... 146/158, e claro e e espanca, válido, jurídicos definitivamente, apresentadas. subsistindo, fundam... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas distin...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... qual não foi recebido pelo ordenamento jurídico vigente (STF RE nº 447.584-7-RJ - Relator Ministr... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas da Teo...
o artigo é uma análise da possibilidade de desconsideração da coisa julgada nos casos em que a decisão alberga alguma inconstitucionalidade. A coisa julgada não é uma garantia constitucional absoluta, apesar de sempre ter sido vista como um dogma. Assim, no embate com outras garantias constitucionais igualmente fundamentais, deverá ser admitida a sua desconsideração. Palavras-chave: direito processual civil, coisa julgada, inconstitucionalidade.
... convincente que poucos debates jurídicos têm merecido atenção maior. No entanto, aqueles... ao surgimento e ao desenvolvimento do positivismo jurídico. A ausência de segurança, certeza e pr... “segurança do incerto”, provocaram a crise do seu modelo jurídico e demonstraram a sua invia...
... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas da Teo...
O presente trabalho analisa o processo evolutivo da metodologia de aplicação das normas de competência internacional previstas nos artigos 88 e 89 do Código de Processo Civil brasileiro. Estudam-se os reflexos da mudança de paradigma do direito, com o aumento das possíveis influências do sistema do common law no sistema nacional. No atual estágio evolutivo, representado por um processo de aproximação dos sistemas e valoração dos direitos fundamentais, impôs-se uma adequação de institutos tradicionalmente formais, a partir de princípios voltados à justiça, não se admitindo mais interpretações restritivas de dispositivos jurídicos a limitar suas aplicações práticas. Ao magistrado caberá a flexibilização das normas de competência internacional, promovendo a correção e ajuste ...
...Com a crise do positivismo jurídico, o direito passa por uma ...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. Ausente demonstração de atendimento dos requisitos do art. 896 da CLT, mantém-se o despacho que não recebeu o recurso de revista. Agravo de instrumento não provido.
... qual não foi recebido pelo ordenamento jurídico vigente (STF RE nº 447.584-7-RJ - Relator Ministr... democráticas de massa é uma das causas da crise do positivismo jurídico. Uma das respostas da Teo...
Introdução. 1. Filosofia Constitucional: objeto e alcance. 2. A idéia de justiça procedimental. 3. Pluralismo e liberalismo na obra de John Rawls. 4. Construção e reconstrução constante do direito: a crítica de Habermas à justiça como eqüidade. 5. Democracia constitucional e pluralismo: que justiça, quais direitos?. Conclusão. Referências:
... Sem dúvida, foi a tão falada e proclamada crise do positivismo jurídico que abriu caminho para se...
O estudo objetiva a análise do direito de ação no processo civil brasileiro a partir da Constituição Federal. Aponta a crise por que passam Estado, Direito e Ciência Jurídica ,especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Procedimentalismo e substancialismo, bem como jusnaturalismo e positivismo jurídico são apresentados em seus pontos fundamentais. Com fundamento em teorias que compõem uma "terceira via", busca demonstrar a importância dos procedimentos na realização dos valores consubstanciados em princípios constitucionais que se irradiam por todo o ordenamento jurídico. Conclui que o processo não é apenas um instrumento, mas uma dimensão do direito. O direito de ação expresso no artigo 5º , XXXV da Constituição Federal é eminentemente processual e deve ser entendido como direito ao p...
Este texto pretende contribuir para a redefinição da Teoria do Direito propondo uma revisão da postura que centraliza a organização do poder somente no Estado, subestimando o pluralismo de fontes do poder que constituem a incerteza, e o risco, como condição de co-evolução da sociedade contemporânea.Para tanto, propõe uma perspectiva ligada a Autopoiese. Palavras-chaves: Teoria do direito, pluralismo de fontes, autopoiese. Policontexturalidade and State This paper aims to contribute to the redefinition of the theory of law by proposing a review of the posture that the organization of the centers only in the state, underestimating the diversity of sources of power that are the uncertainty and risk,...
... para a análise do Pluralismo Jurídico Transnacional. A Policontexturalidade é engendrad... é, como produzir sentidos normativos numa crise do Estado de Direito. Talvez um dos pontos mais cr... a recuperar a metalinguagem do neo-positivismo lógico e verificarmos se a linguagem de primeira ...
Uma breve e superficial análise do ensino jurídico brasileiro já é suficiente para demonstrar a predominância do modelo positivista em nossos cursos jurídicos. A pureza metodológica apregoada, sobretudo, por Hans Kelsen, contribuiu para que o direito ficasse isolado durante décadas das demais áreas do conhecimento, mantendo-se indiferente ao fato de que as novas e complexas demandas sociais clamavam por respostas plurais, incompatíveis com aquele silogismo aristotélico defendido pelo positivismo jurídico clássico, que insistia em negar o caráter normativo dos princípios. Assim, nossos cursos jurídicos se prestavam a oferecer uma formação exacerbadamente legalista,...
..., um dos principais motivos da crise do positivismo verificada no início da segunda me...
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