A governança dos problemas ambientais contemporâneos implica levar em conta não apenas a dimensão conjuntural, mas também os processos simbólicos de longa duração. Nas últimas décadas, a abordagem interdisciplinar se tornou uma ferramenta imprescindível para entender a complexidade dos problemas ambientais. No entanto, ainda permanecem pouco exploradas algumas vertentes interdisciplinares que permitiriam compreender melhor a relação das questões ambientais com os processos civilizatórios. A fim de explorar essa demanda no contexto da modernidade contemporânea, pretende-se desenvolver aspectos relevantes das interfaces do pensamento filosófico e teológico com os problemas ambientais. Palavras-chave: Crise ambiental. Interdisciplinaridade ambiental. Governança ambiental. Filosofia ambient...
...es postas nos aclaratórios interpostos na origem não foram respondidas, sem pontuar, de forma espe..."a partir de la introducción del cristianismo, la patristica. mantiene una actitud hostil hacia ...
O presente trabalho busca traçar um diálogo entre a bioética e o biodireito, na medida em que os avanços da genética acarretam problemas éticos, sociais e legais. Atualmente a bioética é compreendida como uma forma de conscientização para discussões críticas e reflexivas sobre temas biotecnológicos, políticos e ideológicos. O biodireito visa dispensar cunho legal às decisões éticas, porém o direito não caminha no mesmo passo que os avanços da biotecnologia e nesse sentido o prin cípio da dignidade humana serve como limite ético-jurídico aos avanços da engenharia genética. O Projeto Genoma Humano, constituindo importante empreendimento científico dos séculos XX e XXI, traz a tona discussões acerca da possibilidade de concessão de patentes de organismos vivos e suas implicações de cunho e...
... aos testes, independentemente de origem racial, geográfica, étnica e socioeconômica; e ..., somente surgiu com o advento do cristianismo, não obstante a origem dos direitos individuais d...
Comecemos limpando o terreno conceitual.
... "Ensaios sobre o individualismo", remete a origem do individualismo, tal como o conhecemos, não à democracia, mas ao cristianismo e sua evolução histórica. Dumont opera com uma ...
O direito de punir, no campo penal, pertence exclusivamente ao Estado. Esse direito, contudo, encontra vários limites, previstos tanto pela Constituição Federal como pela legislação infraconstitucional. Dentre os freios impostos ao Poder Público na sua tarefa punitiva, destaca-se a prescrição, direito fundamental consagrado como causa extintiva da punibilidade que, em sintonia com a dignidade da pessoa humana, determina o exercício da persecução penal em intervalo temporal previamente fixado, com a finalidade de garantir segurança jurídica a todas as pessoas, inclusive aos criminosos.Palavras-chave: Prescrição. Direito fundamental. Limite ao poder punitivo estatal. Dignidade da pessoa humana.In Criminal Law, the right to punish belongs exclusively to the State. This right, howev...
O presente artigo discute a influência da religião, do secularismo, de forma geral no sistema legal europeu, e especificamente no sistema legal italiano. Trata sobre a liberdade religiosa com base na Convenção Européia dos Direitos Humanos e as limitações dadas a esse direito pela Corte Européia dos Direitos Humanos. Traz o conceito de “secularismo positivo”, de uma forma geral e de acordo com o caso italiano. E, por fim, fala sobre a transformação do “secularismo positivo” em “secularismo identitário”. Palavras-Chave: Direitos humanos; Liberdade Religiosa; Liberdade de Crença; Secularismo. The present article discusses the influence of the religion, of the secularism, in the European legal system and, specifically, in the Italian legal system. It treats about the freedom o...
...Na Europa, a influência do cristianismo sobrevive dentro de uma determinada extensão, mes... italiana e ligou o cristianismo à origem dos seguintes valores: “tolerância, respeito, d...
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRASLADO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DA CÓPIA DO CERTIFICADO DIGITAL. Verifica-se do documento de fls. 180/181 que o recurso de revista foi interposto por meio do sistema e-doc, constando, inclusive, a informação de que foi assinado digitalmente pela patrona do reclamado. Além disso, a cópia do despacho agravado constante às fls. 185/186 serve ao propósito de aferir a tempestividade do recurso de revista, de acordo com o entendimento da OJ Transitória nº 18 da SBDI-1/TST, pois registra as datas de publicação do acórdão proferido no recurso ordinário e de interposição do apelo. Assim, constatado o equívoco do despacho agravado, dou provimento ao agravo para o fim de prosseguir no exame do conhecimento do agravo de instrumento. B) AGRAVO ...
... e 927 do atual Código Civil, tendo sua origem na culpa na contratação de empresa fornecedora d... da personalidade deve-se: a) ao cristianismo, que exalta a dignidade humana; b) à escola do di...
Este artigo discute significados socioculturais das novas religiões japonesas (NRJ) e a cultura brasileira. Em particular, aborda a Igreja Messiânica Mundial e a Seicho-No-Ie. Os adeptos, que em sua maior parte são não-orientais, projetam-se mediante uma demanda de interculturalidade e de multiculturalismo, que marca as dinâmicas das NRJ. Palavras-chave: Orientalização; novas religiões japonesas; Seicho-No-Ie; Igreja Messiânica Mundial. The article discusses socio-cultural meanings of the New Japanese Religions (NJR) and the Brazilian culture; in particular it approaches the World Messianic Church and the Seicho-No-Ie. The adepts, in its majority are non- orientals, project themselves over a demand of intercultur...
... paisagem cultural torna-se notável com a origem de um campo de significados sociais e políticos q...Uma influência própria do cristianismo e da civilização ocidental está articulada na d...
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando se vê na linguagem o que há de mais fundamental a ser perquirido, bem como com propostas as mais diversas, oriundas igualmente das ciências humanas, no sentido de apontar para o caráter fundante que tem a imaginação no esforço humano de entender qualquer manifestação mundana ou consciencial. Palavras-Chave: Teoria do Direito – epistemologia – imaginação – poética. ...
... em Harvard, Martha Nusbaum, encontra-se na origem do que veio a se chamar o movimento do direito e l..., de Deus onipotente feito homem, o cristianismo, para que se verificassem os pressupostos mais imp...
Delimitação e justificativa. 2.O ônus da prova no processo penal. 2.1. Da Presunção de Inocência. 2.2) Do princípio do in dubio pro reo. 2.3) O ônus da prova: repartição e importância. 3.Conclusão.
... in dubio pro reo 13 , embora a origem deste último possa ser vislumbrada desde o direitto romano, influenciado pelo Cristianismo. 14 . A Presunção de Inocência foi consagrada ...
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