cubatao

• DECRETO Nº 79315, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1977. Concede a Sotese - Comercio e Extração de Areia Ltda., o Direito de Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Cubatão, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 79315, 01 de Março de 1977
• Decreto

• Acórdãos nº 007181 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 10 de Maio de 2011

Processual Civil carência de ação ilegitimidade da Prefeitura Municipal de Cubatão para compor demanda em que se discute concessão de assistência médica, legitimidade que deve ser conferida à Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de Cubatão. Recurso não provido

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 684, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Maior de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 684, 08 de Novembro de 2010
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 0-016, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Da Nova Redaçao ao Artigo 1 do Decreto de 2 de Setembro de 2009, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Corrego Vermelho/cubatao Ou Corrego do Cubatao', Situado No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.

• LSF, 18 de Agosto de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 09 de Junho de 2009

USIMINAS - OPERADORA PORTUÁRIA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - REPRESENTAÇÃO - Usiminas é proprietária de Terminal Marítimo Privativo de Uso Misto, movimentando cargas próprias e de terceiros, que requisita mão-de-obra de trabalhador portuário avulso ao OGMO para a realização das atividades desenvolvidas. Assim, resta claro que a Usiminas, não obstante não se enquadrar no conceito legal de 'Operador Portuário' (art. 1º, parágrafo 1º, III, da Lei 8.630/93), desenvolve atividade portuária, dentro da área do porto organizado, mantida pela Administração do Porto - Lei 8630/93, art. 1º, par. 1º, itens I a V. A Súmula 374 do TST, que exclui as empregadoras de trabalhadores de categoria diferenciada das normas coletivas nas quais não foram representadas pelo ente sindical respectivo, desserve a...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 588, DE 30 DE AGOSTO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação e Movimento Comunitario Beneficente Cultural Visão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cubatão, Estado de Sao Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 588, 31 de Agosto de 2010
• Decreto Legislativo

• Processo nº 4311/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Outubro de 2011

Execucao De Obras De Construcao Do Conjunto Habitacional Cubatao A-4 Com 620 Unidades No Bolsao 7, Em Cubatao Em Convenio Com A Cdhu

.../026/2005 Prefeitura do Município de Cubatão Galvão Engenharia S.A. nº ADM-113/2004, celebrad...

• DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Corrego Vermelho/cubatão Ou Corrego do Cubatão', Situado No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.

• LSF, 03 de Setembro de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 2009/0228725-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Outubro de 2010

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. LITÍGIO ENTRE INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA E SEGURADO. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ DE DIREITO INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL. Consoante decidiu esta Seção, ao julgar o CC 94.822/RS (Rel. Min. Denise Arruda, DJe de 22.9.2008), a Constituição Federal de 1967, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 1, de 1969, no § 3º de seu art. 125, dispunha o seguinte: "Processar-se-ão e julgar-se-ão na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários as causas em que for parte instituição de previdência social e cujo objeto for benefício de natureza pecuniária, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal. O recurso, que no caso couber, deverá ser interposto para o Tribunal Feder...

... da 3ª Vara Cível da Comarca de Cubatão⁄SP, cuja sentença, submetida a reexame necessário, ...

• DECRETO Nº 0-002, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Corrego Vermelho/cubatão Ou Corrego do Cubatão', Situado No Municipio de Goias, Estado de Goias, e da Outras Providencias.

• LSF, 03 de Setembro de 2009
• Decreto