credenciamento licitacao
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...XLIII – credenciamento": processo administrativo de chamamento público em que a Administração P\xC3"...
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Decreto nº 10.024 de 20/09/2019. Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
...CAPÍTULO III. DO ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO. Credenciamento. Art. 9º A autoridade competente do órgão ou da entidade promotora da ...
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Versão original
Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
...ério da Ciência, Tecnologia e Inovações regulamentar o credenciamento das competições a que se refere o caput deste artigo que habilitam os ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... registradoras de contrato especializadas, na modalidade de credenciamento pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, ...
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Em vigor
Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
...III - ao prévio credenciamento no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência, Tecnologia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... da Presidência da República, o Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), que tem por objetivos:. I - promover e propor a regulamentação do ...
- LICITAÇÃO - 4 TERMO DE CREDENCIAMENTO
- LICITAÇÃO - 3 TERMO DE CREDENCIAMENTO
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... à dispensa de que trata o § 1º deste artigo para o credenciamento do servidor ou do empregado público perante o Instituto Nacional de ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... produtos para pesquisa e desenvolvimento e de sistemas de credenciamento de fornecedores disponibilizados pelo Poder Executivo federal. Art. 33. Os ...
- LICITAÇÃO - 2 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001 2022 SEPLAG SINFRA PRO 202100545
- LICITAÇÃO - 1 TERMO DE CREDENCIAMENTO 001 2022 SEPLAG SINFRA PRO 202100545
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO3º CREDENCIAMENTO
- LICITAÇÃO - RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 002 2021 SETASC
- LICITAÇÃO - 5 TERMO DE CREDENCIAMENTO
- LICITAÇÃO - 4 HOMOLOGAÇÃO4º CREDENCIAMENTO
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...#Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018. I - credenciamento da empresa junto ao CNPq;. #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018. II ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... segundo as normas fixadas pelo Núcleo de Segurança e Credenciamento, instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da ...
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Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
...ARTIGO 8-A. A ANA poderá criar mecanismos de credenciamento e descredenciamento de técnicos, de empresas especializadas, de ...
- LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO1º CREDENCIAMENTO 0012022
- Atos. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO
- LICITAÇÃO - 6 TERMO DE CREDENCIAMENTO COPIA DOE
- LICITAÇÃO - 3º TERMO DE CREDENCIAMENTO
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 3o Do credenciamento das câmaras e do cadastro de conciliadores e mediadores constarão todos ...
- LICITAÇÃO - 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE PROJETOS