27...
Introdução. 1 Justiça. 1.1 Conceito de Justiça. 1.2 Justiça como Equidade. 1.3 Justiça Social. 2 Acesso à Justiça. 2.1 O Acesso à Justiça: um Direito Fundamental. 2.2 Conceituação de "Acesso à Justiça". 2.3 Acesso à Justiça e o Poder Judiciário. 3 Juizados Especiais Cíveis. 3.1 O Surgimento da Lei nº 9.099/95 como Facilitadora do Acesso à Justiça. 3.2 Princípios dos Juizados Especiais. 3.2.1 Princípio da Oralidade. 3.2.2 Princípio da Simplicidade e da Informalidade. 3.2.3 Princípio da Economia Processual. 3.2.4 Princípio da Celeridade. 4 Considerações Finais. 5 Bibliografia.
Prestação De Contas Ordinária. Exercício De 2005. Irregularidades Identificadas Com Origem No Desrespeito Aos Princípios Da Administração Pública. Semelhança Com Irregularidades Verificadas Nas Contas Da Entidade Referentes Aos Exercícios De 2003 E 2006. Acatamento Das Justificativas Dos Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva Dos Responsáveis Principais. Contas Regulares Dos Demais Gestores. 1. Os Recursos Repassados Às Organizações Sociais Por Força Dos Contratos De Gestão Não Se Tratam De Doação Pura, Sem Encargo, Mas Da Transferência Financeira De Recursos Públicos Vinculados À Consecução De Metas Previamente Estabelecidas No Contrato De Gestão, As Quais Visam, Em Última Instância, Ao Atendimento Ao Interesse Público. 2. Embora Não Submetidas Integralmente À Lei Nº 8.666, De 21 ...
... e Mudanças do Clima do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Ce... internacionais estrangeiras ou por corporativismo interno. (..). 43. Adquirir sem licitação ou sem...
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