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cpc replica contestacao
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1 resultado destacado para cpc replica contestacao
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..., na petição inicial ou na contestação, o endereço em que receberá intimação;. II- co...
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Está pesquisando os documentos em Brasil › citam 'Código de Processo Civil'
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APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ANTES DA EXECUÇÃO. VEÍCULO NA POSSE DO EXECUTADO QUANDO DA PENHORA. IMPROCEDÊNCIA. 1.Recurso tempestivo. Postagem pelo correio dentro do prazo recursal. Resolução 380/2001-CM. Conhecimento do apelo. 2.Cerceamento de defesa. Vai afastada a preliminar, uma vez que incumbia ao embargante, já na inicial, acostar documentos e arrolar testemunhas, segundo art. 1.050 do CPC. Precedentes. E não apresentou réplica à contestação. 3.O registro do veículo junto ao DETRAN, embora de alcance meramente administrativo, vale como presunção de propriedade. Tal presunção pode ser elidida, porém, com a prova da transferência, pois, em se tratando de bem móvel, a propriedade se transfere pela tradição. Presunção não afastada. Caso em que o executado e...
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PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO À AMPLA DEFESA. PROVA PERICIAL REQUERIDA DESDE A PETIÇÃO INICIAL. REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO NA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE FAVORÁVEL À PARTE AUTORA. APELAÇÃO PROVIDA COM FUNDAMENTO EM FALTA DE PROVA. EFEITO DEVOLUTIVO AMPLO. OMISSÃO. Trata-se de Agravo Regimental interposto contra decisão que deu provimento ao Recurso Especial, por reputar ocorrida a violação do art. 535, II, do CPC. Hipótese na qual a parte autora apresentou requerimento, desde a petição inicial, para a produção de prova pericial visando à elucidação dos fatos controvertidos, reiterando-o ao oferecer réplica à contestação. O juízo de primeira instância julgou antecipadamente a lid...
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PROCESSUAL CIVIL. RÉPLICA. PRAZO. FLUÊNCIA. VÁRIOS RÉUS, DIVERSAS CONTESTAÇÕES. A réplica é a contra-alegação do autor à defesa indireta de mérito ou processual do réu, sendo admissível, portanto, quando sejam apresentados fatos novos ou defesa de natureza processual. Desta forma, nem sempre há a oportunidade da réplica, mas apenas nas hipóteses acima mencionada, consoante dispõem os arts. 326 e 327 do CPC. Por isso, desnecessário que se aguarde o retorno de todas as contestações para que se abra o prazo para a réplica. Ela é admissível em relação a cada contestação apresentada, podendo o prazo correr individualmente, sendo isso, até mesmo vantajoso para o autor por dois motivos: primeiro porque lhe amplia o prazo, depois porque torna o processo mais célere. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE ...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSUMO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. É viável a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, é inviável a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Agravo de instrumento provido em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70043417088, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 01/07/2011)...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. Pertinente a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, não se mostra possível a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Interlocutória reformada para se declarar competente o Juízo de origem. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70044732857, Décima Oitava Câmara C...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSUMO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. É viável a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, é inviável a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Agravo de instrumento provido em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70043637545, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 01/07/2011)...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSUMO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. É viável a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, é inviável a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Agravo de instrumento provido em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70042911982, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 20/05/2011)...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSUMO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. É viável a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, é inviável a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Agravo de instrumento provido em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70043884592, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 15/07/2011)...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. Pertinente a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, não se mostra possível a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Interlocutória reformada para se declarar competente o Juízo de origem. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70046125704, Décima Oitava Câmara...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONSUMO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. DOMICÍLIO DO AUTOR. É viável a declinação de ofício para o foro do domicílio do autor, seja para outra Comarca ou para Foro Regional, dentro da Comarca da Capital, no primeiro momento de análise da inicial. Porém, após angularizada a relação processual ou depois de procedida à instrução, é inviável a declinação da competência territorial de ofício, porquanto estará prorrogada. No caso, inviável a declinação de competência após a contestação e réplica, pois já prorrogada, nos termos do art. 114 do CPC. Agravo de instrumento provido em decisão monocrática. (Agravo de Instrumento Nº 70042911982, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nelson José Gonzaga, Julgado em 20/05/2011)...
