Ação violenta da polícia leva ministra da Defesa à renúncia, e manifestantes convocam greve contra Morales
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...10 da Lei nº 6.938/81, que define a política nacional do meio ambiente, assim como as Resoluç... Executivo que procurou solucionar uma grave crise econômica e social que tem como principal causa a... Brasileiro, com pequena inclusão na Bolívia[6], estendendo-se pelos Estados de Goiás, Distrit...
Presidente Evo Morales suspende obra após ação violenta da polícia, que levou a ministra da Defesa à renúncia
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.
..., e de como seu posicionamento na política mundial poderia influenciar a mais expressiva tent... americano, que, com a sua participação na crise anglo-venezuelana de 1895, bem como suas empreitad... primeiro aspecto, já em 1996, Chile e Bolívia se agregaram ao órgão, por meio da Decisão do C...
Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... capita superior a apenas cinco países (Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru) e apresenta ... e 91 Programas de Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais. No que se refere à ... de parcelamento intitulada "Refis da Crise". Os fatores mais relevantes que contribuíram par...
..., artísticas e culturais, políticas e intelectuais, empresariais e sindicais, além da... o que enfrentou, nos últimos anos, a maior crise em termos de ausência de definição dos rumos qu... Chile (20,6%), à Venezuela ( 26%) e à Bolívia ( 20,6%). É importante observar que o crescimento...
Documento mostra que polícia se preparou para intervir em marcha contra estrada. Governo nega ter dado a ordem
...LA PAZ. No rastro de uma crise política deflagrada pela violenta repressão poli...
O presente estudo tem por objetivo analisar a nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos a partir de seus primas jurídico, político e institucional. Para tanto, conduzindo o viés da análise, levou-se em conta as seguintes questões: a) O Decreto Nacionalizador promulgado por Evo Morales pode ser considerado politicamente legítimo e juridicamente válido? b) A postura adotada pelo governo brasileiro, principal investidor no gás natural boliviano, encontra amparo político-jurídico? Do estudo resultou que o ato de Evo Morales encontra legitimidade tanto jurídica – amparada na legislação interna boliviana e na normativa internacional - como política – uma vez que ve...
... do governo frente aos efeitos da segunda crise do petróleo 17 . Diante da elevação dos preços...
Documento mostra que polícia se preparou para intervir em marcha contra estrada. Governo nega ter dado a ordem
...LA PAZ. No rastro de uma crise política deflagrada pela violenta repressão poli...
O artigo busca verificar como a relação regional entre os integrantes do Cone Sul, foi influenciada através da história recente dos regimes militares destes países, mostrando alguns problemas de integração dos países e as políticas exteriores dos mesmos. Para isto o artigo mostra a importância do estudo da integração regional e de sua história; logo após faz uma análise de como a integração regional pode ser vista internamente (amizade ou interesse); a partir dos pressupostos anteriores passa a analisar as relações no período militar e suas conseqüências atuais; e finalmente faz uma conclusão com os principais problemas da integra&c...
..., como é o caso de Evo Morales na Bolívia. Desta forma com os estudos realizados em uma sub-..., da segunda metade dos anos 80, quando a crise econômica que se agravou no país e nos demais pa...
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