crise politica do primeiro reinado

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306 documents for crise politica do primeiro reinado
  • Análise Constitucional:

    “Acho que decisão política tem que tomar quem tem voto. Agora, a inércia do ... do sistema parlamentar do Segundo Reinado[7], em que a alternância dos partidos políticos ...[8] Cezar Saldanha Souza Junior. A crise da democracia no Brasil, Rio de Janeiro: Forense, ...Em primeiro lugar, porque sua carga muito cresceu e com ela ...

  • Livro sobre genro do rei reconstrói crise causada por indiciamento Priscila Guilayn Correspondente internacio@oglobo.

    ... pela primeira vez após 37 anos de reinado de Juan Carlos I. Urdangarín fez, também, a ... conta ao GLOBO Eduardo Inda, coautor do primeiro livro sobre o assunto. Inda disseca a trama e ... Geral do Estado já tomou a decisão política de não indiciá-la. - afirma Inda. A filha do ...

  • Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa razão - 1.5.4 A inovação com a chegada da corte ao Brasil. 47 - 1.5.5 A Constitucionalização do Acesso à Justiça - 1.5.5.1 Constituição de 1891 - 1.5.5.2 Constituição de 1934 - 1.5.5.3 Constituição de 1937 - 1.5.5.4 Constituição de 1946 - 1.5.5.5 Constituição de 1967 - 1.5.6 Assistência judiciária na Constituição Federal de 1988

  • ... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... da luta histórica dos trabalhadores, primeiro por sua redução e depois por sua distribuição ... no Estatuto de 1496, promulgado no reinado de Henrique VII, de acordo com o qual a jornada ... empresariais, diante das frequentes crises, a terciarização da economia e as mudanças ...

  • ... de mundo e informam a ideologia política de cada ordenamento jurídico, é reservada para ...“Embora não tenham sido os primeiros a refletir sobre a natureza da justiça, os ... repleto de conflitos, pois foi um reinado de monarcas católicos com um Parlamento ... triunfo da aristocracia que, aproveitando a crise governamental, acreditou obter sua revanche e ...

  • Na teoria democrática, as crises consideradas mais profundas geralmente são aquelas que disputam a definição de comunidade, questionando a própria identidade deste ‘povo’ que autoriza todas as ações e decisões políticas oficiais. Além disso, todo historiador da democracia sabe que democracias são quase sempre produto de crises, entram periodicamente em crise e podem, inclusive, amadurecer e beneficiar-se delas, uma vez que, a partir delas, são forçadas a se redefinir de forma mais inclusiva. Neste artigo, primeiramente, sugiro que, se a incerteza sobre a identidade do ‘povo’ representa uma crise para a democracia, de certa forma, a crise é, mesmo que freqüentemente ocultada, o estado de normalidade da democracia.

  • O combate à morosidade processual tem se manifestado, em regra, pela reforma legislativa, afirmando-se que o excesso de recursos é responsável pela demora nos julgamentos. Por outro lado, de modo genérico afirma-se que os problemas estruturais também dão causa à prestação jurisdicional a destempo. No entanto, o presente trabalho visa demarcar a influência das unidades judiciárias, os cartórios, na prestação da justiça em nosso sistema.

    ... do longo prazo na definição de políticas públicas (para além das reformas processuais) ...Nos dizeres de Lipovetsky, vivemos no "reinado da urgência", numa "sociedade-moda, ... da justiça, os juízes vêm em primeiro lugar, seguidos dos escreventes, depois muito ...

  • Embargos Culturais:

    ...Houve baixíssima participação política durante o Império, e entende-se a proclamação ...A crise do Segundo Reinado se alastrou de 1870 a 1880; ... obsessão do Exército, que fez nosso primeiro presidente, o alagoano Manoel Deodoro da Fonseca. ...

  • Este artigo tem por finalidade primordial relacionar a crise do Poder Judiciário brasileiro com a evolução histórica e desenvolvimento deste importante meio alternativo de solução de conflitos. Considerando a amplitude e complexidade do modelo jurídico "arbitragem", procura-se contribuir para o entendimento da função a ser exercida e o motivo pelo qual a arbitragem doméstica é menos utilizada em relação à arbitragem internacional. A metodologia utilizada para alcançar os objetivos pretendidos é a revisão bibliográfica. O resultado obtido confirmou a hipótese inicialmente levantada: a herança cultural de um Estado paternalista

    ...A trajetória social, política e jurídica do homem passou por vários ...: "Muitos dos ideais do humanismo foram primeiro expressos no mundo greco-romano da Antiguidade, ... representam os esforços de três reinados sucessivos para coordenar a legislação e ...

  • Discute-se aqui o significado do aulicismo e a presença da nobreza palaciana na vida política imperial brasileira entre 1831 e 1848. Destaque para a chamada facção áulica de Aureliano Coutinho. São apontadas algumas características do grupo, sua inserção nos gabinetes e sua presença marcante governo e na política imperial oitocentista.

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