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EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO E PROTESTOS INDEVIDOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 535 DO CPC. Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, não devem os embargos ser acolhidos, por falta de pressuposto legal. Inteligência do art. 535 do CPC. Questões que foram expressamente avaliadas no julgado, não se constituindo, a situação econômica do ofensor, no único critério à fixação do valor indenizatório. Obrigação solidária (art. 1.518 do CC/1916). Contradição que não se reconhece. Pretensão de rediscussão da matéria incompatível com a aclaratória. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS (Embargos de Declaração Nº 70014435119, Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do R...
... de carpetes, pisos, cola, papel de parede, tecidos para cortinas e estofados, espelhos decorrativos, cortiça e demais artigos de decoração e construção civ...
... próprio para fabricação de papéis de parede. 48030010. Pasta ("ouate") de celulose e mantas de...Com sola exterior de madeira ou de cortiça. 64051020. Com sola exterior de borracha ou plást...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULOS. AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE. COMPRA FEITA POR TERCEIRA PESSOA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA AFASTADA. TÍTULOS CARENTES DE ACEITE. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ¿ ENDOSSO MANDATO NÃO COMPROVADO. LEGITIMIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM. DANOS MATERIAIS. RECURSO ADESIVO PISABRIL. DESERÇÃO. Por ocasião da interposição do recurso, a parte deverá comprovar o preparo, sob pena de não-conhecimento, por deserção (art. 511 c/c § único do art. 500 do CPC). Deserção reconhecida em face à Pisabril. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENDOSSO-MANDATO. AUSÊNCIA DE PROVA. O endosso-mandato não transfere a propriedade do título, mas apenas confere certos poderes ao mandatário, que passa a agir por ordem e no interesse do mandante. No...
... de carpetes, pisos, cola, papel de parede, tecidos para cortinas e estofados, espelhos decorrativos, cortiça e demais artigos de decoração e construção civ...
Com toque mulherzinha, o site Pinterest é a sensação da vez nas redes sociais
... são temas comuns do site, que lembra a parede do quarto de uma adolescente. as últimas semanas,...
O bon vivant Chico Mascarenhas, de 63 anos, é de Lisboa mas nasceu mesmo para ser dono do badalado Guimas
...Nós tínhamos um painel de cortiça onde as pessoas deixavam recado umas para as outra... você conhece que tem Angelo de Aquino na parede? Em suma, eu diria que o segredo do Guimas é que ...
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