corrida emissao folha
-
Em vigor
Lei de Execução Penal
... ou extinta a pena, não constarão da folha... extinta a pena, não constarão da folha corrida...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... mensal do salário-família, na própria folha de pagamento ou por outra forma admitida, de modo ..., apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra dependência da entidade; e. ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ...Proprietários e criadores de cavalos de corrida. ARTIGO 679. Estão sujeitos à incidência do ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.269096-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Septiembre de 2002
Administrativo. Concurso público. Serviços Notariais e de Registros Públicos. Edital. Documentos. Apresentação. Prazo. Prorrogação justificada. Deliberação. Comissão do Concurso. Candidatos. Favorecimento. Inexistência. Em concurso público, não constitui privilégio ou favorecimento pessoal de candidatos a deliberação da Comissão que prorroga o prazo para a apresentação de parte dos documentos...
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... mais 1,2% (um e dois décimos por cento) da folha de salário-de-contribuição dos seus empregados ... em cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede e outras dependências, quando o ...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
..., apregoadas para o público no prato de corrida, subsede ou outra dependência da entidade;. c) ...ários e pela confecção da respectiva folha de pagamento, bem como pelo recolhimento das ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
...a) fôlha corrida e atestados de bons antecedentes, entendendo-se ...
-
DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... cento) e 0,3% (três décimos por cento) da folha de salários-de-contribuição dos empregados, ... de cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede ou outra dependência de entidade ...
-
Leia as manchetes desta sexta-feira dos principais jornais brasileiros
...- Projetos geram corrida por terras e madeira. - Votação da ‘PEC das ...FOLHA DE S.PAULO. - Lira adia votação da PEC dos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001795-95.2018.5.07.0032), 2019-05-31
...é necessária a apresentação do RG, CPF e folha corrida para emissão do condomínio; que ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Não havia nem ação penal em curso” (Folha, 14.6.2019). Cumpre lembrar os fundamentos que ...19:34:11 Welter Prr Foi na corrida mesmo. 19:35:16 A ultima revisao foi antes de ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... cento) e 0,3% (três décimos por cento) da folha de salário-de-contribuição dos empregados, ... de cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede ou outra dependência de entidade ...
-
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... quotas de salário-família, na própria folha de pagamento, ou por outro sistema legalmente ..., em cada reunião hípica, em prado de corrida, subsede e outra dependência, quando o movimento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001796-80.2018.5.07.0032), 2019-05-31
...é necessária a apresentação do RG, CPF e folha corrida para emissão do condomínio; que ...
-
DECRETO LEI Nº 1593, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados, em Relação Aos Casos que Especifica, e da Outras Providencias.
... por enfardamento do tabaco em folha adquirido do produtor serão exercidas ... - Automóveis especiais para corrida. 28%. Art. 27 - É acrescentado ao ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...ça de correção será registrada em folha própria do livro, para adição, exclusão ou ...de Corrida. . Art. 742. Estão sujeitos à incidência do ...
-
nº 2001.04.01.085243-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 2 de Junio de 2004
PENAL. ESTELIONATO CONTRA A CEF. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRITÉRIO QUANTITATIVO E QUALITATIVO. 1. Enquadra-se na modalidade delitiva prevista no artigo 171 do Código Penal a conduta consubstanciada na emissão fraudulenta de cheques vinculados à conta bancária de terceiro. 2. Justificável a imputação de culpabilidade desfavorável à...
...DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. EXTENSA FOLHA DE ANTECEDENTES. PERSONALIDADE. CRITÉRIO ... os diversos crimes constantes na folha corrida do meliante na aferição dos antecedentes, da ... -
Direito individual do trabalho
... de maior necessidade, sem comprometer a folha de pagamento da empresa em momentos de baixo ... das plataformas quem define o preço da corrida é o algoritmo programado pela empresa. Não ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
...Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou ...ÃO TRIBUTÁRIA DA BASE DE CÁLCULO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES PELA RECEITA ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...(duas) testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações gerais da carteira, termo assinado ... o âmbito do TRT prolator da decisão re-corrida. (ex-OJ n. 309 da SBDI-1 — inserida em ...
-
Estelionato (Art. 171)
... 4. O “Doping” em cavalo de corrida é considerado estelionato? . Resposta. Sim, ...171, caput ) o sujeito que, portando folha de cheque em nome de outrem, se passa pelo ...
-
Acórdão nº 1.0024.12.135648-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES - POSSIBILIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL - CONCURSO - CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRAZO - DILAÇÃO - FERIADO - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135648-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES - POSSIBILIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL - CONCURSO - CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRAZO - DILAÇÃO - FERIADO - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
Acórdão nº 1.0024.12.135648-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CHEFE DA POLÍCIA CIVIL - COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INOCORRÊNCIA - CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES - POSSIBILIDADE - ECONOMIA PROCESSUAL - CONCURSO - CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS - PRAZO - DILAÇÃO - FERIADO - POSSIBILIDADE - PRELIMINARES REJEITADAS - AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... para a emissão de certidão negativa e de folha corrida judicial, com expressa menção ao ... -
TJ-RS disponibiliza acesso a certidões em seu site
Justiça estadual do Rio Grande do Sul disponibiliza certidões em seu site
... em seu site a emissão de alvarás de folha corrida e certidões cíveis e criminais. O ...