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- Acórdão nº 70037844198 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 28 de Abril de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. CRITÉRIOS CRIADOS À EPÓCA POR MELHOR REFLETIR A MEDIDA DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA NACIONAL NAQUELE PERÍODO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037844198, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 28/04/2011)
- Decisão Monocrática nº 70044303857 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. CÁLCULO. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DO INDÍCE IGP-M/FORO. VIABILIDADE. CASO CONCRETO. OBSERVÂNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70044303857, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 31/08/2011)
- Acórdão nº 70037844198 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 28 de Abril de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. CRITÉRIOS CRIADOS À EPÓCA POR MELHOR REFLETIR A MEDIDA DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA NACIONAL NAQUELE PERÍODO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70037844198, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Artur Arnildo Ludwig, Julgado em 28/04/2011)

- Acórdão nº 70045160728 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011
AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE-D. CORREÇÃO MONETÁRIA. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70045160728, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 14/12/2011)
- Decisão Monocrática nº 70044630671 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE-D. CORREÇÃO MONETÁRIA. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO. (Agravo de Instrumento Nº 70044630671, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 24/08/2011)
- Acórdão nº 70045160728 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011
AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE-D. CORREÇÃO MONETÁRIA. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70045160728, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 14/12/2011)
- Decisão Monocrática nº 70042550186 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 05 de Maio de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE D. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DO INDÍCE IGP-DI. VIABILIDADE. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70042550186, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 05/05/2011)
- Acórdão nº 70045160728 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011
AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE-D. CORREÇÃO MONETÁRIA. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70045160728, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 14/12/2011)
- Decisão Monocrática nº 70043271287 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Junho de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE D. CORREÇÃO MONETÁRIA. UTILIZAÇÃO DO INDÍCE IGP-DI. VIABILIDADE. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70043271287, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 17/06/2011)
- Acórdão nº 70045160728 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 14 de Dezembro de 2011
AGRAVO INTERNO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CEEE-D. CORREÇÃO MONETÁRIA. CASO CONCRETO. OBSERVÃNCIA AOS PROVIMENTOS 23/94 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E 01/95 - DF - DIREÇÃO DO FORO DE PORTO ALEGRE. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (Agravo Nº 70045160728, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Angelo Maraninchi Giannakos, Julgado em 14/12/2011)

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