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... Nº 6 - Galão dourado, fino, de punho Oficial e Guarda-Marinha. Nº 7 ... Artigo 2.5.2 - Equipamentos de Couro: (Estampas 52.1 a 52.4; 53.1 a 53.3). EC-1 - Talab...
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... Cache-col (x). Luvas de couro. Luvas de lã (x). Botas de borrac....20 - Vestido Mescla de Camareira - De mescla fino. Feitio igual ao modelo do desenho. Art. 4...
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RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que, não obstante a conclusão pericial positiva, a prova dos autos, sobretudo o depoimento do próprio reclamante, demonstra o fornecimento regular de equipamentos de proteção individual hábeis a elidir o contato com os agentes químicos nocivos. Mantida a sentença que indeferiu a pretensão. Recurso não provido.
... forma alternada ao fornecimento de luvas de couro ou malha, o fornecimento de luvas com C.A. número... de couro e outro que parecia um couro mais fino, recebia botas, protetor de ouvido e sempre recebe...
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Desconhecido no Rio, Fernando Sorocaba faz 250 shows por ano, compõe para Luan Santana e fatura alto com direitos autorais
...Dono de uma coleção de botas de bico fino e outra de chapéus de couro, o paulistano Fernand...
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INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Comprovado o nexo causal entre o dano sofrido e o acidente do trabalho, a culpa do empregador é presumida, em virtude da imposição de zelo à integridade psicofísica do trabalhador.
... com camisa de manga curta e luva de couro fino; quando o autor cruzava no setor onde o depoe...
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...Carmeira de couro marron. Crachá cosido à fita. Fiel do Boné prê... envernizada e a inferior forrada de couro fino da mesma côr. A Pala é debruada em todo o seu co...
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Relatório
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HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA.
FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. DECISÃO QUE ENCONTRA APOIO EM ELEMENTOS COLHIDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO FUNDAMENTADA. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS. CRIME COMETIDO NA CLANDESTINIDADE. DEPOIMENTO DE POLICIAIS MILITARES. MEIOS DE PROVA IDÔNEOS. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.
IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT.
A alegada fragilidade do conjunto probatório, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e desprovido de dilação probatória.
No processo penal brasileiro vigora o princípio do livre conve...
... tirasse logo a jaqueta; que a jaqueta é de couro e afirma ainda que havia dentro da jaqueta cinquen... do crime, mesmo tendo feito um "pente fino" no local; que acresce que na delegacia ambas as v...
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APELAÇÃO CRIME. DELITO CONTRA O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. POSSE DE MUNIÇÃO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NA ORIGEM. CONDUTAS NARRADAS QUE NÃO PODEM SOFRER CENSURA NA ESFERA PENAL, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ABOLITIO CRIMINIS.
APELO MINISTERIAL.
A abolitio criminis impede a reprovação da conduta do denunciado, uma vez que tanto a conduta descrita no art. 12, quanto à descrita no art. 16 da Lei nº 10.826/03 foram tornadas temporariamente atípicas, no que tange à posse.
Ademais, não se sustenta a tese de que a descrimininalização ocorreu tão somente em relação ao delito de posse de arma de fogo, na medida que em sendo suspensa a tipicidade dos referidos artigos, por evidente que tal abrange os delitos de posse de munição ou acessórios.
Por outro lado, cumpre ressaltar que a capitulação dos deli...
...dio (160g), um saquinho plástico com chumbo fino (965g), um tubo vermelho com pólvora (10g), uma ccartucheira de couro (cor marrom), um cartucho carregado (calibre 28) e...
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... d) Carneira:. De oleado ou couro marrom de 4 centímetros de largura. e) Pa... , tendo o de gabardine reforço de couro fino, da mesma cor, nos joelhos, e da mesma fazenda no ...