corte internacional de justiça cij
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O impacto da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça em cortes de direitos humanos: diálogo judicial ou monólogo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos?
Esta contribuição avalia particularmente o uso da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (CIJ) pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH). Busca identificar se, com que finalidade e em que medida a CtIDH leva em consideração a jurisprudência da CIJ e aplica métodos quantitativos e qualitativos. O artigo está dividido em duas partes. A primeira seção avalia...
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África do Sul explora estruturas criadas para evitar genocídios como o Holocausto, critica líder de instituição que apoia Israel
A resposta inicial dada pela Corte Internacional de Justia (CIJ) petio da frica do ...
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Brasil se esquiva sobre legitimidade da Corte Internacional de Justiça em conflito entre Venezuela e Guiana
Desde que Nicolás Maduro passou a fazer ameaças contra a soberania da Guiana e tentou forçar a anexação de Essequibo por decreto, a diplomacia brasileira, com objetivo de serenar os ânimos, se esquiva de tomar uma posição sobre a legitimidade da Cort...
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Irã: corte de haia ordena aos eua alívio de sanções
A Corte Internacional de Justia (CIJ) determinou ontem que as sanes dos Estados Unidos no ...
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Corte Internacional de Justiça rejeita
reivindicações da Nicarágua em disputa marítima com a Colômbia
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitou, nesta quinta-feira, as pretensões da Nicarágua contra a Colômbia para expandir sua plataforma continental no Caribe, uma área rica em recursos de pesca e petróleo. O mais alto tribunal da ONU, com sed...
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Corte Internacional de Justiça rejeita
reivindicações da Nicarágua em disputa marítima contra a Colômbia
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitou, nesta quinta-feira, as pretensões da Nicarágua contra a Colômbia para expandir sua plataforma continental no Caribe, uma área rica em recursos de pesca e petróleo. O mais alto tribunal da ONU, com sed...
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Embaixador de Israel lamenta apoio de Lula a ação movida contra seu país por genocídio: 'Acusação sem base'
... frica do Sul contra o Estado de Israel na Corte Internacional de Justia (CIJ). Os sul-africanos ...
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Venezuela e Guiana: Entenda por que decisão de corte de Haia sobre plano de anexação de Essequibo é simbólica
Mesmo aps a deciso da Corte Internacional de Justia (CIJ), o governo venezuelano reafirmou nesta sexta-feira que o ...
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Israel descumpre ordem da Corte de Haia que exige fornecer ajuda urgente aos civis em Gaza, diz Human Rights Watch
O governo de Israel no cumpriu a ordem da Corte Internacional de Justia (CIJ), que em janeiro indicou a necessidade do fornecimento de ...
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Corte Internacional de Justiça anunciará primeira decisão em caso de 'genocídio' contra Israel na sexta-feira
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) vai anunciar na sexta-feira a primeira decisão no caso em que a África do Sul acusa o Estado de Israel de cometer "genocídio" contra a população da Faixa de Gaza, um processo que vem angariando apoio de dezenas ...
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Brasil denuncia Israel em Haia por 'anexação ilegal e inaceitável' de territórios palestinos
... por Israel durante uma audincia na Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia, no mbito ...
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Corte de Justiça da ONU manda Rússia suspender operação na Ucrânia
A Corte Internacional de Justia (CIJ) ordenou nessa quarta-feira (16) que a Rssia interrompa imediatamente as operaes militares na Ucrnia. O principal tribunal das Naes ...
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Corte Internacional de Justiça rejeita maioria das acusações em caso de terrorismo contra a Rússia
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) rejeitou a maior parte das acusações de terrorismo em um processo movido pela Ucrânia contra a Rússia, relacionado ao suposto apoio de Moscou aos grupos que desde 2014 ocupam áreas no Leste ucraniano, e acusados...
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G7 condena Rússia por 'ataques indiscriminados a civis' durante guerra contra a Ucrânia
... -feira (17) que a Rssia cumpra a ordem da Corte Internacional de Justia (CIJ) e interrompa ...
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África do Sul leva Israel à Corte da Haia por genocídio: entenda o impacto da medida no futuro da guerra em Gaza
... jurdico ao conflito entre Hamas e Israel ao acionar a Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia, por alegaes de violaes Conveno contra Genocdio ...
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Israel chama África do Sul de 'braço jurídico' do Hamas por sua acusação em Haia
... os palestinos da Faixa de Gaza perante a Corte Internacional de Justia (CIJ), em Haia ... O ...
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Direito internacional público
... cortes judiciais com jurisdição internacional, como no caso da Corte Internacional de Justiça (órgão judiciário da ONU) e o Tribunal Penal ...
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
A decisão da Corte Internacional de Justiça no caso Whaling in Antarctic (Australia v. Japão, Nova Zelândia interveniente) é um dos casos mais técnicos e complexos de sua jurisprudência recente e oferece contribuições significativas à relação entre ciência e direito perante tribunais internacionais. O presente trabalho analisa e discute este julgamento enfocando nos principais argumentos...
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Reduzir focos de tensão continentais
... A demanda boliviana foi levada à Corte pelo presidente Evo Morales no ano passado. É ...
- Os atos unilaterais à luz da jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... como o ramo Proteção internacional da pessoa humana 4 , que compreende, por sua vez, ... 23 Corte Superior de Justiça da Argentina. Caso ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... 1-44 e traduzido para a língua portuguesa por Amael Notini Moreira Bahia e Lucas Carlos Lima ... 2 Juiz da Corte Internacional de Justiça; Ex-Presidente da Corte Interamericana de ... Direitos Humanos; Professor Emérito de Direito Internacional da ...
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Direito Internacional
... (A) de direito humanitário, expressamente reconhecida pela Corte Internacional de Justiça, aplicável a todo e qualquer Estado em ...
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A construção jurisprudencial do novo jus gentium: relatos ao longo dos anos
... LONGO DOS ANOS ... Sumário : I. Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1. Duas ... II. Corte Internacional" de Justiça. 1. Os Novos Rumos da Corte da Haia \xE2\x80" ...
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As possíveis contribuições do caso Silala ao Direito Internacional dos cursos d'água internacionais
O presente trabalho visa analisar as possíveis contribuições do julgamento do Caso Silala ao Direito Internacional dos Cursos d’Água Internacionais. Para tanto, serão apresentadas as controvérsias acerca da definição de cursos d’água internacionais codificada pela Convenção da ONU sobre Usos Não-Navegáveis de Cursos d’Água Internacionais, de forma a identificar as lacunas existentes e compreender
... e compreender os possíveis impactos dos posicionamentos da Corte Internacional de Justiça nesse ramo do Direito Internacional ...