cultura afro-brasileira e indigena

• LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11645, 11 de Março de 2008
• Lei Ordinária

• Decisão da Presidência nº 630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Dezembro de 2005

... reavaliação do papel ocupado pela cultura afro-brasileira e indígena, no passado e no prese...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as o...

• Códigos
• Nacional

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação

... sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, ... brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. § 5º Na parte diversifica...

• Códigos
• Nacional

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 13 de Dezembro de 2011
• Cidade

• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

... sociedade civil e nas manifestações culturais. § 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, ... brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia. § 5º Na parte diversifica...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 533/2008 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2008

Solicitação do Congresso Nacional. Situação das Prestações de Contas Referentes a Convênios Celebrados Pelo Fnde. Conhecimento. Atendimento

...- Cultura Afro Brasileira (PTACULTAFRO);. - Escola de Fábri...- Projeto de Educação Escolar Indígena (PTAINDÍGENA);. - Programa para Atendimento à Ed...

• DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.

...n) Ministério da Cultura; e. o) Ministério de Minas e Energia; e. II - tr�... remuneração das populações negra, indígena, quilombola e cigana no mercado de trabalho, com d...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6872, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

• IOSP, 15 de Abril de 2011
• Cidade

• DECRETO Nº 6853, DE 15 DE MAIO DE 2009. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Cultural Palmares - Fcp, e da Outras Providencias.

...e) um representante da comunidade indígena. . § 1o Os membros de que trata o inciso II des...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6853, 18 de Maio de 2009
• Decreto