Creta

• O minimamute da ilha de Creta

Fósseis achados no Mediterrâneo são de animal anão, que habitou área há milhões de anos A ILUSTRAÇÃO MOSTRA um mamute AP A imagem dos mamutes como uma versão aumentada e bem mais peluda dos já gigantescos elefantes atuais acaba de ganhar uma companhia em miniatura.

• O Globo
• 10 de Maio de 2012

• Acórdãos nº 990091153710 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Julho de 2009

Não obstante o direito expresso ? que manda o juiz suspender "o processo e o curso do prazo prescricional" se o réu não atendeu à citação por éditos nem constituiu defensor (art. 366 do Cód. Proc. Penal) ?, a sustação, por tem­ po indeterminado, do prazo prescricional fere de rosto as leis da sociologia jurídico-penal, máxime a que proscreve as formas eternas de pena (às quais se equipara a decisão que de­ creta a suspensão, sem termo, do curso do prazo prescricional. - Na falta de norma legal própria, disciplinam a matéria as disposições gerais acerca da pres­ crição "in abstracto" (art. 109 do Cód. Pe­ nal), regulando-se pelo máximo da pena co minada ao delito.

• DECRETO Nº 79770, DE 03 DE JUNHO DE 1977. Aprova o Regulamento para o Corpo de Praças do Corpo de Fuzileiros Navais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79770, 06 de Junho de 1977
• Decreto

• Capital especulativo na mira

Confirmando que o câmbio é preocupação central do go verno Dilma Rousseff, o mi nistro da Fazenda, Guido Mantega, subiu ontem o tom que já havia sido dado na véspera pelo mi nistro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e desafiou o mercado di zendo que o Brasil não deixará o dólar derreter. Ele deixou claro que o con trole de capitais é uma opção con creta na mesa da equipe econômica e reafirmou o compromisso com um ajuste fiscal que freie a demanda do Estado sobre a economia e ajude o Banco Central (BC) a reduzir os juros, tornando o mercado brasileiro menos atraente aos especuladores.

• O Globo
• 04 de Janeiro de 2011

• O Inquérito Policial na Reforma do CPP e a Tensão Entre Eficiência e Garantias: Mecanismos de Articulação no Sistema Acusatório

O ponto central do estudo consiste em analisar como se dará a divisão de funções entre os sujeitos processuais, além de identificar e definir o âmbito de atuação dos mecanismos que deverão ser empregados para garantir a conformidade constitucional do sistema acusatório O modo como se dividem as funções entre os sujeitos processuais e como se equilibram os poderes de cada parte no processo, dentre outros mecanismos processuais também importantes, é que vai definir a efetividade ou não do princípio acusatório

• Revista Bonijuris
• Núm. 581, Abril 2012

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 01 de Fevereiro de 2012

... foi proposta pelo autor contra o Grupo Creta Serviços Engenharia Ltda, CNPJ 72.771.850/0001-02...

• Decisão Monocrática nº 2008/0034785-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 23 de Junho de 2010

...RECORRENTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA DE CRETA. ADVOGADO : EUZÉBIO INIGO FUNES E OUTRO(S). RECOR...

• Acórdãos nº 473567 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011

DESPESAS DE CONDOMÍNIO - Ação de cobrança - Decisão de Primeiro Grau que indeferiu o arbitramento de honorários advocatícios para a fase de execução, sob o argumento de que não há que se falar em fixação de honorários na fase de cumprimento de sentença, a menos que a fase de execução seja prolongada ou haja apresentação de impugnação - Consoante o art. 20, § 4o, do CPC, os honorários advocatícios serão fixados nas execuções, embargadas ou não - Decisão que deve ser reformada, com a fixação, desde logo, dos honorários devidos, sem prejuízo de nova fixação, em caso de impugnação a ser oferecida - Recurso provido.

... é agravante CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ILHA DE CRETA sendo agravados ÁLVARO FRANCO e MARIA CHRISTINA R...

• Decisão da Presidência nº 6770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Outubro de 2008

... de sistema informatizado compatível com Creta, que possibilite a remessa eletrônica dos autos. ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Outubro de 2011

... tem   medida   con­ creta e matemática. 9. A razoabilidade e a proporcionalidade sã...