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criminosos sexuais na vLex Brasil.
"criminosos sexuais" em Jurisprudência
Recurso nº 70012637120, Ponente Sylvio Baptista Neto
... É o que ocorre no caso em tela, onde o seguro depoimento da ofendida em juízo informa sobre os atos sexuais sofridos, afirmando que o apelante foi o seu ......
Afinal, os dois atos criminosos foram cometidos pelo mesmo agente, contra a ...
Recurso nº 1.0344.01.003271-4/001(1), Ponente Jane Silva
COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO: LEI 9.279/96: PROPRIEDADE INDUSTRIAL: MARCA: REGISTRO: PRESUNÇÃO RELATIVA
... se posicionar a respeito da realização de atos sexuais. O regime inicial fechado, que possibilita ......º, que substituiu a expressão ""integralmente"" por ""inicialmente"", deve retroagir para alcançar os fatos criminosos ocorridos antes de sua vigência, por se tratar ...
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"criminosos sexuais" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 29 Novembro 2008
Legislativo
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 29 Novembro 2008
Legislativo
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"criminosos sexuais" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 13-2, Julho 2008
... interpessoais decorrentes de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: "... ......"26, tese que não explica, entretanto, crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), ...
Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008
... interpessoais decorrentes de repulsas raciais, sexuais, religiosas, econômicas e tantas outras: “........., tese que não explica, entretanto, crimes sexuais (estupro e atentado violento ao pudor), ...
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