... promocional e que não objetive valorizar o produto em razão da qualidade do material nele... jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes do não recolhimento do ... alcatrão, de nicotina e de monóxido de carbono. Parágrafoúnico.A embalagem do produto nacional...
ENQUADRAMENTO SINDICAL. Prevalecem as normas coletivas das categorias da base territorial onde se der a prestação laboral, ainda que a empregadora esteja sediada em outro local. Adoção dos princípios da unicidade e da territorialidade orientadores do Direito Coletivo do Trabalho, e como expressão das disposições do art. 8º, II, da CF, e arts. 516 e 611, ambos da CLT. Apelo que se nega provimento,
... aos dias laborados, conforme valores previstos para cada data base nas normas coletivas...530) aponta a realização de crédito em nome do autor em 11-12-2007 - “dep multa resc... - hidrocarbonetos e outros compostos de carbono - engraxamento e lubrificação de maquinário e a...
...Os hidrocarbonetos e outros compostos de carbono são agentes químicos relacionados na NR 13 da Po...5. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. A valoração do trabalho pericial não... a legislação vigente quando do crédito, verificando-se os dependentes e as. 28 arcelas...
Fiscobras 2011. Adutora Gavião-pecém, No Estado Do Ceará. Pt 18.544.0515.10e9.0023/2011. Indícios De Liquidação Irregular De Despesas, Adoção De Critério De Reajuste Inadequado, Subcontratação Irregular, Orçamento Incompleto, E Projeto Básico Sem Aprovação Formal Da Autoridade. Irregularidades Não Ensejadoras De Bloqueio Orçamentário. Diligência, Audiência E Oitivas. Ciência Ao Congresso Nacional
... ser materialmente relevante em relação ao valor total contratado. 3.1.2 - Situação encontrada:. ... pelos fornecimentos de tubos de aço carbono preços divergentes dos efetivamente faturados, co... documentos comprobatórios do respectivo crédito. Como se demonstrou, os documentos fiscais encamin...
PROCESSO CIVIL. DEVOLUTIVIDADE RECURSAL. TEORIA DA CAUSA MADURA. LEGITIMIDADE DAS PARTES. CIVIL E COMERCIAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL DE OURO A TERMO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANATOCISMO. PROVA PERICIAL. QUESTÃO DE FATO. QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL. RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DE MOEDA. PRECLUSÃO INEXISTENTE. VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. Trata-se de questionamento acerca da responsabilidade por reposição de expurgos inflacionários, ocorridos na liquidação de contratos de compra e venda de aproximadamente cinco toneladas de ouro entre empresa fundidora e entidade de previdência privada, com intermediação de instituição responsável pelo registro da operação no mercado de capitais. O Tribunal de origem,...
... como mera mandatária dos titulares do crédito lastreado em ouro, não se responsabilizando por p..., ostras), ambiental (água, créditos de carbono), financeira (dólar, euro, real), energética (en...
...Valor da condenação acrescido em R$ 3.000,00, custas e... horas não trabalhadas aos sábados como crédito do empregado. Provimento negado. 3. DANO MORAL. In... HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. Conclui o perito, com base no relatório de ativi...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...é freqüentemente super valorizada por seus defensores. Mas suponhamos que eles estej... em estabelecimentos oficiais de crédito;. XI - intervenção no estabelecimento;. XII - pr...CTIC, 2000), melhor seqüestro de carbono (Reicosky, 1995; Reicosky e Lindstrom, 1995) e emi...
... significativa de monóxido de carbono no ambiente de trabalho. HORAS DE SOBREAVISO. A ...Valor da condenação que se acresce em R$ 5.000,00 (cin...268-9) estão contempladas como crédito em favor do demandante no mês correspondente, à ...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SUSPENSÃO DE PAGAMENTO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 91/2005. REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 63/2002, AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRECEDENTE DA 4ª CÂMARA CÍVEL. SEGUNDA APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E NÃO CONHECERAM DO SEGUNDO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039397419, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, Julgado em 23/03/2011)
...-reconvinte a pagar ao autor-reconvindo os valores do adicional de insalubridade, no patamar de 20%, ...AÇÃO DE COBRANÇA. INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO NÃO-DEMONSTRADA. INTERPOSIÇÃO, PELA MESMA PARTE... hidrocarbonetos e outros compostos de carbono) da NR-15 da Portaria n. 3.214/78-MTb. b) - Empreg...
... de indenização por dano moral no valor de R$ 1.045,00; 3) determinar que o cálculo dos h... essencialmente por átomos de carbono e de hidrogênio. Porém, por ser alcano, o hexano... realizado com base no valor líquido do crédito do empregado, apurado na execução de sentença, ...
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