couro e cia

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Mais de 10.000 documentos para couro e cia

- DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... Artigo 2.5.2 - Equipamentos de Couro: (Estampas 52.1 a 52.4; 53.1 a 53.3). EC-1 - Talab...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 34868, 07 de Abril de 1954
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 2007/0066287-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Agosto de 2008
..., para si, 01 (um) par de botas gaúchas, de couro cru, avaliadas em R$ 70,00 (setenta reais), consoa...
- Decisão Monocrática nº 0006523-93.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 07 de Outubro de 2011
..., de armarinho, de calçados e artigos de couro e viagem" (empresa A G LORENZ E CIA LTDA ME), conf...

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Novembro de 2011
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO BIENAL. Hipótese em que restou comprovado o fato de que a relação havida entre as partes expirou em 25.06.08. Encerrada a relação havida em 25.06.08, o biênio prescricional remonta a 25.06.10. Como a ação foi ajuizada no dia 26.07.10 (fl. 02), resta prescrito o direito de ação. Recurso desprovido.

... atividades com o produto das reclamadas (couro reconstituído); que não houve qualquer espécie ...
- Acórdão nº 70044422335 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 08 de Setembro de 2011
AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (Agravo Nº 70044422335, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 08/09/2011)

... interposto por MARJEL E CIA ARTEFATOS DE COURO LTDA ME, em face da decisão monocrática de fls. ...
- Acórdão nº 70039684022 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 07 de Abril de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. MORA. Ausência de abusividade. Legalidade dos contratos, pois não verificada a abusividade na incidência da TJLP (taxa de juros de longo prazo), nem quando à capitalização mensal. Decisão agravada mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70039684022, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 07/04/2011)

... interposto por MARJEL E CIA ARTEFATOS DE COURO LTDA ME contra decisão proferida na ação revisi...
- DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... completa, os trabalhos de encadernação a couro, encadernação de brochuras, encadernação de fo...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 56510, 22 de Julho de 1965
- Decreto
- Acórdão nº 70039684022 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 07 de Abril de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. MORA. Ausência de abusividade. Legalidade dos contratos, pois não verificada a abusividade na incidência da TJLP (taxa de juros de longo prazo), nem quando à capitalização mensal. Decisão agravada mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70039684022, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 07/04/2011)

... interposto por MARJEL E CIA ARTEFATOS DE COURO LTDA ME contra decisão proferida na ação revisi...
- Acórdão nº 70036280964 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 11 de Agosto de 2010
APELAÇÃO-CRIME. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO EMITIDA EM PRIMEIRO GRAU, APELO DEFENSIVO POSTULANDO ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. Ante os depoimentos efetuados pelas duas vítimas, que narraram ter visualizado o apelante saindo de seu prédio logo após arrombar o apartamento das ofendidas e de lá subtrair alguns de seus pertences, portando uma mochila com estes, aliados aos depoimentos prestados pelos policiais, de que perseguiram o acusado em via pública, o qual se desfazia da res furtivae enquanto fugia, não há falar em insuficiência de provas para a manutenção da condenação. Apelo improvido. (Apelação Crime Nº 70036280964, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marco Antônio Ri...

... modelo Concept, com bateria; uma jaqueta de couro feminina da marca ‘Couro e Cia.’; uma capa par...
- Decisão Monocrática nº 70044055903 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 03 de Agosto de 2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. AJUIZAMENTO DE AÇÃO PELO CONSUMIDOR EM FORO DIVERSO DO SEU DOMICÍLIO. A competência territorial nas relações de consumo é absoluta, de acordo com o artigo 6º, inciso VIII, do CDC. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70044055903, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Roberto Sbravati, Julgado em 03/08/2011)

... interposto por MARJEL E CIA ARTEFATOS DE COURO LTDA ME contra a decisão proferida nos autos da a...

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