cuidados de enfermagem com avc
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Acórdãos nº 1007735-85.2015.8.26.0020 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... cuidados integrais de enfermagem, além do acompanhamento com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08163399220184050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0816339-92.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ELIO DE ABREU BRAGA ADVOGADO: Jose Ney Gonçalves Montenegro e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0811723-24.2018.4.05.8100 - 5ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... médica, foi internado no Hospital São Carlos, onde recebeu os cuidados iniciais e apresentou boa evolução no tratamento, apesar das sequelas ... há necessidade atualmente de internação domiciliar ou mesmo enfermagem 24 horas ou 12 horas diárias", inexistindo complexidade no tratamento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007959320204050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0800795-93.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: JULIA SILVA DE HOLANDA ADVOGADO: Loredana Lucena De Carvalho Melo e outro REPRESENTANTE: MARIA ZUILA SILVA DE HOLANDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801151-69.2019.4.05.8101 - 15ª VARA FEDERAL - CE EMENTA CONSTITUCIONAL....
... Em que pese o feito dizer respeito a custeio de cuidados e serviços a serem prestados a pessoa enferma, matéria extremamente ... ça de fisioterapeuta 2 (duas) vezes por semana e técnica de enfermagem diariamente. Note-se que a própria peculiaridade do caso e a precariedade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002119820194058200), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800211-98.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DJALMA FERREIRA LEITE ADVOGADO: Tiago Bastos De Andrade CURADOR AD HOC: MARIA DO CARMO GOMES LEITE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...
... ógicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários, nas condições e ... ória e motora 2x/dia; visita médica 1x/semana; visita da enfermagem 1x/semana; visita nutricionista 1x/mês; fonoterapia 1x/dia" ... -
Acórdão Nº 0014727-08.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-10-2023
... IMPRESCINDIBILIDADE DO TRATAMENTO ... DOMICILIAR INCLUINDO CUIDADOS DE ENFERMAGEM ... DEMONSTRADA. RECUSA INJUSTIFICADA. ABUSIVIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009059220204050000), 28-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800905-92.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: HELENITA MARIA DA SILVA MEIRA LIMA ADVOGADO: Augusto Cesar Cavalcanti Bezerra REPRESENTANTE: VICTOR MARCELO DA SILVA MEIRA LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira -
... ção no Hospital Esperança, com a presença de profissional de enfermagem 24 horas por dia, bem como, fisioterapeuta e fonoaudiólogo diariamente, ... a determinação judicial para que lhe sejam garantidos todos os cuidados diários necessários, nos termos da prescrição médica, não se mostra ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126970920214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0812697-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA DANTAS ADVOGADO: Claudia Da Silva Andrade Tenorio CURADOR À LIDE: MARIA JERUSA DA SILVA ANDRADE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0821063-66.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...
... médico, fisioterapia, fonoaudiologia, enfermeira, técnicos de enfermagem, nutricionista, dentre outros que venham a ser considerados necessários ... - AVC hemorrágico, tempo em que fora submetida a intensos cuidados médicos que salvaguardaram sua vida, mediante tratamentos cirúrgico, ... -
Acórdão nº 50224377120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PÚBLICA. IPE-SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR (HOME CARE). Parte autora, com 72 anos de idade, com sequelas de Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC), portadora de 'quadro de afasia motora grave e hemiplegia direita, atualmente, estando restrita à cama', em prol de quem, diante de indicação médica, foi pleiteado tratamento domiciliar do tipo 'home care',...
... condições de saúde da parte autora, relata ter necessidade de cuidados intensivos durante todo o tempo, sendo incapaz de cuidar de si mesma e ... tal demanda. Assevera que requer o serviço de técnicos de enfermagem e outros profissionais especialistas, e não de cuidadores, vez que é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005058320204058308), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800505-83.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: MARIA GOMES DE SOUZA PROCURADOR CIVIL: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
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Acórdãos nº 4010338-98.2013.8.26.0554 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... cuidados médicos, de enfermagem, além de fisioterapia e nutrição, ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0094666-22.2022.8.19.0000 (Cível), 01-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer. Home Care. SUS. Tutela de urgência deferida. Recurso do Município de Três Rios. 1. Decisão interlocutória que defere a tutela de urgência postulada na inicial para determinar que os réus (Município de Três Rios e Estado do Rio de Janeiro) autorizem o serviço de tratamento domiciliar (home care) para a autora, fornecendo...
... principalmente os procedimentos médicos, de ... enfermagem, fisioterapia, psicológicos e de assistência ... social, dentre outros ... respiratória, fonoaudiologia e enfermagem para ... cuidados de curativo e aspiração, em virtude de ... traqueostomia, que devem ser ... -
Acórdãos nº 1017750-60.2015.8.26.0361 de 10ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... ção médica para tratamento “home care”, com cuidados de enfermagem, além de fisioterapia e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0094666-22.2022.8.19.0000 (Cível), 31-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Acórdão embargado que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Três Rios (réu), assim ementado: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Direito Constitucional. Ação de Obrigação de Fazer. Home Care. SUS. Tutela de urgência deferida. Recurso do Município de Três Rios. 1. Decisão interlocutória que defere a tutela de urgência postulada na
... incluídos principalmente os procedimentos médicos, de ... enfermagem, fisioterapia, psicológicos e de assistência social, ... dentre outros ... respiratória, fonoaudiologia e enfermagem para cuidados ... de curativo e aspiração, em virtude de traqueostomia, ... que devem ... -
Acórdãos nº 1004288-09.2016.8.26.0003 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ção médica para tratamento “home care”, com cuidados de enfermagem, além de fisioterapia e fonoaudiologia, ...
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Acórdãos nº 1005411-74.2016.8.26.0348 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... ção médica para tratamento “home care”, com cuidados de enfermagem, além de fisioterapia e fonoaudiologia, ...
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Acórdãos nº 1001958-13.2017.8.26.0356 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... Documento médico que faz referência à necessidade de cuidados, porém não fala em cuidados médicos. Avaliação médica ... alimentação, não havendo necessidade médica ou de enfermagem para a impetrante. Bastando um cuidador para a idosa, não deve ...
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Acordao N° 1688693 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processo civil. Agravo de instumento. Ação de conhecimento. Preliminar. Não conhecimento do recurso. Princípio da dialeticidade. Rejeitada. Internação domiciliar. Home care. Rol ans. Taxativo. Exceção. Aplicável. Caso concreto. Recurso provido. 1. Cogita-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento que indeferiu o pedido de tutela antecipada de
... de terceiros para os cuidados básicos de alimentação e higiene, sobretudo, atendimento médico e de ... enfermagem. Afirma que, embora os relatórios médicos indiquem a necessidade de ... -
Acórdão nº 50178965020168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HOME CARE. SEQUELAS DE AVC HEMORRÁGICO. POSSIBILIDADE. Interesse jurídico para análise da questão de fundo, em que pese posteriormente rescindido o contrato do plano de saúde. Hipótese em a autora para o tratamento de sequelas de um AVC hemorrágico postulou atendimento médico domiciliar
... Os serviços de fonoaudiologia e fisioterapia são cuidados que se encontram resguardados nos laudos médicos que instruíram a ... recíproco, considerada a não concessão de medicamentos e de enfermagem por 24 horas pretendida pela autora, resta acolhida a pretensão de ... -
Acórdãos nº 1002292-55.2018.8.26.0439 de 13ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... DIREITO À SAÚDE. SERVIÇO DE ENFERMAGEM: HOME CARE. Preliminar de cerceamento de defesa ... nos autos indicando que a autora necessita de cuidados sem complexidade, referentes à higiene pessoal, ...
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Acórdão Nº 0847934-69.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... sem a devida assistncia, sendo imperioso que esta receba cuidados de Home Care 24 horas por dia. 1.2 Aduzem, ento, que apesar da clareza da ... servios de Home Care 24 horas por dia, com assistncia mdica, de enfermagem, nutricional, fisioteraputica e fonoaudiolgica, nos termos da recomendao ...
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Acórdão Nº 0307331-70.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DOMICILIAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. MAGISTRADO DESTINATÁRIO DA PROVA. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE
... para aspirao de traqueal/oral'; b) fornea os 'materiais para os cuidados com gastrotomia'; c) faa acompanhar-se o profissional que enviar com o ... de internao domiciliar, com o envio de um tcnico de enfermagem ou profissional afim residncia da autora para realizar os procedimentos ... -
Decisão monocrática nº 1001950-44.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
... care tratamento e reabilitação de AVC extenso, necessitando de cuidados de enfermagem especiais com auxílio para higiene, mobilização continua, ...
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Decisão com número 5161707-60.2023.8.09.0097 da Jussara - Vara das Fazendas Públicas, 20-03-2023
... de equipe multidisciplinar (enfermeiro, técnico de enfermagem, ... nutricionista, psicóloga, fonoaudióloga, médico e fisioterapeuta) ... ambiente domiciliar, especialmente os cuidados" básicos e suporte às atividades de ... vida diária (higiene, mobilizaç\xC3" ...
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Acórdão nº 7010720-05.2020.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 23-02-2023
Apelações. Ação ordinária. Direito administrativo e constitucional. Saúde. Tratamento domiciliar. Home care. Recusa injustificada. Comprovação. Ausência. Termo inicial. Tutela de urgência. Descumprimento. Sucumbência. Ônus. Requeridos. Honorários. Fixação. Liquidação. 1. É dever do Estado em sentido amplo – compreendidos aí todos os entes federativos – disponibilizar gratuitamente às pessoas...
... de prestação de serviço de internação domiciliar com cuidados multiprofissionais para paciente atendido pelo Sistema Único de Saúde - ... No entanto, requer assistência de enfermagem e monitorização contínua, além de fisioterapia 2-3 vezes por semana e ... -
Acórdãos nº 1006729-92.2016.8.26.0348 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... ão médica para tratamento em “home care”, com cuidados integrais, além de medicamentos, equipamentos e materiais ... condenar a Ré a disponibilizar auxiliar/técnico de enfermagem 24 horas por dia, enfermeira três vezes por semana, ...