Criacao

• LEI ORDINÁRIA Nº 12477, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Criação de Varas do Trabalho Na Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12477, 05 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Abril de 2011

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR. SUBMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AGRAVANTE. DESNECESSÁRIA. RECONHECIMENTO DE LITISCONSÓRCIO PROVIDO PELA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. FIGURAÇÃO EM LISTA DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança no qual juiz auditor militar originalmente pleiteava o direito de figurar na lista de promoção por antiguidade. Não há previsão legal para intimação pessoal das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, no caso, magistrado estadual que figura como litisconsorte em demanda relativa aos seus interesses como servidor público, em sentido amplo; assim, os prazos fluem a partir da publicação no DJ...

... Federal facultou aos Estados a criação de Tribunais Militares ou de submissão de tal com...

• DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação do Parque Nacional Mapinguari, Nos Municipios de Canutama e Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.

• LSF, 06 de Junho de 2008
• Decreto

• Súmulas vinculantes: Estudo de casos e parâmetros para criação, revisão e cancelamento

Aspectos gerais. II. Súmula vinculante nº 1 e os precedentes. III. Súmula vinculante nº 2 e os precedentes. IV. Súmula vinculante nº 3 e os precedentes. V. Requisitos e Parâmetros para criação, revisão e cancelamento.

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 2, Maio 2008

• Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

• Códigos
• Nacional

• Criação

A CRIMINOLOGIA DE colarinho branco registra exemplos de extrema criatividade quando se trata de esconder dinheiro sujo para, depois, trazê-lo de volta travestido de fruto de trabalho honesto.

• O Globo
• 18 de Maio de 2012

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Convoca Plebiscito Sobre a Criação do Estado do Tapajos.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 137, 03 de Junho de 2011
• Decreto Legislativo

• Criação do valor da marca em uma Instituição de Ensino Superior: um estudo de caso de uma universidade

Este artigo apresenta uma pesquisa sobre o processo de criação de uma marca de valor em uma Universidade Comunitária de Ensino Superior. Tendo em vista as tendências das políticas governamentais de expansão do ensino e as transformações que estão ocorrendo no mundo globalizado, o posicionamento de valor percebido de uma marca passa a ser decisório para a sobrevivência da IES. Buscou-se comparar as ações efetivadas pelos gestores da IES com as recomendações da revisão bibliográfica. Foram analisadas as repercussões na comunidade através da percepção da imagem gerada nos seus públicos de relacionamento. As informações e dados...

• Revista Global Manager
• Núm. 12, Junho 2007

• LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.

... e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de des...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12608, 11 de Abril de 2012
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 366047 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Março de 2011

CONSULTA. CNJ. RECEBIMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DO CARGO DE JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA DE TRIBUNAL ELEITORAL. MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DO TSE. ART. 96, II, b, da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

...6-7): 1. Se é possível a criação do cargo de juiz auxiliar da Presidência e da Cor...