Tomada de Contas Especial. Operação Sanguessuga. Convênio. Ausência de Comprovação do Regular Uso Dos Recursos. Improcedência das Alegações de Defesa de Outro. Irregularidade, Débito e Multa
... pequeno, armário, lavatório com cuba inox, revestimento interno das laterais, piso em p...
DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL. PARCIAL DESCONEXIDADE ENTRE AS RAZÕES RECURSAIS E OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. AFRONTA AO ART. 514, II, DO CPC. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO EM PARTE DO RECURSO. As razões recursais constituem-se componente imprescindível para que o Tribunal, ao qual se dirige, possa julgar o recurso, cotejando-as com os motivos da decisão recorrida. A ausência de relação entre parte delas e o que restou decidido, assim como a sua falta, acarreta o não conhecimento parcial do recurso interposto. PAGAMENTO PARCIAL DO PREÇO AJUSTADO. RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO DE VALOR MAIOR DO QUE O RECONHECIDO NA SENTENÇA. PAGAMENTO ADMITIDO PELO PRÓPRIO AUTOR...
... outros que pertenciam ao imóvel locado, uma cuba inox, tampas de vaso sanitário e torneiras. Aduz ...
Relatório de Auditoria. Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Recursos Oriundos do Ministério da Saúde. Convênios em Vigência e Plena Execução. Falhas Possíveis de Serem Sanadas Pelo Convenente. Determinações ao órgão Repassador
... para transporte de roupa molhada em aço inox com dreno e proteção lateral, relativos ao Hospi...1138% 4.303,20 Carro Cuba em Aço Inox para Pão. 23% 973,00 Carro de Curati...
LOCAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO E COBRANÇA. DEVOLUÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO LOCATÁRIO. Caso em que o locatário, despejado, pretende a devolução de bens que permaneceram no imóvel do locador. Possibilidade. Remoção de benfeitorias que se incorporaram ao imóvel. Impossibilidade. AGRAVO PROVIDO EM PARTE. (Agravo de Instrumento Nº 70034593277, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo Sérgio Scarparo, Julgado em 25/03/2010)
...02 espelhos, oval, de inox;. 01 botijão de gás de 13kg;. 01 pia, de mármorre, com cuba de inox;. 01 pia, de mármore, com duas cubas de i...
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DESCONSTITUIÇÃO DE PENHORA. Os elementos constantes nos autos evidenciam que se trata de negócio de empresa familiar e que os bens constritos do terceiro embargante fazem parte do fundo de comércio, integrando a empresa como um todo, o que legitima a manutenção da penhora dos referidos bens.
... em madeira nobre, dotadas de 8 cubas de inox cada e equipamento para aquecimento de ali...
APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO NÃO RECONHECIDO. DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA RETROATIVA. PUNIBILIDADE EXTINTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV DO CÓDIGO PENAL. APELO DEFENSIVO PREJUDICADO. Impossível o reconhecimento de crime continuado previsto no artigo 71, do CP neste momento processual, pois somente um dos fatos criminosos foi descrito na exordial, devendo a eventual reunião dos processos ser feita por ocasião do cumprimento da pena. À unanimidade, decretaram a extinção da punibilidade do Estado do réu, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa, derivada da pena in concreto, forte no artigo 109, inciso V, c/c o artigo 110, §1º, art. 114, inciso II e art. 107, IV, todos do Código Penal, restando prejudicado o exame do mérito...
... para pia em granito, cor preta, com uma cuba de inóx Tramontina; 01 (um) tanque com maquina de...
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