Sem-terra, que ficaram neutros no primeiro turno, resolvem opor-se a Serra na segunda etapa da campanha
... Henrique, um movimento de criminalização dos movimentos sociais. Durante toda a gestão Ser...
A segurança pública no Brasil é direito e responsabilidade de todos, pressupondo a manutenção da ordem e da tranquilidade por meio de práticas que incentivem a participação de todos na consecução desse direito. A integração entre a polícia e a comunidade possibilita a percepção da segurança pública como responsabilidade de todos e estabelece uma relação de confiança entre o policial e o cidadão. Facilita-se o diagnóstico da realidade do local de atuação, permitindo a adequada administração dos conflitos. A polícia comunitária representa uma prática de polícia próxima da sociedade e que, em função dos problemas vivenciados pelos cidadãos, passa a se especializar em mecanismos de solução de conflitos com base no diálogo. A mediação de conflitos é apontada nesse artigo como instrumento de ...
... da proteção aos direitos individuais e sociais. Para tanto, o combate a práticas ilícitas reque..., devendo ainda combater a criminalização da pobreza, da juventude, dos movimentos sociais e...
Movimentos criticam 'agenda regressiva'
... mobilização eleitoral dos movimentos sociais e sindicais para levar Dilma Rousseff ao Planalto,... não modificar a tendência de "criminalização" dos movimentos sociais. O presidente da UNE, Augu...
Comissão de reforma proporá criminalizar jogo do bicho e fazer alterações em temas tabus
...Alegam que abriria brecha para criminalização de movimentos sociais como MST (Movimento dos Trab...
Neste artigo, trata-se de compreender como, a partir dos estudos frankfurtianos, opera a vida no interior da sociedade moderna. Parte-se da discussão, pela crítica, do estado atual e da conjuntura brasileira de convivência com o fenômeno da violência que, além de alarmante, revela como o Estado de Direito não se consolidou. Essa situação cria um ciclo vicioso, pois é do seu não fechamento que se extrai a fonte de inúmeras injustiças e fenômenos de desigualdade e de violência que se encontram a corroer a solidariedade social em nossos tempos. Palavras-chave: violência, sociedade, direitos humanos. Violence and the Brazilian Reality: Civilization or Barbarity? This article uses Frankfurtian studies to analyze the operation of life within modern society. It is based on a critical d...
O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência. A análise visa explicitar o processo de publicização de certas demandas particulares e o acesso ao espaço público realizado pelos segmentos sociais subalternos. O eixo que permitirá descrever e interpretar os inúmeros agenciamentos e articulações que são tecidos pelos diversos grupos que lutam contra a violência policial em favelas nesta cidade, e que torna factível a interpretação de...
.... Comitê contra a Criminalização da Criança e do Adolescente, Movimento . Obtido...
Trata-se de um ensaio sobre os movimentos sociais que lutam contra a ‘violência conjugal’ e contra a ‘violência intrafamiliar’, colocando em debate especialmente a estratégia da chamada ‘conquista de ganhos jurídicos’. Aborda-se, inicialmente, a noção de ‘violência’, problematizando a sua pertinência teórica e seus limites analíticos. Num segundo momento, discute-se a centralidade e/ou exclusividade das medidas no âmbito da judiciarização, especialmente a Delegacia da Mulher, e seus limites e dilemas em termos de lutas por reconhecimento social. A seguir, apresenta-se um esboço da teoria sobre lutas por reconhecimento social fundamentado na obra de Axel Honneth, destacando a base moral das demandas por justiça e a complexidade de sua tradução em termos de direitos. Finalmente, o trabalh...
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política, do atual desenvolvimento dos ordenamentos jurídico-penais. Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Teoria do direito penal; Política criminal. In this work it is intended to exam, briefly, the concept of criminal law for the enemy, in a way to know which is its meaning to the criminal law theory and evaluate its possible applications and implications political-crim...
..., de fato, por uma determinada criminalização; com independência de que esta talvez seja comple... modo se inverte o processo comum aos movimentos de reforma das últimas décadas, no qual desapare...o da norma em respeito de configurações sociais consideras essenciais, mas que são especialmente ...
O texto visa discutir quais as funções declaradas e reais do Estatuto do Desarmamento. A partir do marco teórico da Criminologia Crítica, busca-se compreender o discurso promovido pelo endurecimento penal, contido no referido Estatuto. Para tanto, promove-se uma contextualização desta legislação de acordo com as políticas criminais predominantes do Estado Brasileiro, bem como se discute o discurso que relaciona a violência às armas, a partir do contexto da sociabilidade violenta, reproduzida no processo de urbanização brasileiro. Palavras-Chave: Criminologia Crítica. Estatuto do Desarmamento. Política Criminal.
... em suas esferas de políticas públicas, sociais e econômicas, ignora a realização de violência...Interpretando-os, estes movimentos entenderam que através de uma legislação que pu... importante e necessária para criminalização de condutas em um direito penal de um Estado de di...
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