credito internacional

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Caixa Economica Federal (cef), para Contratar OperaÇÃo de Credito Externo Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 50.000.000,00 (cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao 'programa de Financiamento para a GestÃo de Residuos Solidos Urbanos e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12, 13 de Novembro de 2011
• Resolução do Senado Federal

• Acórdão nº 70035818962 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Especial Cível, 26 de Janeiro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. PRELIMINAR. PROPAGANDA ENGANOSA. Inovação recursal. Não conhecida. JUROS REMUNERATÓRIOS. Cartão de Crédito Master Internacional e Unicard Visa. Constatada a abusividade da taxa pactuada, esta deve ser limitada à taxa média fixada pelo BACEN para os contratos de cheque especial. Cartão de Crédito Hipercard. Não havendo demonstração acerca da taxa pactuada, esta deve ser limitada à taxa média fixada pelo BACEN para os contratos de cheque especial. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. Cartão de Crédito Master Internacional e Unicard Visa. Impossibilidade por ausência de pactuação. Cartão de Crédito Hipercard. Possibilidade. Existência de cláusula expressa no contrato. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. Permitida a cobr...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 02 DE ABRIL DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo Entre o Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento - Banco Mundial (bird) -, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 500.000.000,00 (quinhentos MilhÕes de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiar o 'programa de Desenvolvimento das Politicas Publicas do Estado de Pernambuco - Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 8, 03 de Abril de 2012
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 10, DE 15 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 485.000.000,00 (quatrocentos e Oitenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 10, 18 de Julho de 2011
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2012. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Internacional para ReconstruÇÃo e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 350.000.000,00 (trezentos e Cinquenta MilhÕes de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12, 26 de Abril de 2012
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 15 DE JULHO DE 1992. Autoriza a Contratação, Com a Garantia da Republica Federativa do Brasil, de Operação de Credito Externo No Valor de Us$ 50,000,000.00 (cinquenta Milhões de Dolares Americanos), Entre o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - Bndes e o Banco Internacional para Reconstruçã...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 42, 17 de Julho de 1992
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Municipio do Rio de Janeiro - Rj a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 1.045.000.000,00 (um Bilhão e Quarenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 34, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 4, DE 23 DE ABRIL DE 2009. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar Operação de Credito Externo Junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 83,450,000.00 (oitenta e Tres Milhões, Quatrocentos e Cinquenta Mil Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento Parcial do 'projeto de Expansão e Consolidação da Saude da Familia (proesf Ii)'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4, 24 de Abril de 2009
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 37, DE 06 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Estado de Mato Grosso do Sul a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 300.000.000,00 (trezentos Milhões de Dolares Norte-americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 37, 09 de Agosto de 2010
• Resolução do Senado Federal

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 40, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. Altera a Resolução 26, de 24 de Setembro de 2009, do Senado Federal, que Autoriza a União a Contratar Operação de Credito Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 235,000,000.00 (duzentos e Trinta e Cinco Milhões de Dolares Americanos).

• DOU. Diario Oficial da União núm. 40, 02 de Dezembro de 2009
• Resolução do Senado Federal