RESPONSABILIDADE CIVIL - DiUH MATERIAIS E MORAIS ^^--^p&tío decorrente de negligên^_a-^emDOS- operatório por alta desvinculada de cuidados pulmonares Manifestação de pneumonia grave após dez dias de permanência da vítima em sua residência, por alta médica e cuidados de auxiliares de enfermagem decorrentes de operação corretiva da quebra da cabeça do fêmur - Inexistência de nexo causai entre os fatos, operação, alta e pneumonia, causa da morte - Constatação da pneumonia não realizada antes dos dez dias após a alta e estando a paciente em sua residência Descaracterização da responsabilidade imputada Sentença de improcedência Apelação improvida
AGRAVOS RETIDOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 523, § 3º DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. Proferidas as decisões interlocutórias em audiência, cabia aos agravantes interpor agravo retido oral e imediatamente, apresentando suas razões recursais. Não o fazendo, preclusa a matéria, sendo inviável o conhecimento dos agravos retidos interpostos na forma escrita. Inteligência do art. 523, § 3º, do CPC. Agravos retidos de fls. 379/385 e fls. 390/393 não conhecidos. AGRAVO RETIDO. PEDIDO EXPRESSO DE APRECIAÇÃO. CONHECIMENTO. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS TÉCNICAS A TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. Não merece prosperar o agravo retido interposto contra o indeferimento de perguntas técnicas às testemunhas, nas quais o agravante pre...
...RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PNEUMONIA. DIAGNÓSTICO TARDIO. AUSÊNCIA DE MEDIDAS PRECONI..., equipamentos, serviços auxiliares (enfermagem, exames, radiologia), etc e não aos serviços té... é sua própria atividade, consciente, cuidadosa, valendo-se dos conhecimentos científicos consagr...
... (as), enfermeiros (as), auxiliares de enfermagem e agentes. comunitários" (f. 77). Desse trabalho ... infecto-contagiosas (Mal de Hansen, Pneumonia), soroterapia,. administração de medicamentos (d...estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal ...
EMBARGOS INFRINGENTES. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRONTO ATENDIMENTO. PNEUMONIA. PROCEDIMENTO ADEQUADO. DANO MORAL INEXISTENTE. A responsabilidade do médico demandado, embora se trate de relação de consumo, é subjetiva, a teor do disposto no artigo 14, § 4º, CDC. Dessa forma, imprescindível a constatação do dano sofrido pelo consumidor, do nexo causal existente com a conduta do médico e o seu agir culposo em qualquer uma de suas modalidades (imprudência, negligência ou imperícia), para que se configure a prática de ato passível de indenização. No caso em evidência, a prova colacionada não permite concluir a presença de um agir culposo por parte do plantonista, pela ausência de diagnóstico em tempo da patologia - pneumonia - a que estaria acometido o paciente e que foi a causa do óbito. Efe...
... de resultado, mas a prestação de cuidados conscienciosos, atentos e, salvo circunstâncias e...A enfermagem, no curso da noite, informou os sinais vitais do p...
... constituída de cinco auxiliares de enfermagem; executar punção de acesso venoso; auxiliar em p... e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana”, exatamente o caso da recorren... de doenças infectocontagiosas, como pneumonia, tuberculose, meningite e HIV, fls. 87/8, circunst...
OBRIGAÇÃO DE FAZER - Tutela antecipada deferida a fim de que a agravante mantenha o atendimento home care 24 horas, ou hospitalar, se necessário, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) - Inconformismo do requerido - Alegação da agravante de que tem respaldo médico para a diminuição gradativa da equipe de enfermagem, uma vez que os cuidados com o paciente não demandam profissionais em tempo integral - Necessidade de utilização do tratamento requerido na petição inicial - Presença dos requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil - Decisão mantida - Recurso desprovido.
... um quadro infeccioso decorrente de pneumonia aspirativa, é portador do mal de Alzheimer, conta...
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. AUTOR QUE NECESSITAVA DE CUIDADOS DIÁRIOS E CONSTANTES. HOME CARE. SITUAÇÃO FÁTICA QUE RECOMENDAVA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS NA RESIDÊNCIA DO AUTOR. NÃO HÁ FALAR, SOB A ÓTICA DA NATUREZA DO CONTRATO E CDC EM DEVOLUÇÃO DE VALORES PELO APELADO EM VIRTUDE DO ATENDIMENTO RECEBIDO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029844784, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... civil, necessitando de atendimento de enfermagem 24 horas. Aduziu que no dia 04 de janeiro de 2008 ... Mãe de Deus, por ter contraído pneumonia e infecção urinária, tendo recebido alta e sua ...
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. UNIMED. AUTOR QUE NECESSITAVA DE CUIDADOS DIÁRIOS E CONSTANTES. HOME CARE. SITUAÇÃO FÁTICA QUE RECOMENDAVA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS NA RESIDÊNCIA DO AUTOR. NÃO HÁ FALAR, SOB A ÓTICA DA NATUREZA DO CONTRATO E CDC EM DEVOLUÇÃO DE VALORES PELO APELADO EM VIRTUDE DO ATENDIMENTO RECEBIDO. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70029844784, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 24/11/2011)
... civil, necessitando de atendimento de enfermagem 24 horas. Aduziu que no dia 04 de janeiro de 2008 ... Mãe de Deus, por ter contraído pneumonia e infecção urinária, tendo recebido alta e sua ...
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. O profissional de saúde que, em razão de suas atividades, entra em contato com portadores de moléstias infectocontagiosas, faz jus ao adicional de insalubridade em grau médio, na forma do Anexo 14 da NR-15 da Portaria MTE n. 3.214/70. Recurso não provido.
... e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana. Refere que o fato de os agentes ... da área de medicina e da enfermagem nos atendimentos domiciliares. Ir ao Posto de Saú..., hepatite B, rubéola, sarampo, gripe, pneumonia, tuberculose e assim por diante. É a ação da au...
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZATÓRIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. 1. Situação em que paciente do hospital, quando necessitou ir ao banheiro e solicitou auxílio para se deslocar, foi deixada no mesmo sem qualquer vigilância, onde acabou caindo, sofrendo traumatismo craniano-encefálico, o que resultou no seu falecimento. 2 O hospital é responsável pelos serviços oferecidos ao consumidor e tendo agido de modo culposo ao deixar de tomar as cautelas que seriam indispensáveis aos seus pacientes, deve ser condenado ao pagamento de indenização por danos morais. 3. Incidência do art. 14 do CDC. 4. Em que pese haver a responsabilidade objetiva, mostra-se necessário o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado, o que restou demon...
... ao banheiro e solicitou o auxílio da enfermagem para se deslocar; que, entretanto, a mãe dos auto... a queda da paciente quando aos cuidados dos profissionais do Hospital de Alvorada. Vale re... de coma, a ventilação mecânica e a pneumonia nosocomial posterior. Assim, como o seu faleciment...
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