cplp 2008

• Código Penal

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 6529, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Promulga o Acordo da Cplp Sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Maximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6529, 05 de Agosto de 2008
• Decreto

• DECRETO Nº 6475, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Acordo da Cplp Sobre Concessão de Vistos de Multiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6475, 06 de Junho de 2008
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova os Textos da Resolução Sobre a Revisão Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp e Dos Estatutos Revisados, Celebrados em Bissau, em 17 de Julho de 2006, Durante a Vi Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Cplp.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 288, 19 de Setembro de 2008
• Decreto Legislativo

• Os problemas práticos da cooperação judiciária internacional em matéria penal e as novas vias para a sua resolução - Practical issues of international judiciary cooperation in penal subjects and new ways to its resolution

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 5-2009, Janeiro 2009
• Sumario

• LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.

... dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, especialmente os países africanos, bem como prom... abril de 1987, 11.784, de 22 de setembro de 2008, bem como o Regime Jurídico instituído pela Lei ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12289, 21 de Julho de 2010
• Lei Ordinária

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 18 de Fevereiro de 2012
• Executivo - Caderno 1

• DECRETO Nº 6471, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Concessão de Visto Temporario para Tratamento Medico a Cidadãos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.

... Acordo junto ao Secretariado Executivo da CPLP em 2 de junho de 2004; e.     Considerando que...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6471, 05 de Junho de 2008
• Decreto

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2008

Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Arcabouço normativo / Normative framework

• DECRETO Nº 6585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em São Tome, em 25 de Julho de 2004.

... Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), ocorrida em Brasília a 31 de julho e 1 de agost...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6585, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• O microempreendorismo em questão: elementos para um modelo alternativo

Este artigo objetiva contrastar o modelo convencional de fomento ao empreendedorismo de pequeno porte, centrado no desenvolvimento de competências individuais, com os aportes propiciados pela reflexão em torno das experiências de empreendedorismo associativo, hoje em evidência no campo da Economia Solidária. Sumariam-se no texto os principais pontos de destaque resultantes da análise crítica do empreendedorismo de pequeno porte desenvolvido sob os auspícios do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, predominante como referência conceitual e como prática no Brasil. Aborda-se a seguir a visão de empreendedorismo estribada em estudos sobre empreendimentos nos quais os elementos relacionais e de cooperação cumprem funções relevantes, explicitamente. Tais elementos...

...(PORTELLA et al ., 2008, p. 243). Assim, reconhecer a existência de padr�... de Países de Língua Portuguesa - CPLP. . O SIES constitui uma das principais ações d...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-17, Julho 2010
• Dossiê temático