CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº 20/... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m...Para a Delegação chinesa, "o conceito de direitos humanos é produto do des...
Ainda que se referindo ao caso específico de textos chineses clássicos, o presente trabalho aborda as dificuldades apresentadas pela tradução de textos provenientes de culturas diferentes daquela de quem está efetuando a tradução. Utilizando termos presentes no Yi Jing (I Ching), pretende integrá-los em uma perspectiva útil para nos guiar nas situações vitais pelas quais passamos. Palavras-chave: Cultura chinesa, tradução, imanência, pragmatismo. Even when referring specifically to classical Chinese texts, the present paper analyzes the difficulties in translating texts from different cultures of the one to which the translator belongs. Using terms present in the Yi Jing (I Ching) the present paper pretends to integrate them in a useful perspective to guide us in the life ...
...(5) criar, alimentar. Dic. Couvreur (1993): Fiel, sincero, digno de fé...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... que tratam do consumo (segurança alimentar) e da comercialização de OGMs (IN CTNBio nº 20/... mas a primeira aparição de atividades culturais complexas: a escrita, a filosofia, o governo, a m...Para a Delegação chinesa, "o conceito de direitos humanos é produto do des...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE DEPÓSITO - PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE. A alienação fiduciária em garantia contém contrato de depósito ex vi legis. Por isso, o devedor fiduciário que não paga a dívida ou entrega o bem reclamado está sujeito à prisão civil, por infidelidade depositária. Precedentes do STF e do Tribunal. Apelação provida.
... pelo inadimplemento de obrigação alimentar, na forma da lei.' A expressão 'na forma da lei' ...A sua cultura consiste, inicialmente, em afirmar a existência d...Para a Delegação chinesa, "o conceito de direitos humanos é produto do des...
Josué de Castro filiava-se, em linhas gerais, às perspectivas centradas na tese da progressividade histórica. Ao dialogar - de maneira crítica - com o evolucionismo sociológico, com o materialismo histórico, com o darwinismo social e com o malthusianismo, ele construiu uma análise que tanto não se ajustava inteiramente a quaisquer das três primeiras correntes quanto refutava inteiramente as pressuposições desta última. Ele supunha a existência de um caráter progressivo nas condições sociais, econômicas e políticas que indicava ser possível resolver sem rupturas revolucionárias o pauperismo e a fome que atingiam amplos contingentes populacionais no século XX. Seus textos demonstram que a evolução nunca tinha sido pensada em vista da humanidade como um todo. Cabia, assim, aos homens de ci...
... aspectos sociais, políticos e culturais tinham que ser desvendados para corrigir os desequ... mundiais e as revoluções russa e chinesa, foram essenciais para que os homens de ciência e..., até meados do século XX, a carência alimentar, a desnutrição aguda e a crônica tinham sido tr...
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