criminosos sexuais

Acórdão Nº 70012637120 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Criminal, de 17 Novembro 2005

Recurso nº 70012637120, Ponente Sylvio Baptista Neto

... É o que ocorre no caso em tela, onde o seguro depoimento da ofendida em juízo informa sobre os atos sexuais sofridos, afirmando que o apelante foi o seu ...... Afinal, os dois atos criminosos foram cometidos pelo mesmo agente, contra a ...

Acórdão Nº 1.0344.01.003271-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 22 Maio 2007

Recurso nº 1.0344.01.003271-4/001(1), Ponente Jane Silva

... se posicionar a respeito da realização de atos sexuais. O regime inicial fechado, que possibilita ......º, que substituiu a expressão ""integralmente"" por ""inicialmente"", deve retroagir para alcançar os fatos criminosos ocorridos antes de sua vigência, por se tratar ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 13-2, Julho 2008

Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos

... interpessoais decorrentes de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: "... ......"26, tese que não explica, entretanto, crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008

Reescrevendo a história do direito penal a partir dos estigmas: o roteiro de uma tese

... interpessoais decorrentes de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: “........., tese que não explica, entretanto, crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), ...