costa e silva

• Ponte pode ter Betinho no lugar de Costa e Silva

Projeto de lei que tramita em Brasília propõe a mudança

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• DECRETO Nº 72961, DE 19 DE OUTUBRO DE 1973. Autoriza o (dner) a Modificar a Denominação da Empresa de Construção e Exploração da Ponte Presidente Costa e Silva e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72961, 19 de Outubro de 1973
• Decreto

• Ponte pode ter Betinho no lugar de Costa e Silva

Projeto de lei que tramita em Brasília propõe a mudança

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• Processo nº 2337/003/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Dezembro de 2011

Obras Sistemas De Esgotamento Sanitario Da Regiao Costa E Silva

• Ponte pode ter Betinho no lugar de Costa e Silva

Projeto de lei que tramita em Brasília propõe a mudança

• O Globo
• 10 de Março de 2012

• Gabryelle Pawanne Costa Silva

• IOSP, 06 de Abril de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº 2007/0152668-9 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Março de 2008

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O JULGAMENTO DA APELAÇÃO. NULIDADE ABSOLUTA. Cuidam os autos de ação civil pública de indenização por danos ambientais proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra Márcio Geraldo da Silva Costa e Maurício da Silva Costa sob o fundamento destes, no ano de 1994, até o dia 14/10 do mesmo ano, instalarem no Rio Santo Antônio, município de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, uma balsa de extração de ouro, sem autorização dos órgãos ambientais competentes, constituída de um motor e uma bomba de sucção. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido para o fim de condenar os réus ao pagamento da quantia correspondente a 240 g (duzen...

• DECRETO LEI Nº 1022, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Considera em Exercicio de Cargo Militar, Militares Nomeados para o Gabinete Pessoal do Marechal Arthur da Costa e Silva, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1022, 21 de Outubro de 1969
• Decreto Lei

• Acórdão nº 70035776384 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 17 de Junho de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ASSECURATÓRIAS DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO IDOSA. CONCESSÃO DE LIMINAR SEM OITIVA DO REPRESENTANTE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. Na ação civil pública, salvo situação de urgência e grave prejuízo, não se deve prover sobre a liminar sem a prévia oitiva do ente de direito público. A apresentação de projeto pela esfera municipal para a área da PEJ e das demais casas prisionais lá situadas, em sessenta dias, contemplando: pavimentação das ruas de responsabilidade do Município de Charqueadas - Costa e Silva e Castelo Branco; iluminação pública das mesmas; saneamento básico, esgoto pluvial e cloacal nessas ruas; plantio de árvores nativas em dez anos, visando a recuperar a mata ciliar até que restaurados...

• Em conversa gravada pela Polícia Federal na Operação Voucher, o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, um dos presos anteontem, orienta o empresário Fábio de Mello a montar um instituto de fachada para conseguir um convêni...

FREDERICO: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

• O Globo
• 11 de Agosto de 2011