APELAÇÃO CÍVEL. IMISSÃO DE POSSE. COMODATO VERBAL. INTERVERSÃO NA POSSE. SUPRESSIO. Apelante que se insurge contra o não reconhecimento de sua melhor posse em face do alegado ocupante da área, este que ali se encontra há mais de 40 anos. Alegação de existência de comodato verbal pelo proprietário anterior. Prova oral conflitante. Ocupação da área pelo réu que é anterior à aquisição do domínio pela autora. Autora que em depoimento afirma nunca ter tido posse de área ou feito qualquer acessão ou benfeitoria no terreno. Ausência de qualquer ato de preservação dos seus direitos ao longo de mais de quatro décadas. Ocorrência de supressio pela inércia prolongada do exercício de um direito subjetivo, o que segundo a boa-fé objetiva cria na outra parte a legítima expectativa de que tal direit...
...Réu que viu crescer seus filhos no imóvel e ainda explora no local ...
As vendas do comércio varejista voltaram a crescer em novembro.
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO. CONDUTA IMPUTADA A AGENTE PÚBLICO. RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO PÚBLICA EXERCIDA PELO AGENTE E O FATO GERADOR DO DANO. FATO DE TERCEIRO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. INEXISTÊNCIA. EXPOSIÇÃO DE TERCEIROS A RISCOS CRIADOS POR AÇÃO ESTATAL. VEÍCULO OFICIAL. USO POR AGENTE PÚBLICO PARA FINS PARTICULARES. ACIDENTE. MORTE DOS PAIS DA RECORRIDA. DANOS MATERIAIS. MATÉRIA DE PROVA. DANOS MORAIS. QUANTIFICAÇÃO. CONTROLE PELO STJ. CRITÉRIO DA EXORBITÂNCIA OU IRRISORIEDADE DO VALOR. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DATA DO ARBITRAMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. CONTINÊNCIA E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBAR...
... anos), que se viu injustamente privada de crescer ao lado da companhia, cuidados, carinho e orienta...
Ao mexer na remuneração da caderneta de poupança, a presidente Dilma Rousseff pode ter tirado o maior entrave que existia para a queda das taxas de juros no Brasil. A estratégia, no entanto, não será suficiente para fazer a economia crescer os 4,5% que Dilma quer este ano. Mesmo que agora o Banco Central (BC) possa reduzir a taxa básica de juros da economia para um percentual inferior a 8,5% - patamar fixado como limite para as mudanças na correção da caderneta - o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não terá uma alta maior que 3% ou 3,5% em 2012, avaliam técnicos do governo.
De acordo com o portal Filme B, o mercado de cinema do Brasil apresentou alta em novembro de 5,2% em renda em relação a 2010.
Deborah Berlinckdeborah.
Jornais de oposição serão enfraquecidos caso novo artigo seja aprovado
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 09/11/2010Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine Â"Tropa de elite 2" não para de crescer.
PARIS. Carlos Ebner, diretor no Brasil da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) - organização que representa 240 empresas aéreas no mundo - teme um aumento dos custos nos aeroportos depois das privatizações.
Fabiana Ribeiro fabianar@oglobo.
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