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Sharon Jones, por sua vez, é assombrosamente energética, cantando canções originais e bastante divertidas.
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... do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. . Art. 9o O Conselho Nacional de Polí...I - da educação;. II - da cultura;. III - do esporte;. IV - da saúde pública;. V -...
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. BASE DE CÁLCULO.
ESTABELECIMENTOS. MESMO TITULAR. TRANSFERÊNCIA ENTRE FÁBRICA E CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO. ARTIGO 13, § 4º, DA LC 87/96.
Discute-se a base de cálculo do ICMS em operações efetuadas pela recorrente entre a Fábrica (SP), o Centro de Distribuição (SP) e a Filial situada no Rio Grande do Sul. Precisamente, a controvérsia refere-se à base de cálculo adotada na saída de produtos do Centro de Distribuição com destino ao Estado gaúcho, o que demanda a interpretação do artigo 13, § 4º, da LC 87/96.
Em resumo, a recorrente fabrica mercadorias em São Paulo-SP e as transfere às filiais espalhadas pelo Brasil. Em virtude do grande volume, utiliza, algumas vezes, o Centro de Distribuição localizado em São Bernardo do Campo-SP, antes de procede...
... o estabelecimento da citada companhia energética (sede), localizado em Minas Gerais, no qual restou...o tidos por suportáveis, de acordo com a cultura e as condições de cada povo em particular, ao sa...
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Crise da centralidade do mundo do trabalho. 2. A evaporação da modernidade. Referências bibliográficas.
... que o mundo do trabalho assume na nossa cultura neste fim de milênio. Para muitos autores, o prin... fósseis, clama por uma nova cultura energética, uma energia limpa, nãopoluente clama por uma nov...
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Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações
... (PEG) e do subprograma de Eficiência Energética em Prédios Públicos (Procel EPP). I.4 - Metodolo... baixo carbono, fomentar uma mudança de cultura no mercado, a partir do seu forte poder de compra,...
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... DO TJ/RS) AGRAVANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS CEAL. ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ TELLES UC... ao Apelado para financiamento de cultura de frutas, tudo supervisionado pela EMATER-AL, ten...
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... IV - o Conselho Nacional de Política Energética;. V - o Conselho Nacional de Integração de Polí...V - das Comunicações;. VI - da Cultura;. VII - da Defesa;. VIII - do Desenvolvimento Agr...
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Levantamento De Auditoria. Seleção De Áreas Que Apresentam Maiores Riscos De Auditoria Para Subsidiar Futuras Ações De Controle. Recomendação. Arquivamento
... uma referida usina, sua otimização energética, técnico-econômica e ambiental, mediante a elabo... os espaços públicos urbanos; e criar cultura do uso eficiente e racional de energia elétrica. ...
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...AGRAVANTE : EMPRESA ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A - ENERSUL ADVOGADO : LY... econômica, nível de informação/cultura ou valor do contrato em exame. Todos esses element...