corrupção passiva própria
18051 resultados para corrupção passiva própria
-
Em vigor
Código Penal Militar
... crime, cessando, em virtude dela, a própria vigência de sentença condenatória ... Corrupção de menores ... ARTIGO 234 ... Corrupção passiva ... ARTIGO 308 ... Receber, para si ou ...
-
Acórdão nº 2015/0283341-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA. ACÓRDÃO QUE ... própria" regra infraconstitucional trazida a \xC2" ...
-
Em vigor
Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem.
... , igualmente, as partes estabelecer na própria cláusula, ou em outro documento, a forma ... por prevaricação, concussão ou corrupção passiva; ... VII - proferida fora do prazo, ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... § 3o Após elaboração de lista própria", respeitar-se-á a ordem cronológica das conclus\xC3" ... ça de prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II - for proferida por juiz ... Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará ...
-
Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CORRUPÇÃO PASSIVA EATIVA. PRESCINDIBILIDADE DE VINCULAÇÃO À PRÁTICA DE ATO DE OFÍCIOPARA O CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA. ABSOLVIÇÃO CRIMINAL FUNDAMENTADANA AUSÊNCIA DE PROVAS DA PRÓPRIA CONDUTA. PRETENSÃO CONDENATÓRIA.NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Para
-
Acórdão nº 2015/0241798-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO PASSIVA, PREVARICAÇÃO. ... própria segurança pública ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... em que o advogado funcionar em causa própria ... #Redação dada pela Lei nº 6.355, de ... por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz; ... II- proferida por juiz impedido ... Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará ...
-
Acórdão nº 2015/0188313-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ... promover, por autoridade própria, investigações de ... natureza penal ...
-
Acórdão nº 2012/0183069-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ACUSADO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO" ATIVA E PASSIVA. PAD. ... COMISSÃO\xC2" ... própria ...
-
Acórdão nº 2016/0067772-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO CASTELO DE CARTAS. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE À LICITAÇÃO. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA DECLARADA NULA NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO ÀS PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO.
... CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA E FRAUDE À ... de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar a ... -
Acórdão nº 2016/0112112-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CEVADA. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. DESMEMBRAMENTO DA AÇÃO PENAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NULIDADE RECONHECIDA PELO STJ. EFEITOS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. 1. O trancamento da ação penal, em sede
... corrupção passiva com o ... competência própria ... - Acórdão nº 2012/0167646-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSESSOR PARLAMENTAR. CORRUPÇÃO PASSIVA. CASO DOS SANGUESSUGAS. DOSIMETRIA DA PENA. (I) REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (II) DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO DA SANÇÃO BÁSICA. INEXISTÊNCIA. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta à certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da pena é...
... PARLAMENTAR. ... CORRUPÇÃO PASSIVA. CASO DOS SANGUESSUGAS. ... acusado e a própria sociedade a praticarem condutas ... -
Acórdão nº 2010/0022188-2 de T5 - QUINTA TURMA
... própria ... delitos, dentre eles, corrupção" ativa e ... passiva, prevaricação, \xC2" ...
- Acórdão nº 2015/0205164-1 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0200619-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DESCABIMENTO. CORRUPÇÃO PASSIVA (SEIS VEZES) E ... promover, por autoridade própria ...
-
Acórdão nº 2015/0261071-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... in abstrado para o crime de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal ... própria Comissão ...
-
Acórdão nº 2015/0140362-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO ... PRISIONAL. ... JULGAMENTO ...
-
Acordao N° 1617433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Associação criminosa. Estelionato. Disposição de coisa alheia como própria. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Autoria e materialidade de todos os crimes. Comprovação. Acervo suficiente. Confissão. Extrajudicial e judicial. Degravações de conversas telefônicas. Provas cautelares. Contraditório diferido. Palavra das vítimas e do policial responsável pelas investigações. Condenaç
... DISPOSIÇÃO DE ... COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. CORRUPÇÃO ATIVA. CORRUPÇÃO PASSIVA ... -
Acórdão nº 2014/0247288-5 de T6 - SEXTA TURMA
... DECLARAÇÃO. ... COMPETITIVO E CORRUPÇÃO PASSIVA. ATIPICIDADE. NÃO ... ário prevalente, mas também a própria limitação do ...
-
Acórdão nº 2015/0184046-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO ... DINHEIRO. ... âmica dos fatos não desborda da própria ao tipo penal, a ... de dinheiro e corrupção passiva ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... GRAVAÇÃO DE INTERROGATÓRIO PELA PRÓPRIA DEFESA. HIGIDEZ DA GRAVAÇÃO REALIZADA PELA ... DEPOIMENTOS DE CORRÉUS. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO ...
-
Acórdão nº MS 7840 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... corrupção passiva, com fundamento em exame grafotécnico ... do acusado, senão instrumento da própria investigação. O impetrante não apontou ...
-
Acórdão nº 2014/0118727-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INADMISSIBILIDADE. ... CORRUPÇÃO" ... ABSOLVIÇÃO. ... EXCLUSIVO ... ACUSAÇ\xC3" ... PREJUÍZO. EXISTÊNCIA. PRÓPRIA CONDENAÇÃO DO RÉU ...
-
Acórdão nº 2015/0189192-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO ... DINHEIRO. ... PREVENTIVA ... âmica dos fatos não desborda da própria ao tipo penal, a ...