cpfl piratininga

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• Acórdãos nº 990102639754 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Agosto de 2010

APELAÇÕES CÍVEIS - Interposições contra sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. tutela antecipada c.c. condenatória em compensação por danos morais. Suposta fraude imputada à apelada apurada por meio de procedimento administrativo irregular. Violação ao artigo 5o, inciso LV, da Constituição Federal. Débito inexigível. Dano moral não configurado. Indenização indevida. Prequestionamento afastado. Sentença mantida. Apelações de Marcelo Azevedo e de Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL não providas.

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-84500-24.2004.5.15.0096 de 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MESMA LOCALIDADE. O conceito de mesma localidade de que trata o art. 461 da CLT 'refere-se, em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana' (Súmula 6, X, do TST). Trabalhando, reclamante e paradigma, em municípios distintos e não pertencentes à mesma região metropolitana, não se justifica a equiparação salarial pretendida, pois ausente um de seus requisitos. Revistas conhecidas e providas, no tema. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ S.A. - CPFL. TEMAS REMANESCENTES. UNICIDADE CONTRATUAL. PRESCRIÇÃO BIENAL. Decisão regional em consonância com a Súmula 156/TST, -Da extinção do último contrato ...

• nº 1187584009 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julho de 2008

Apelação Cível c/ revisão n° 1.187.584-00/9 - Campinas Apelante: NR - Construção e Incorporação Ltda. Apelada: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL TJSP - 33a Câmara de Direito Privado (Voto n° 7130) APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou improcedente ação ordinária em que se busca a obrigação da concessionária em arcar com os custos de implantação da rede de

• Decisão Monocrática nº 2011/0148717-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 11 de Outubro de 2011

...AGRAVANTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA C...

• Decisão Monocrática nº 2011/0011141-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 08 de Junho de 2011

...AGRAVANTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA C...

• Decisão Monocrática nº 2010/0166095-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 13 de Maio de 2011

...RECORRENTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA C...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 18 de Fevereiro de 2011

... que deve ser integrada à lide a empresa CPFL PIRATININGA, invoca a Súmula 326 do TST aduzindo ...

• Acórdão nº AgRg no Ag 1223219 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 05 de Maio de 2011

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORMAÇÃO DEFICIENTE. PROTOCOLO ILEGÍVEL. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RELATIVIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A AFERIR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS E/OU ÚTEIS À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. O exame de prelibação feito pelo Tribunal de origem não exime a parte de instruir, devidamente, o recurso interposto. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça "tem admitido a possibilidade de ser prescindível a data do protocolo do recurso especial quando, por outros elementos acostados aos autos, for possível aferir-se a tempestividade do apelo nobre" (AgRg no Ag 1.286.047/SP). In casu, não há elementos nos autos a indicar a tempestividade...

... ESTEVES LIMAAGRAVANTE:COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ CPFL ADVOGADO :JOSÉ EDGARD DA CUN...

• Decisão Monocrática nº 2011/0236266-5 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 09 de Novembro de 2011

...RECORRENTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL. ADVOGADO : JOSÉ EDGARD DA...

• Decisão Monocrática nº 2011/0039773-2 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 25 de Março de 2011

...RECORRENTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL. ADVOGADO : RENATA PINHEIRO...