crimes ambientais na amazonia
- Mourão diz que governo não renovará operação militar que combate crimes ambientais na Amazônia
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Indeferido
Código Florestal
... os dispositivos sobre contravenções e crimes previstos no Código Penal e nas demais leis, com ... restrições perante os órgãos ambientais. #(Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ...59, suspenderá a punibilidade dos crimes previstos nos arts. 38, 39 e 48 da Lei nº 9.605, ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de calamidade pública ou danos e crimes ambientais, humanitários ou à saúde pública;. ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ...CAPÍTULO I Dos crimes. ARTIGO 281. #Revogado pelo Decreto nº 4.032, de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... recebimento de recursos de programas ambientais doados por organismos internacionais ou agências ...c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares;. VII – ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de recursos oriundos de programas ambientais doados por organismos internacionais ou agências ...c) acolhimento a vítimas de crimes" violentos e seus familiares;. VII – destinadas \xC3"...
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Longo alcance
Série que trata de crimes ambientais na Amazônia, "Aruanas" será lançada ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... combate a delitos transfronteiriços e ambientais;. XVII - logística de defesa;. XVIII - serviço ...a) difusão de conhecimento sobre crimes, delitos e infrações relacionados às drogas ...
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Governo prorroga atuação das Forças Armadas na Amazônia até novembro
... 2, deflagrada em junho para combater crimes ambientais e focos de incêndio na Amazônia ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... combate a delitos transfronteiriços e ambientais";. XVII – logística de defesa;. XVIII – servi\xC3"...a) prevenção e repressão a crimes, delitos e infrações relacionados às drogas ...
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Ex-chanceler diz ao atual que Brasil já foi respeitado no exterior
... e combatia de forma exemplar os crimes ambientais, sobretudo o garimpo ilegal na ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... de enfrentamento se dá por meio da Lei de Crimes Ambientais e através dos trabalhos dos órgãos ...-e-peixes-estao-sendo-retirados-da-amazonia-pelo-trafico/#:~:text=Milh%C3%B5es%20de%20 ... -
Acórdão nº 2014/0035693-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES AMBIENTAIS. DENÚNCIA. INÉPCIA FORMAL. (1) CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. COGNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. (2) DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. ÔNUS QUE RECAI SOBRE RECORRENTE. (3) ATENDIMENTO AO ARTIGO 5º, LV, DA CF, E...
... RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIMES . ...ambientais" da autoridade competente, bem como\xC2"... -
DECRETO Nº 7957, DE 12 DE MARÇO DE 2013. Institui o Gabinete Permanente de GestÃo Integrada para a ProteÇÃo do Meio Ambiente; Regulamenta a AtuaÇÃo das ForÇas Armadas Na ProteÇÃo Ambiental; Altera o Decreto 5.289, de 29 de Novembro de 2004, e da Outras Providencias.
... os órgãos e entidades públicas ambientais, Forças Armadas, órgãos de segurança pública ...ãos e entidades federais em relação aos crimes e infrações ambientais na Amazônia Legal, e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... recebimento de recursos de programas ambientais doados por organismos internacionais ou agências ...c) acolhimento a vítimas de crimes violentos e a seus familiares;. VII – ...
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Expansão de facções de tráfico de drogas na Amazônia é um 'perigo em ascensão para a maior floresta tropical do mundo', alerta ONU
... UNODC, o escritório da ONU sobre drogas e crimes. A edição de 2023, que mostra o aumento de ... precisamos preparar melhor os órgãos ambientais com mais servidores, recursos financeiros, ...
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Como salvar a Amazônia: por que a floresta de pé vale mais do que derrubada
O presente artigo expõe a importância da Amazônia no ecossistema global, o recuo e o avanço do desmatamento da floresta situada em território brasileiro, assim como a dinâmica da escalada dos crimes ambientais, com destaque para a extração ilegal de madeira, a grilagem de terras e o garimpo não autorizado, inclusive em reservas indígenas. O texto aponta as políticas públicas governamentais que...
... E PREVENÇÃO DE CRIMES" . I͘ A PRESENTAÇÃO DO TEMA . O Ă\xC6"...AMBIENTAIS" . CƌŝŵĞƐ ĂŵďŝĞŶƚĂŝƐ ƐĆŽ ƌ\xC4"... -
Plataforma criada pelo Jardim Botânico de Rio reúne informações de todas espécies de plantas, algas e fungos nativos do Brasil
...ção : Governo vai concentrar combate a crimes ambientais na Amazônia em 11 municípios, diz ...
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Ceticismo sobre Brasil antecede cúpula climática
... virtual, desmatamento, queimadas e crimes ambientais na Amazônia chegaram a índices ...
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Record é condenada por reportagem sobre desmatamento na Amazônia
Record é condenada por reportagem sobre desmatamento
... condenações transitadas em julgado por crimes ambientais. . Pecuarista foi retratado como ... -
Mourão diz que desmatamento não será reduzido com “dois ou três” agentes na Amazônia
... emprega as Forças Armadas no combate aos crimes ambientais na Amazônia. Mourão defendia que a ...
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Entidades de direitos humanos denunciam Bolsonaro por crimes contra a humanidade
Bolsonaro é denunciado por crimes contra a humanidade no TPI
... indígenas e tradicionais e foi omisso no combate aos crimes ambientais na Amazônia. . A peça é assinada pelo ex-ministro da Justiça José ... -
'Aruanas': Segunda temporada traz novos personagens, nova ambientação e discute a poluição urbana
... na primeira temporada, o quarteto combateu crimes ambientais na Amazônia. — Eu acho que não tem ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... Instituto Igarapé, Fevereiro de 2022, Artigo Estratégico 55 . Disponível em: https://igarape.org.br/o-ecossistema-do-crime-ambiental-na-amazonia-uma-analise-das-economias-ilicitas-da-floresta/. Acesso em: 26 jan. 2023. . 10. Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente ...