culpa in commitendo
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Responsabilidade dos hospitais
... danosos do serviço deficiente, independentemente da existência de culpa (art. 6º, VI e art. 14). Só o desobriga se conseguir provar que o ... Culpa in commitendo ocorre quando o agente pratica ato positivo, geralmente caracterizado por ...
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C
... Cuique suum - A cada um o que é seu ... Culpa aquiliana - Culpa aquiliana, culpa extracontratual ... Culpa est non ... Culpa in abstracto - Culpa em abstrato ... Culpa in commitendo - Culpa por imprudência ... Culpa in concreto - Culpa em concreto ...
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O risco de indenização por perdas e danos
... à tipificação do chamado nexo causal e à configuração da culpa, resultaria no dano propriamente dito ... O dano, por sua vez, daria ... Nessa seara, temos a culpa in commitendo , que resulta do ato comissivo, e a culpa in ommitendo , que resulta do ...
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Decisão monocrática Nº 1479261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... MÉRITO, PLEITO ABSOLUTÓRIO FUNDADO NA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. RECURSO CONHECIDO E, AFASTADA A PREFACIAL, ... É a imprevisão ativa (culpa in faciendo ou in commitendo). Conduta imprudente é aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...
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Acórdãos nº 1006568-18.2014.8.26.0004 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2018
... ência de ação ou omissão de sua parte e, com efeito, de culpa e nexo de causalidade com os danos relacionados na inicial. Diz que ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 1002690-15.2014.8.26.0286 de 26ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... Federal, segundo a qual não se exige a existência de culpa para a responsabilização civil das pessoas políticas, sendo ... ”, faz expressa menção à culpa nominando “culpa in commitendo”; “culpa in ommittendo” e “service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 0028040-76.2013.8.26.0053 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... érios jurisprudenciais consagrados, notadamente o grau de culpa e a finalidade da indenização Indenização reduzida ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 4001970-02.2013.8.26.0037 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... e demonstrada negligência do réu (modalidade de culpa) julgou parcialmente procedente a ação, asseverando a ... faz expressa menção à culpa nominando “culpa in commitendo”; “culpa in ommittendo” e “service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 3001258-80.2013.8.26.0311 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... e demonstrada negligência do réu (modalidade de culpa) julgou procedente a ação, asseverando a existência de nexo ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo”; “culpa in ommittendo” e “service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 3008279-27.2013.8.26.0564 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ão Pública por ato omissivo, à míngua de provas da culpa, julgou improcedente o pedido de condenação da Municipalidade ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 0044408-02.2012.8.26.0602 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 0023152-39.2012.8.26.0590 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Com efeito, entende que ficou configurada a culpa in vigilando da requerida, que tinha o dever de zelar pelas ... commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 0005564-59.2010.8.26.0082 de 29ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018
... em local proibido não afasta a presunção de culpa daquele que colide atrás do veículo estacionado. Porém, ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 0002381-26.2011.8.26.0315 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... POSSIBILIDADE. AFERIÇÃO DA CULPA IN VIGILANDO AO CASO CONCRETO. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO DO DANO ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Acórdãos nº 1028974-65.2015.8.26.0564 de 29ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... , sem sinalização, bem como não comprovou a alegada culpa exclusiva do autor, tampouco não demonstrou que no local tinha ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo ”; “culpa in ommittendo ” e “ service a fonctionné ...
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Santo estêvão - Vara cível
... quaisquer dados sobre quem estava sofrendo ação policial, restando culpa in commitendo ou in faciendo correção no desempenho de sua atividade, ...
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Santo estêvão - Vara cível
... quaisquer dados sobre quem estava sofrendo ação policial, restando culpa in commitendo ou in faciendo correção no desempenho de sua atividade, ...
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Acórdãos nº 0060022-62.2011.8.26.0576 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Direito Público, não é necessária a identificação da culpa individual para deflagrar-se a responsabilidade. Esta noção ... menção à culpa nominando “culpa in commitendo”; “culpa in ommittendo” e “service a fonctionné ...
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Acórdão Nº 0303575-08.2016.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-03-2022
... , e nem a danos morais; k) seja reconhecida, como tese subsidiria, a culpa concorrente das partes. Requereu a improcedncia dos pedidos e a concesso ... a impreviso ativa (culpa in faciendo ou in commitendo). Conduta imprudente aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...
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Acórdão Nº 0000076-84.2019.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... 2. Mérito 2.1. Da Absolvição. Ausência de Culpa. Condições de Visibilidade da Pista e Comportamento da Vítima que ... É a imprevisão ativa (culpa in faciendo ou in commitendo). Conduta imprudente é aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...
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Acórdão Nº 0011285-30.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 18-10-2022
... Pretende o ora apelante, em sntese, reconhea o Juzoque no agiu com culpa e/ou imprudncia, afirmando, em suma, que "sem dvida a intensidade da ... a impreviso ativa (culpa in faciendoouin commitendo). Conduta imprudente aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...
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Acórdão Nº 0007256-32.2012.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... apelante, em síntese, reconheça o Juízo ad quem que não agiu com culpa, afirmando, em suma, que "o fato de a vítima não saber nadar é uma ... É a imprevisão ativa (culpa in faciendo ou in commitendo). Conduta imprudente é aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...
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Acórdão Nº 5007401-76.2021.8.24.0036 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
... a impreviso ativa (culpa in faciendoouin commitendo). Conduta imprudente aquela que se caracteriza ...
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Acórdão Nº 0002114-95.2017.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
... Pretende a recorrente, em sntese, reconhea o Juzoque no agiu com culpa e/ou imprudncia, afirmando, em suma, que"os elementos de provas trazidos ... a impreviso ativa (culpa in faciendoouin commitendo). Conduta imprudente aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...
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Acórdão Nº 0002047-43.2017.8.24.0054 do Terceira Câmara Criminal, 22-03-2022
... Pretende o ora apelante, em sntese, reconhea o Juzoque no agiu com culpa e/ou imprudncia, afirmando, em suma, que "ao efetuar a manobra para cruzar ... a impreviso ativa (culpa in faciendoouin commitendo). Conduta imprudente aquela que se caracteriza pela intempestividade, ...