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Revista detalha processo sobre criação do Huff Post
A mais recente edição da revista "Vanity Fair" conta a história do caso judicial que envolve a criação do Huffington Post, lançado em 2004 e, hoje, um dos sites mais importantes dos EUA.
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERNET. ORKUT. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO. CONTEÚDO OFENSIVO DE USUÁRIO. VEICULAÇÃO DE FOTOS DE CONTEÚDO PARTICULAR DA AUTORA. DENÚNCIA DE ABUSO NÃO COMPROVADA. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, embora a relação estabelecida entre a autora e o réu não se dê mediante remuneração direta, ou seja, mediante o pagamento por aquela pelo serviço disponibilizado por este. Ocorre que o conceito de remuneração, para fins de aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC, permite interpretação mais ampla, em favor do consumidor, Para abranger a remuneração indireta, como acontece na espécie, em que o requerido não recebe valores da autora, mas de terceiros,...
...internet. orkut. criação de perfil falso. conteúdo ofensivo de usuário. V... controle prévio do conteúdo vinculado aos sites de relacionamento e emails. Improcedência da dema...
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A revolução nos paradigmas de produção do conhecimento e o volume exponencial diário de informações disponibilizadas na web sinalizam a necessidade de criação de metodologias de gestão da qualidade da informação que viabilizarão as questões relacionadas com os critérios de avaliação da “qualidade”. A informação judicial disponibilizada pelos sites dos Tribunais de Justiça, acessada diariamente pelo cidadão comum e por todos os operadores do Direito, devido ao seu grande volume e importância, necessita ter boa qualidade. Desta informação dependem, principalmente, as pessoas envolvidas nas lides disputadas nos mais variados processos judiciais. Portanto, a qualidade da informação deve ser empreendida pelo Poder Judiciário brasileiro. O objetivo deste artigo é evidenciar a possibilidade de...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERNET. ORKUT. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO. CONTEÚDO OFENSIVO DE USUÁRIO. VEICULAÇÃO DE FOTOS DE CONTEÚDO PARTICULAR DA AUTORA. DENÚNCIA DE ABUSO NÃO COMPROVADA. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, embora a relação estabelecida entre a autora e o réu não se dê mediante remuneração direta, ou seja, mediante o pagamento por aquela pelo serviço disponibilizado por este. Ocorre que o conceito de remuneração, para fins de aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC, permite interpretação mais ampla, em favor do consumidor, Para abranger a remuneração indireta, como acontece na espécie, em que o requerido não recebe valores da autora, mas de terceiros,...
...internet. orkut. criação de perfil falso. conteúdo ofensivo de usuário. V... controle prévio do conteúdo vinculado aos sites de relacionamento e emails. Improcedência da dema...
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...Mala Direta. Montagem e criação de apresentações visuais. Sites de Busca na Web....
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERNET. ORKUT. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO. CONTEÚDO OFENSIVO DE USUÁRIO. VEICULAÇÃO DE FOTOS DE CONTEÚDO PARTICULAR DA AUTORA. DENÚNCIA DE ABUSO NÃO COMPROVADA. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, embora a relação estabelecida entre a autora e o réu não se dê mediante remuneração direta, ou seja, mediante o pagamento por aquela pelo serviço disponibilizado por este. Ocorre que o conceito de remuneração, para fins de aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC, permite interpretação mais ampla, em favor do consumidor, Para abranger a remuneração indireta, como acontece na espécie, em que o requerido não recebe valores da autora, mas de terceiros,...
...internet. orkut. criação de perfil falso. conteúdo ofensivo de usuário. V... controle prévio do conteúdo vinculado aos sites de relacionamento e emails. Improcedência da dema...
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*Ilegitimidade ad causam Pólo passivo Ação declaratória de reconhecimento e rescisão de contrato de prestação de serviços de criação e desenvolvimento de site, cumulada com pedido de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes Registro do domínio da www.divuweb.com.br, responsável pela elaboração do conteúdo de sites, pela empresa ré Tufo Entretenimento na Web Ltda. ME Prestadora de serviços que está sob responsabilidade da demandada, conforme informado pelos documentos dos autos e reiterado nas próprias razões do apelo Responsabilidade do titular do nome de domínio, no caso, a empresa ré, pelas ações judiciais ou extrajudiciais decorrentes de violação de direitos ou de prejuízos causados a outrem Artigo 1º, §3º, da Resolução nº 01/98, do Comitê Gestor da Internet (CGI.br...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERNET. ORKUT. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO. CONTEÚDO OFENSIVO DE USUÁRIO. VEICULAÇÃO DE FOTOS DE CONTEÚDO PARTICULAR DA AUTORA. DENÚNCIA DE ABUSO NÃO COMPROVADA. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, embora a relação estabelecida entre a autora e o réu não se dê mediante remuneração direta, ou seja, mediante o pagamento por aquela pelo serviço disponibilizado por este. Ocorre que o conceito de remuneração, para fins de aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC, permite interpretação mais ampla, em favor do consumidor, Para abranger a remuneração indireta, como acontece na espécie, em que o requerido não recebe valores da autora, mas de terceiros,...
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CRIME PREVISTO NO ARTIGO 241 DA LEI Nº 8.069/1990, NA REDAÇÃO ORIGINAL.
PUBLICAÇÃO DE CENA PORNOGRÁFICA ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. CONDUTA CONSISTENTE NA TRANSMISSÃO, POR E-MAIL, A PESSOAS DETERMINADAS, DE IMAGENS DE CONTEÚDO PORNOGRÁFICO, RECOLHIDAS DE PÁGINAS PORNOGRÁFICAS NA "INTERNET", ENVOLVENDO CRIANÇA OU ADOLESCENTE. NÃO-CARACTERIZAÇÃO.
A conduta consistente na transmissão, por e-mail, a pessoas determinadas, de imagens de conteúdo pornográfico, recolhidas de páginas (ou "sites") na "Internet", envolvendo criança ou adolescente, não caracteriza o crime previsto no artigo 241 da Lei 8.069/1990 (redação original), na modalidade publicar, uma vez que elas (imagens) já se encontravam disponibilizadas ao público em geral na rede mundial de computadores, sendo, no caso, atí...
... caso, teria sido o responsável pela criação de "sites" de conteúdo pornográfico envolvendo c...
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APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INTERNET. ORKUT. CRIAÇÃO DE PERFIL FALSO. CONTEÚDO OFENSIVO DE USUÁRIO. VEICULAÇÃO DE FOTOS DE CONTEÚDO PARTICULAR DA AUTORA. DENÚNCIA DE ABUSO NÃO COMPROVADA. - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Aplicável ao caso o Código de Defesa do Consumidor, embora a relação estabelecida entre a autora e o réu não se dê mediante remuneração direta, ou seja, mediante o pagamento por aquela pelo serviço disponibilizado por este. Ocorre que o conceito de remuneração, para fins de aplicação do art. 3º, § 2º, do CDC, permite interpretação mais ampla, em favor do consumidor, Para abranger a remuneração indireta, como acontece na espécie, em que o requerido não recebe valores da autora, mas de terceiros,...
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