Nunca o adágio popular que diz que "o silêncio é de ouro" foi tão apropriado.
... de Eça de Queiroz no livro "A Correspondência de Fradique Mendes". Pacheco era tido como brilhan...
O presente artigo traz duas idéias principais, conforme o autor: “À luz da Constituição, as mulheres portadoras de fetos anencefálicos devem ter o direito subjetivo de interromperem a gestação, se assim desejarem. Esta hipótese não configura crime de aborto. Obrigar a mulher a levar a termo uma gravidez inviável, submetendo-a em vão a todas as conseqüências físicas e emocionais de uma gestação, viola o princípio da dignidade humana e equipara-se à tortura psicológica”; e: “As pesquisas com células-tronco embrionárias oferecem perspectiva de cura para doenças que causam o sofrimento e a morte de milhões de pessoas. A utilização de embriões excedentes do processo de fertilização in vitro não viola o direito à vida nem a dignidade humana. Antes de ser transferido para o útero materno, emb...
...2., p. 232 e ss; Gilmar Ferreira Mendes, Controle de constitucionalidade, 1990, p. 284 e ... . Eça de Queiroz, A correspondência de Fradique Mendes, 1900 (data da 1 . ed.), p. 11...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
... em Direito da Universidade Candido Mendes (UCAM-RJ). Pesquisador da Universidade Presbiteria... ou falsas, a depender da correspondência de quanto ali se assevera com o que se comprova em... seu turno, como bem demonstra Alexandre Fradique Morujão, 36 é quem vai pôr o mundo “entre pa...
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