cplp comunidade de paises de lingua portuguesa

• Código Penal

...IV- prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas;. #Incluído pela Lei nº...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp, Contendo a Sua Ultima Revisão, Realizada em Lisboa, em 2007.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 216, 08 de Abril de 2010
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Protuguesa Sobre o Combate a Malaria/paludismo, Celebrado em São Tome, em 26 de Julho de 2004, Durante a V Conferencia Dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 278, 20 de Maio de 2010
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova os Textos da Resolução Sobre a Revisão Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp e Dos Estatutos Revisados, Celebrados em Bissau, em 17 de Julho de 2006, Durante a Vi Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Cplp.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 288, 19 de Setembro de 2008
• Decreto Legislativo

• Filme 'indie' na 'off'

Seguindo a dinâmica em voga no teatro americano, o elogiado longa irlandês "Apenas uma vez" (2006) também será levado ao palco da off-Broadway nova-iorquina.

... 21 e 31 de julho, o Festival de Teatro da Língua Portuguesa (Festlip) acaba de divulgar as montagen...Focado na produção teatral dos nove países que integram a Comunidade dos Países de Língua PPortuguesa (CPLP), a mostra traz de Portugal o grupo Peripécia Tea...

• O Globo
• 15 de Junho de 2011

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Concessão de Vistos de Multiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002, por Ocasião da Iv Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 929, 16 de Setembro de 2005
• Decreto Legislativo

• O microempreendorismo em questão: elementos para um modelo alternativo

Este artigo objetiva contrastar o modelo convencional de fomento ao empreendedorismo de pequeno porte, centrado no desenvolvimento de competências individuais, com os aportes propiciados pela reflexão em torno das experiências de empreendedorismo associativo, hoje em evidência no campo da Economia Solidária. Sumariam-se no texto os principais pontos de destaque resultantes da análise crítica do empreendedorismo de pequeno porte desenvolvido sob os auspícios do SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, predominante como referência conceitual e como prática no Brasil. Aborda-se a seguir a visão de empreendedorismo estribada em estudos sobre empreendimentos nos quais os elementos relacionais e de cooperação cumprem funções relevantes, explicitamente. Tais elementos...

... Microempreendedorismo e Associativismo em Países de Desenvolvimento Periférico, desenvolvido em pa... inseparável de postulados de valor: em linguagem weberiana, a racionalidade material precede a raci... e (com isso) explorar as virtudes da comunidade de trabalho (GAIGER, 2006), núcleo vital dos empr... a Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP. . O SIES constitui uma das principais a�...

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 9-17, Julho 2010
• Dossiê temático

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 18 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre os Governos Integrantes da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa (cplp) para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Assinado em Salvador, em 18 de Julho ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42, 21 de Junho de 1999
• Decreto Legislativo

• Decisão Monocrática nº 2298 do Tribunal Superior Eleitoral, de 04 de Octubre de 2006

...�ÕES DE PAZ E DE AJUDA HUMANITÁRIA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - AUTORIZAÇÃO ... atuação das forças armadas dos países da CPLP. Nesse sentido, envolve a presença de grandes efe...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 1017, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Maximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002, por Ocasião da Iv Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 1017, 14 de Novembro de 2005
• Decreto Legislativo

• Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2010

Sumário - Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2010 - Fundamentos - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços no Setor de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 3, Janeiro 2011
• Arcabouço normativo / Normative framework