criminosos sexuais

Acórdão Nº 70012637120 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Criminal, de 17 Novembro 2005

Recurso nº 70012637120, Ponente Sylvio Baptista Neto

... É o que ocorre no caso em tela, onde o seguro depoimento da ofendida em juízo informa sobre os atos sexuais sofridos, afirmando que o apelante foi o seu ...... Afinal, os dois atos criminosos foram cometidos pelo mesmo agente, contra a ...

Acórdão Nº 70011568755 de Tribunal de Justiça do RS - Sétima Câmara Criminal, de 16 Junho 2005

Recurso nº 70011568755, Ponente Sylvio Baptista Neto

... É o que ocorre no caso em tela, onde o seguro depoimento da ofendida em juízo informa sobre os atos sexuais sofridos, afirmando que os apelantes, seu pai e ......072/90 nos crimes sexuais contra menor de quatorze anos, nas hipóteses ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Julho 2008)

Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos

... interpessoais decorrentes de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: "... ......"26, tese que não explica, entretanto, crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos (Julho 2008)

A inconstitucionalidade da revista íntima realizada em familiares de presos, a segurança prisional e o princípio da dignidade da pessoa humana

... objetos escondidos em roupas e em órgãos sexuais sem que o corpo humano seja exposto, seria a ...